Se você está próximo do tempo de se aposentar, é bem provável que tenha algumas dúvidas a respeito desse procedimento.
Mas de todas elas, a mais comum se refere ao valor da aposentadoria. Você sabe o que é necessário levar em consideração nesse momento?
Saber qual deve ser o valor da aposentadoria é fundamental, já que lhe garante ter uma certa previsão. Por isso, no artigo de hoje, iremos falar tudo o que você precisa saber a respeito desse assunto.
Como funciona o valor da aposentadoria?
Saber o valor da aposentadoria é um dos principais requisitos para aqueles que estão chegando próximo desse momento.
Afinal de contas, todos querem ver a famosa hora do descanso, onde depois de anos contribuindo ao estado, você terá a contraprestação pelos serviços prestados.
Mas, devido à reforma da previdência, acabou alterando muitas regras, sendo que algumas se tornaram mais rígidas.
Isso se torna ainda mais verdade no que tange ao tempo de contribuição para homens e mulheres e ao recebimento da remuneração integral.
Outra dúvida é a respeito do teto da aposentadoria pago pelo INSS. Mas como exatamente funciona o valor da aposentadoria?
Quanto a isso, tenha em mente que a aposentadoria não tem um valor fixo. Na verdade, a lei estabelece apenas o valor de piso mínimo e máximo, que se chama teto.
O piso da remuneração de aposentadoria se baseia no salário mínimo, sendo que ele nunca pode ser menor do que o salário comum do cidadão brasileiro.
Inclusive, trata-se de um princípio previdenciário, que tem a garantia pelo art. 2, inciso V e IV, da Lei 8213/91.
O que determina o valor da aposentadoria?
Mas e como calcular aposentadoria? Quais são os fatores que podem determinar essa questão? O fator determinante para o valor máximo e mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Mas, na gora de definir o valor correto da aposentadoria, há uma série de coisas que se leve levar em consideração, tais como:
- Sexo;
- Idade;
- Expectativa de sobrevida;
- Tempo de contribuição;
- Média dos salários de contribuição (a partir de julho de 1994).
É possível chamar tudo isso de “fator previdenciário”, o qual tem por intuito fazer com que o valor da aposentadoria seja proporcional a idade e tempo de contribuição.
Isso quer dizer que, quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior será o valor que você vai receber da aposentadoria.
Em suma, o fator previdenciário nada mais é que um tipo de equação matemática, a qual se deve aplicar sobre o valor do benefício do INSS.
No entanto, também se deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado, tempo de contribuição e idade.
Por outro lado, há diferentes formas de se aposentar e, por consequência, distintas maneiras de calcular a aposentadoria.
Isso quer dizer que, o que irá determinar o valor da aposentadoria será a sua modalidade, regras de cálculo e, quando couber, aplicação do fator previdenciário.
Como é feito o cálculo do valor da aposentadoria?
Há diversos marcos jurídicos nos últimos anos que mudaram, de forma sistemática, a maneira com que se deve fazer os cálculos.
Sendo assim, é de grande importância ficar atento em qual momento você começou a contribuir e quando será feito o pedido de aposentadoria.
É a partir disso que será feito o cálculo. Porém, o contribuinte precisa ter alcançado todos os requisitos, bem como:
- Idade;
- Tempo de contribuição;
- Pontos;
- Carência.
Tendo cumprido os requisitos antes da reforma da previdência (12/11/2019), deve-se fazer o cálculo em cima de 80% da média de todas as contribuições que o solicitante fez.
Ou seja, é preciso saber todos os salários de contribuição e excluir os 20% menores. A média tem como base esses 80% que irão restar.
Por fim, será necessário multiplicar esse resultado pelo fator previdenciário, que muda a cada ano.
Como é feito o cálculo do valor da aposentadoria após a reforma?
Nesse caso, o cálculo deve ser feito a partir de uma média de 100% dos salários, e não excluir os 20% menores, como no caso anterior.
Deve-se considerar todos os seus salários, desde o início da contribuição, a partir do mês de julho de 1994.
No entanto, essas porcentagens são apenas um valor base. Posterior a isso, pode ser necessário aplicar fatores redutores sobre o valor.
É possível aumentar o valor da aposentadoria?
Muitas pessoas se perguntam sobre como conseguir um melhor valor na aposentadoria e, na verdade, isso é possível.
Dentre os caminhos para conseguir isso, os mais comuns são os seguintes:
Ações judiciais
Existe a possibilidade de entrar com ações judiciais, a fim de reconhecer os períodos de atividade e vínculo empregatício que o INSS não reconheceu.
Você sempre pode recorrer, de forma judicial, a uma decisão do INSS. No entanto, o melhor a se fazer é tentar o recurso administrativo, a princípio.
Solicitar o pecúlio do INSS
O pecúlio nada mais é que um benefício que se tornou extinto no ano de 1994. No entanto, há pessoas que eram aposentadas antes desse ano, mas continuaram trabalhando.
Nesse caso, elas fazem jus a receber, em cota única, sem correção ou taxa, as contribuições pagas ao INSS.
Fazer o recolhimento da contribuições em atraso
Nesse caso, basta acessar o site da receita federal e emitir todas as guias que estão em atraso. Em seguida, é só fazer o pagamento.
No entanto, será necessário também arcar com multas e juros decorrentes desse atraso.
Solicitar revisão
Dentro da revisão do valor da aposentadoria, o solicitante consegue sim obter o direito de aumentar o seu benefício.
Nesse caso, é preciso reavaliar toda a situação, a fim de incluir ou compensar valores que, antes, não foram considerados.
Mas, ainda que a revisão aparente ser muito atraente, o ideal é ter o auxílio de um advogado previdenciário.
Isso acontece porque o INSS pode verificar que cometeu um erro na primeira análise, fazendo com que o aposentado recebesse um valor maior do que devia.
Nesse caso, a revisão terá um resultado negativo, uma vez que irá diminuir o valor.
Há várias coisas a se considerar para chegar ao valor da aposentadoria e, por isso, o melhor a se fazer é contratar um advogado para lhe ajudar em todas essas questões.
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