Espondilose lombar dá aposentadoria? Entenda mais!

O que é Espondiloartrose?

Antes de falar diretamente se a espondilose lombar pode gerar aposentadoria, precisamos saber: você sabe o que é Espondiloartrose?

Trata-se de uma doença degenerativa que afeta as articulações da coluna vertebral, principalmente nas áreas cervical (pescoço) e lombar (região inferior das costas). 

Ela ocorre quando as articulações entre as vértebras e os discos intervertebrais se desgastam com o tempo, o que pode causar dor, rigidez e perda de mobilidade.

Embora a espondiloartrose seja mais comum em pessoas mais velhas, ela também pode afetar jovens, especialmente aqueles com predisposição genética ou que realizam atividades que exigem grande esforço ou sobrecarga da coluna.

Sua principal causa é o desgaste natural das articulações com o envelhecimento. Além disso, outros fatores que aceleram esse processo incluem:

• Idade avançada: O envelhecimento reduz a capacidade de regeneração das cartilagens das articulações.
• Lesões na coluna: Acidentes ou traumas na coluna podem acelerar o desgaste das articulações.
• Postura inadequada: Hábitos posturais errados, como permanecer sentado por longos períodos de forma incorreta, podem contribuir para o desenvolvimento da doença.
• Genética: Algumas pessoas têm maior tendência a desenvolver espondiloartrose devido a fatores genéticos.

Essa doença pode afetar gravemente a capacidade de trabalho. Quando se torna incapacitante e impede a pessoa de exercer suas atividades profissionais, a pessoa com espondilose lombar pode ter direito a benefícios previdenciários, por exemplo, o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, caso o quadro seja grave o suficiente.

Para obter esses benefícios, o segurado deve comprovar a incapacidade por meio de exames médicos, relatórios e laudos de especialistas. Acompanhe esse post para mais informações!

Além disso, os especialistas podem classificá-la como uma doença ocupacional em alguns casos, especialmente para trabalhadores que realizam esforços repetitivos ou atividades que sobrecarregam a coluna, como na construção civil ou em profissões que exigem levantamento de pesos.

Quem tem espondilose lombar pode se aposentar?

A espondilose lombar, uma condição degenerativa da coluna que afeta a região lombar e pode ser um fator considerado na análise para a aposentadoria, principalmente quando a doença causa limitações significativas para o trabalho. 

No entanto, a simples presença da espondilose lombar não garante a aposentadoria, é necessário verificar se a condição é incapacitante e impede o indivíduo de exercer suas atividades laborais.

Se a doença de espondilose lombar for grave a ponto de impedir o trabalhador de realizar suas funções, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez. 

Para isso, é preciso comprovar, por meio de exames médicos e laudos, que a doença causa incapacidade permanente para o trabalho e que o segurado preenche os requisitos exigidos pelo INSS. 

Isso inclui o cumprimento da carência mínima (número de contribuições ao INSS) se aplicável e a comprovação da incapacidade.

Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, benefício concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma condição de saúde, mas com possibilidade de recuperação.

Qual a CID da espondiloartrose lombar que gera aposentadoria?

A CID (Classificação Internacional de Doenças) relacionada à espondiloartrose lombar é M47.8, que se refere a “Outras espondiloartroses” classifica condições degenerativas da coluna, incluindo a espondiloartrose lombar. No entanto, essa classificação, por si só, não garante o direito à aposentadoria.

Para que uma pessoa com espondiloartrose lombar consiga a aposentadoria por invalidez, a doença deve causar incapacidade permanente para o trabalho. Ou seja, a condição precisa ser tão grave que impeça o segurado de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva.

O INSS só reconhece essa incapacidade com base em exames médicos e laudos especializados que comprovem a gravidade do quadro. Além disso, o segurado deve cumprir a carência mínima de contribuições exigida pela Previdência.

Portanto, a CID pode ser um dos fatores analisados na concessão da aposentadoria por invalidez, mas não é o único critério. A decisão depende da avaliação médica e do impacto da doença na capacidade laboral. Caso a incapacidade seja temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença em vez da aposentadoria.

Espondiloartrose lombar ocupacional ou doença comum, como identificar?

Os médicos podem classificar a espondiloartrose lombar tanto como doença ocupacional quanto como doença comum, dependendo das circunstâncias que causam o seu desenvolvimento.

