Operação Sem Desconto, que investiga um dos maiores esquemas de fraude já registrados contra o INSS. A estimativa é de um prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões, causado por descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O caso é grave, levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e levanta um alerta importante para todos que recebem benefícios previdenciários. Neste texto, explicamos de forma clara o que está sendo investigado, como o esquema funcionava e o que os segurados devem observar nos seus extratos para não serem prejudicados.
O que está sendo investigado?
De acordo com as autoridades, o esquema envolvia descontos mensais não autorizados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Esses valores eram direcionados a associações e sindicatos, muitas vezes sem que o beneficiário tivesse qualquer vínculo ou sequer soubesse da existência dessas entidades.
A fraude ocorria por meio de acordos firmados entre o INSS e essas associações, que permitiam o desconto automático. No entanto, a investigação aponta que em muitos casos os documentos que autorizavam esses descontos eram falsificados, inexistentes ou obtidos de forma irregular.
Entre 2019 e 2024, calcula-se que o esquema tenha retirado bilhões de reais dos segurados de forma ilegal.
Como o esquema funcionava?
A operação revelou que havia:
- Falsificação de autorizações de desconto;
- Cadastros feitos com assinaturas digitalizadas sem consentimento;
- Ausência de controle sobre a veracidade dos dados apresentados pelas associações.
O INSS repassava os valores diretamente às entidades conveniadas, sem garantir que o segurado realmente tivesse autorizado o desconto. O resultado: milhões de aposentados pagaram por serviços que não solicitaram.
Associações de aposentados firmavam convênios com o INSS e aplicavam descontos mensais diretamente no benefício de milhares de segurados. O problema? A maioria das vítimas nunca autorizou esses descontos — e muitas nem sabiam que estavam filiadas a essas entidades.
Essas associações prometiam serviços como assessoria jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas muitas nem sequer tinham estrutura para prestar o que vendiam.
– Uma amostra de 1.300 beneficiários entrevistados pela CGU mostrou que 97% disseram nunca ter autorizado esses débitos.
Quais medidas foram tomadas?
A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram mandados de prisão, buscas e apreensões, além do bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens. Foram afastados do cargo:
- O presidente do INSS;
- O procurador-geral do instituto;
- Três diretores responsáveis por áreas estratégicas;
- Um policial federal suspeito de colaborar com o grupo.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
O INSS deveria fiscalizar esses convênios, mas não conseguiu acompanhar o volume de autorizações. A CGU apontou ainda indícios de facilitação interna: seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de diretores e coordenadores do instituto.
Um agente da própria Polícia Federal também é suspeito de envolvimento.
A operação foi realizada em 14 estados e no DF, com mais de 200 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie — bens que podem ser usados para ressarcir as vítimas.
Segundo o ministro da Justiça, o Estado pode ser responsabilizado solidariamente pelas perdas dos aposentados.
Como saber se houve desconto indevido no seu benefício?
Se você é aposentado ou pensionista, vale a pena conferir detalhadamente os descontos no extrato do Meu INSS. Caso encontre algo suspeito, registre uma denúncia na Ouvidoria do INSS ou procure orientação jurídica especializada.
Os segurados podem consultar se estão sendo vítimas desse tipo de fraude acessando o extrato de pagamento do INSS:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo Meu INSS;
- Consultar o Extrato de Pagamento: Localizar a aba ou opção que mostra os descontos.
- Verifique a parte de descontos mensais;
- Se identificar valores cobrados por associações que você desconhece, pode solicitar a exclusão da cobrança diretamente pela plataforma ou pelo telefone 135
Por que isso importa?
A maior parte dos atingidos por essa fraude são pessoas idosas, muitas vezes sem acesso fácil à internet ou sem o hábito de conferir os extratos com regularidade. Trata-se de uma violação grave de direitos, que exige atenção e acompanhamento.
Conclusão
A Operação Sem Desconto escancarou a fragilidade dos mecanismos de controle de descontos no INSS e o quanto os beneficiários podem estar expostos a práticas abusivas. Para quem recebe aposentadoria ou pensão, fica o alerta: acompanhar mensalmente os extratos é uma medida de proteção essencial.
E, diante de qualquer irregularidade, especialmente quando os valores são significativos ou antigos, é importante considerar a busca por orientação técnica especializada.
Um atendimento jurídico qualificado pode ajudar a reverter prejuízos, recuperar valores indevidamente pagos e garantir que seus direitos sejam respeitados!
Fonte: G1
