INSS libera 2.7 bilhões em RPVs. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para pagamento de RPVs. A medida contempla processos autuados em março de 2026.
Ao todo, são 218.060 processos. Além disso, o pagamento alcança 277.798 beneficiários. O valor total chega a R$ 3.283.361.588,24. Portanto, os recursos serão repassados aos Tribunais Regionais Federais.
Maior parte dos valores é de natureza previdenciária
Do total liberado, R$ 2.784.278.512,06 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais. Assim, o montante inclui benefícios como aposentadorias e pensões.
Esses valores abrangem 130.053 processos. Além disso, alcançam 178.703 beneficiários.
Depósitos seguem cronograma de cada tribunal
O CJF informou que cabe aos TRFs realizar os depósitos. Assim, cada tribunal seguirá seu próprio cronograma.
Além disso, os valores serão depositados junto às instituições financeiras oficiais. Portanto, o beneficiário deve acompanhar a liberação.
A data para saque deve ser consultada no portal do tribunal responsável.
Valores por região da Justiça Federal
- 1ª Região, o total liberado é de R$ 965.597.246,88. Além disso, R$ 799.428.687,74 são previdenciários, com 38.643 processos e 45.715 beneficiários.
- 2ª Região, o valor total é de R$ 292.636.172,01. Deste montante, R$ 217.584.134,35 são previdenciários, com 9.165 processos e 13.395 beneficiários.
- 3ª Região, o total soma R$ 505.035.256,34. Além disso, R$ 421.510.979,49 são previdenciários, com 13.583 processos e 17.906 beneficiários.
- 4ª Região, o valor geral chega a R$ 601.143.517,56. Desse total, R$ 515.807.189,75 são previdenciários, com 28.056 processos e 40.599 beneficiários.
- 5ª Região, o total é de R$ 624.022.092,57. Além disso, R$ 557.683.060,77 são previdenciários, com 26.411 processos e 43.694 beneficiários.
- 6ª Região, o valor geral soma R$ 294.927.302,88. Deste total, R$ 272.264.459,96 são previdenciários, com 14.195 processos e 17.394 beneficiários.
Beneficiários devem acompanhar informações no tribunal
Os tribunais são responsáveis pelo depósito dos valores. Assim, cada região divulgará suas datas. Portanto, o beneficiário deve consultar o portal do tribunal competente para verificar a liberação.
O que é RPV e quem tem direito
RPV significa Requisição de Pequeno Valor, trata-se de pagamento devido após decisão judicial contra o poder público. Esse tipo de pagamento ocorre quando o valor da condenação está dentro do limite legal. Assim, o recebimento tende a ser mais rápido que precatórios.
Beneficiários incluem segurados que venceram ações previdenciárias. Portanto, envolvem revisões de aposentadorias, auxílios e pensões.
Fonte: cjf.jus.br