A principal diferença entre essas classificações está no contexto em que a doença se desenvolve, principalmente em relação ao ambiente de trabalho e às atividades realizadas pelo trabalhador.

Espondiloartrose lombar doença comum

Os especialistas consideram a espondiloartrose lombar uma doença comum quando sua origem se relaciona ao processo degenerativo natural da coluna, que ocorre devido ao envelhecimento ou a fatores genéticos.

Nesse caso, a doença se desenvolve independentemente das condições de trabalho, sendo mais comum em pessoas mais velhas ou em indivíduos com predisposição genética para problemas articulares.

Neste cenário, a espondiloartrose lombar não tem uma relação direta com a atividade profissional, e o trabalhador pode ser elegível a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, caso a doença cause incapacidade para o trabalho, mas não será considerada uma doença ocupacional.

Espondiloartrose Lombar como doença ocupacional

Os especialistas classificam a espondiloartrose lombar como doença ocupacional quando sua causa se relaciona diretamente à atividade profissional que o trabalhador desempenha. Isso pode ocorrer quando as condições de trabalho sobrecarregam a coluna lombar, levando ao desgaste precoce das articulações, como no caso de:

• Levantamento frequente de pesos
• Movimentos repetitivos que exigem flexão e extensão da coluna
• Trabalho em posições inadequadas ou forçadas (por exemplo, ficar muitas horas sentado ou em pé sem descanso adequado)
• Exposição a vibrações ou esforço físico excessivo, como em profissões de construção civil, motoristas de caminhão, trabalhadores de fábricas, entre outros.

Se as condições de trabalho causarem ou agravarem a doença, os especialistas podem classificá-la como doença ocupacional e, consequentemente, o trabalhador pode receber benefícios do INSS com a classificação de acidente de trabalho.

Espondiloartrose lombar ocupacional

Para identificar se a espondiloartrose lombar é ocupacional, é necessário fazer uma análise com detalhes do histórico de trabalho do paciente, levando em consideração os seguintes fatores:

1. Histórico de atividades profissionais: Identificar se o trabalhador tem uma profissão ou atividade que envolva esforço repetitivo, levantamento de peso ou exposição a movimentos que sobrecarreguem a coluna lombar.
2. Laudo médico e exames especializados: Um perito médico avalia se a doença teve origem ou agravamento por fatores relacionados ao ambiente de trabalho. Relatórios médicos que descrevam as condições de trabalho e como elas podem ter contribuído para o desenvolvimento da doença são essenciais.
3. Documentação e testemunhos: Relatos do trabalhador e de colegas de trabalho sobre as condições laborais e a presença de sintomas durante o exercício de suas funções podem ser úteis.

Vamos falar sobre as implicações previdenciárias?

• Doença Comum: O trabalhador poderá receber benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, caso a perícia comprove a incapacidade, mas não terá direito aos benefícios previstos para acidente de trabalho.
• Doença Ocupacional: Se os especialistas reconhecerem a espondiloartrose lombar como doença ocupacional, o trabalhador poderá receber o auxílio-doença acidentário (B91) ou aposentadoria por invalidez acidentária, que garantem um valor de benefício maior e uma série de direitos adicionais, como a estabilidade de 12 meses após o fim do benefício.

Quem tem espondiloartrose tem direito a PcD?

Dependendo da gravidade da espondiloartrose lombar e das limitações funcionais que ela causa, a perícia pode considerar a pessoa como Pessoa com Deficiência (PcD) para fins previdenciários e, assim, garantir acesso a uma série de benefícios e direitos.

Quando a espondiloartrose lombar pode ser considerada PcD?

Para que uma pessoa com espondiloartrose lombar seja reconhecida como PcD, a doença precisa causar incapacidade significativa para a realização de atividades diárias e profissionais, a ponto de gerar uma deficiência funcional permanente. 

Isso inclui limitações motoras ou dores crônicas que impossibilitem movimentos essenciais da coluna, como dobrar-se, carregar objetos ou permanecer em certas posições por tempo prolongado.

Se essas limitações forem graves o suficiente para comprometer a qualidade de vida da pessoa, ela poderá ser considerada PcD, e isso abrirá portas para uma série de benefícios legais e previdenciários.

Assim, quem tem espondiloartrose pode, sim, ter direito à aposentadoria por deficiência (PcD), mas isso vai depender da gravidade da doença e das limitações funcionais que ela causa. 

A aposentadoria por deficiência é um benefício concedido a trabalhadores que possuem deficiência permanente que reduza sua capacidade para o trabalho. 

Esse tipo de aposentadoria é uma modalidade específica, com requisitos diferenciados em relação à aposentadoria convencional, e o benefício pode ser concedido a pessoas que tenham deficiências que dificultem ou impeçam o exercício de atividades laborais.

Quem tem espondilose tem direito a aposentadoria?

A espondilose lombar pode garantir a aposentadoria por invalidez quando a doença compromete de forma definitiva a capacidade de trabalho do segurado. Para isso, é necessário atender a alguns requisitos:

• Incapacidade permanente para exercer qualquer atividade profissional.
• Impossibilidade de reabilitação para outra função que garanta a subsistência.
• Carência de 12 meses de contribuição, exceto quando a doença estiver relacionada ao trabalho.
• Qualidade de segurado ou período de graça, garantindo o vínculo com o INSS.

A concessão da aposentadoria por invalidez depende de uma perícia médica do INSS, que avaliará se a condição impede totalmente o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional.

Além disso, para ter direito ao benefício, é essencial manter a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social. Se a espondiloartrose tiver origem ocupacional, a carência mínima pode ser dispensada.

Quais os requisitos para pedir benefícios do INSS para quem tem espondiloartrose lombar?

Para solicitar um benefício do INSS devido à espondiloartrose lombar, o segurado precisa atender a alguns requisitos, que variam conforme o tipo de benefício pretendido.

Vamos falar de alguns deles!

1. Quem tem espondilose lombar pode se aposentar por invalidez?

Sim, a aposentadoria por invalidez é possível para quem tem espondilose lombar, mas apenas se a doença causar incapacidade total e permanente para o trabalho. 

O INSS exige laudos médicos que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de reabilitação para outra atividade. 

Além disso, o segurado deve ter pelo menos 12 meses de contribuição, salvo em casos de doença ocupacional ou acidente.

2. Auxílio doença

O segurado com espondiloartrose lombar pode receber o auxílio-doença se estiver temporariamente incapacitado para o trabalho. 

Para isso, é necessário apresentar exames e laudos médicos, manter a qualidade de segurado e ter cumprido 12 meses de carência, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças graves isentas desse requisito. O

 INSS concede o benefício após a perícia médica confirmar a incapacidade temporária.

3. Quem tem espondiloartrose tem direito ao LOAS?

A espondiloartrose, por si só, não garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 

O INSS concede o benefício apenas para pessoas com deficiência que comprometa a participação plena na sociedade e que comprovem renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. 

Ou seja, além da doença, o requerente precisa demonstrar que vive em condição de vulnerabilidade social. A perícia médica e a avaliação social determinam se o segurado atende a esses critérios.

Espondilose cervical associada a discopatia degenerativa lombar pode aposentar​?

A espondilose cervical associada à discopatia degenerativa lombar pode garantir a aposentadoria por invalidez, mas apenas se a condição causar incapacidade total e permanente para o trabalho.

O INSS exige que o segurado comprove:

• Incapacidade total e definitiva para qualquer atividade profissional.
• Impossibilidade de reabilitação para outra função.
• Carência de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doença ocupacional.
• Qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.

A concessão do benefício depende da perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da doença e o impacto na capacidade de trabalho. 

Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença em vez da aposentadoria.

Espondilose dorsal discopatia degenerativa lordose lombar aposenta?

A espondilose dorsal, a discopatia degenerativa e a lordose lombar podem garantir a aposentadoria por invalidez se causarem incapacidade total e permanente para o trabalho. O INSS avalia cada caso individualmente por meio de perícia médica, que verifica se a doença impede qualquer atividade profissional de forma definitiva.

Para ter direito ao benefício, o segurado precisa comprovar:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho.
• Impossibilidade de reabilitação para outra profissão.
• Carência de 12 meses de contribuição, salvo em casos de doença ocupacional ou acidente.
• Qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.

Se a incapacidade for temporária, o INSS pode conceder o auxílio-doença em vez da aposentadoria. A análise depende da documentação médica e da perícia realizada pelo instituto.

Qual valor da aposentadoria para quem tem espondiloartrose lombar?

O valor da aposentadoria para quem tem espondiloartrose lombar depende do tipo de benefício concedido e das regras de cálculo aplicáveis. Veja as principais possibilidades:

1. Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)

Se o INSS conceder a aposentadoria por invalidez, o valor será calculado assim:

• O INSS faz a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.
• O segurado recebe 60% dessa média + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).

Exemplo:

• Se a média salarial for R$ 3.000, e o segurado tiver 25 anos de contribuição, o cálculo será:
  • 60% + (2% x 5 anos) = 70%
  • 70% de R$ 3.000 = R$ 2.100 de aposentadoria.
• Exceção: Se a espondiloartrose for decorrente de acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença grave, o segurado recebe 100% da média salarial.

Quem tem espondiloartrose lombar tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria?

Em situações mais graves, o aposentado com espondiloartrose pode ter direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.

O acréscimo é concedido quando a doença compromete severamente a autonomia do segurado, exigindo assistência permanente para tarefas diárias, como alimentação, higiene e locomoção.

Para solicitar o adicional, o aposentado deve apresentar laudos e exames médicos que comprovem a necessidade de um cuidador. 

Quem tem espondilose lombar pode trabalhar?

Quem tem espondilose lombar pode continuar trabalhando, desde que a condição não cause limitações severas que impeçam a realização das atividades profissionais. 

A espondilose lombar é uma doença degenerativa da coluna que pode provocar dor, rigidez e restrição de movimentos, mas o impacto varia de pessoa para pessoa.

O INSS avalia a capacidade laboral com base na gravidade dos sintomas e no tipo de trabalho exercido.

Em casos leves ou moderados, o segurado pode continuar na ativa, adotando adaptações ergonômicas e tratamentos médicos.

No entanto, se a espondilose lombar causar incapacidade total e permanente, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.

Se a incapacidade for temporária, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença, desde que comprove a limitação por meio de exames médicos e laudos especializados.

A possibilidade de continuar trabalhando com espondilose lombar depende do impacto da doença na rotina profissional. 

Se houver dor intensa e limitação de movimentos, o segurado pode buscar afastamento pelo INSS e avaliar a possibilidade de um benefício previdenciário.

Quando a espondiloartrose é incapacitante?

A espondiloartrose é considerada incapacitante quando a doença causa limitação severa das funções físicas e impede o indivíduo de desempenhar suas atividades profissionais e cotidianas. Essa condição degenerativa afeta as articulações da coluna vertebral e pode levar a dores crônicas, rigidez e dificuldade de movimento.

Fatores que tornam a espondiloartrose incapacitante:

1. Dor intensa e constante: Se a dor for persistente e intensa, prejudicando a mobilidade e a capacidade de trabalhar, a espondiloartrose pode ser considerada incapacitante.
2. Perda de mobilidade: A rigidez nas articulações pode limitar os movimentos essenciais para atividades simples, como andar, se agachar ou até mesmo se levantar da cama, comprometendo a funcionalidade.
3. Comprometimento da capacidade laboral: Se a condição afetar a capacidade do indivíduo de realizar seu trabalho habitual, principalmente em atividades que exigem movimentos repetitivos ou esforço físico, pode ser considerada incapacitante.
4. Impacto na qualidade de vida: A doença pode ser incapacitante quando comprometer as atividades diárias, como higiene pessoal, alimentação e locomoção, de forma que o indivíduo dependa de assistência constante.

Portanto, a espondiloartrose é incapacitante quando seus sintomas afetam gravemente a mobilidade e a capacidade do indivíduo de desempenhar suas funções profissionais e atividades diárias, sendo necessária uma avaliação médica detalhada para comprovar a incapacidade.

Como comprovar a espondiloartrose para solicitar a aposentadoria?

Para comprovar a espondiloartrose e avaliar sua gravidade, é necessário apresentar uma série de documentos médicos que ajudem o INSS a entender como a doença afeta a capacidade de trabalho do segurado. Alguns dos principais documentos exigidos são:

• Laudos médicos atualizados: Relatórios detalhados que descrevem a espondiloartrose e seus sintomas.
• Ressonância magnética: Exame que permite verificar o grau de desgaste nas articulações e a extensão das lesões.
• Atestados médicos: Declarações que confirmam a incapacidade para o exercício das atividades profissionais.
• Histórico de consultas e tratamentos: Registros que demonstram que o trabalhador está sendo acompanhado por médicos e realizando os tratamentos recomendados.

Esses documentos são fundamentais para que o INSS possa fazer uma avaliação precisa sobre a incapacidade e o direito ao benefício.

Como funciona a Perícia do INSS para espondiloartrose lombar? 

A perícia médica do INSS para avaliar a espondiloartrose lombar é um processo crucial para determinar se o segurado tem direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A perícia visa analisar a gravidade da doença e seu impacto nas atividades diárias e profissionais do segurado. Veja como o processo funciona:

O primeiro passo é agendar a perícia médica por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O segurado deve fornecer informações sobre a doença e os sintomas para que o INSS agende a avaliação.

Antes da perícia, é essencial reunir a documentação médica que comprove a presença e a gravidade da espondiloartrose lombar. Isso pode incluir:

• Laudos médicos atualizados
• Exames como ressonância magnética ou radiografias
• Atestados médicos que detalham a incapacidade para o trabalho
• Histórico de tratamentos médicos

Essa documentação ajuda a fornecer um panorama completo da condição e facilita a análise do perito.

Durante a perícia, o médico do INSS realizará uma avaliação clínica do segurado, levando em consideração os seguintes aspectos:

• Sintomas relatados: O médico perguntará sobre a intensidade da dor, a dificuldade de movimento e o impacto nas atividades diárias e profissionais.
• Exame físico: O perito pode solicitar alguns movimentos e posturas para avaliar a mobilidade da coluna e a gravidade da condição.
• Avaliação dos exames médicos: O perito analisará os exames apresentados, como ressonância magnética, para entender o nível de desgaste nas articulações e a extensão das lesões.

Dicas para se preparar para a Perícia do INSS:

Organize a documentação médica

Antes da perícia, certifique-se de reunir todos os documentos médicos que comprovam a presença e a gravidade da espondiloartrose lombar. Isso inclui laudos médicos atualizados, exames como ressonância magnética ou radiografias, atestados médicos que detalham a incapacidade para o trabalho e o histórico de tratamentos realizados. Esses documentos são essenciais para que o perito entenda a condição de forma clara e precisa.

Seja claro sobre seus sintomas

Durante a perícia, é importante ser honesto e claro ao relatar os sintomas. Fale sobre a intensidade da dor, a frequência dos episódios de desconforto e como a espondiloartrose lombar afeta suas atividades diárias, como trabalho, locomoção e cuidados pessoais. Quanto mais detalhado for o relato, melhor será a avaliação do médico perito.

Prepare-se para o exame físico

O médico do INSS pode realizar um exame físico para verificar a mobilidade da coluna e os impactos da espondiloartrose nas suas funções motoras. Sendo assim, esteja preparado para fazer alguns movimentos e posturas sob a orientação do perito, sempre com honestidade sobre sua dor ou dificuldades. Não tente esconder ou exagerar os sintomas; a avaliação deve refletir a realidade da sua condição.

Explique a impossibilidade de realizar certas atividades

Caso a espondiloartrose lombar o impeça de realizar tarefas específicas relacionadas ao trabalho ou à vida cotidiana, deixe isso claro na perícia. Por exemplo, se a dor o impede de levantar objetos pesados ou de permanecer em uma posição por muito tempo, explique essas limitações para o perito. A avaliação será mais precisa se o perito entender claramente o impacto da doença na sua rotina.

Tenha paciência e mantenha a calma

A perícia pode ser um processo estressante, mas é fundamental manter a calma durante toda a avaliação. Respire fundo, escute as perguntas do perito com atenção e responda com paciência e clareza. A sua postura durante a perícia também pode influenciar a forma como o médico entende sua condição.

Esteja ciente dos seus direitos:

É importante estar ciente dos seus direitos durante o processo. Caso a perícia não reconheça a sua incapacidade de forma adequada, saiba que é possível entrar com recurso e até pedir uma nova perícia. Caso precise de apoio, procure orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Seguindo essas dicas, você estará mais preparado para a perícia do INSS e aumentará as chances de ter sua condição devidamente reconhecida, garantindo o benefício de que você precisa.

Como solicitar os benefícios para quem tem espondiloartrose lombar no INSS?

Requerer um benefício por incapacidade do INSS é um processo simples e pode ser feito diretamente pelo MEU INSS. Veja como realizar o pedido em alguns passos:

Passo a passo para solicitar o benefício por incapacidade:

1. Acesso à plataforma: Entre no site ou aplicativo MEU INSS e faça login utilizando o seu CPF e senha.
2. Escolha do benefício: Na tela inicial, selecione a opção “Benefício por Incapacidade” e depois clique em “Novo Requerimento”.
3. Seleção do benefício: Escolha a opção “Pedir Novo Benefício” e após “Avançar”
4. Informação dos dados pessoais: Preencha os dados de contato e selecione a categoria de segurado à qual pertence.
5. Agendamento da perícia: Insira seu CEP para que o sistema encontre a agência do INSS mais próxima e selecione a data disponível para a realização da perícia médica.
6. Confirmação das informações: Verifique e confirme as informações fornecidas nas próximas etapas.
7. Dados bancários: Informe a conta bancária onde deseja receber o benefício.
8. Finalização: Imprima o comprovante do requerimento.

Ao solicitar o benefício, não há como escolher especificamente entre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. O requerimento é para “benefício por incapacidade”, e a definição do tipo de benefício será feita pela perícia médica. 

Caso o segurado discorde da decisão, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Quais os direitos de quem tem Espondilose lombar?

Portadores de espondilodiscoartrose podem ter direito a diversos benefícios sociais, além dos previdenciários, dependendo da gravidade da doença e do impacto nas suas funcionalidades. Entre os principais benefícios estão:

• Isenção de Impostos para Compra de Veículos Adaptados: Quando a condição limita a mobilidade do indivíduo, ele pode solicitar a isenção de impostos na compra de veículos adaptados para facilitar seu deslocamento.
• Habilitação Especial (CNH): Pacientes com restrições de mobilidade, que necessitam de adaptações em veículos, podem solicitar a CNH especial, que permite o uso de veículos adaptados para atender às suas necessidades.
• Isenção de IPTU: Em algumas localidades, é possível obter isenção do IPTU mediante a comprovação de incapacidade, proporcionando alívio financeiro ao portador da doença.
• Atendimento Prioritário: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, hospitais e outros estabelecimentos, facilitando o acesso aos serviços essenciais.

Benefício negado, e agora?

Se o seu benefício do INSS de aposentadoria para espondilose lombar foi negado, não se desespere. Existem alternativas e passos a seguir para reverter essa decisão. Aqui estão algumas orientações sobre o que fazer:

Verifique os Motivos da Negativa

A primeira ação é entender por que a aposentadoria para espondilose lombar foi negada. O INSS fornece um comunicado de decisão que deve especificar os motivos para a negativa. Pode ser devido à falta de documentação, à ausência de comprovação de incapacidade ou a questões relacionadas à carência de contribuições, entre outros.

Reúna Documentação Completa

Se a negativa foi relacionada à falta de provas, é fundamental reunir novos documentos médicos, como laudos atualizados, exames mais detalhados e atestados que comprovem a gravidade da doença ou incapacidade. Além disso, verifique se há informações faltantes ou incorretas que podem ser corrigidas antes de recorrer.

Recurso Administrativo

Se você acredita que a decisão foi equivocada, pode entrar com um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias a partir da notificação da negativa. O recurso deve ser protocolado no próprio INSS, apresentando os argumentos e documentos que justifiquem a reconsideração da decisão. Essa é uma etapa importante e, muitas vezes, a solução mais rápida.

Ação Judicial

Caso o recurso administrativo não seja suficiente, é possível recorrer à justiça para reverter a negativa. A ação judicial é o último passo para garantir o benefício. Nessa fase, é altamente recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário, que ajudará a preparar o caso com base na legislação vigente e nas provas médicas disponíveis.

Reabilitação ou Nova Perícia

Se a negativa foi devido à incapacidade temporária ou reabilitação para o trabalho, você pode solicitar uma nova perícia médica para avaliar sua condição. Além disso, o INSS pode propor uma reabilitação profissional, caso haja possibilidade de retorno ao mercado de trabalho em outra função.

Apoio Jurídico

Um advogado especializado pode ser crucial em todas as etapas, pois ele possui o conhecimento necessário para avaliar sua situação, preparar recursos adequados, acompanhar a perícia e, caso necessário, ajuizar a ação judicial de forma mais eficiente. 

O advogado também pode garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados durante o processo.

Não desista do seu direito. Mesmo que a aposentadoria para espondilose lombar tenha sido negada, existem formas de contestar a decisão e garantir que sua condição seja devidamente reconhecida. A chave para o sucesso está em entender os motivos da negativa e seguir as etapas corretamente, com o apoio de profissionais especializados, se necessário.