O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber R$ 224 milhões extras do governo federal. O recurso mantém agências abertas, reforça o atendimento e garante o pagamento de bônus a servidores.
Além disso, parte do valor será usada no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Esse programa busca reduzir filas e revisar benefícios pagos de forma irregular.
Governo libera novos recursos
A Casa Civil e o Ministério da Fazenda autorizaram a liberação de R$ 217 milhões, conforme publicação no Diário Oficial da União. Enquanto isso, o Ministério da Previdência Social destinará R$ 7 milhões adicionais, ainda sem data confirmada.
O novo orçamento cobre a bonificação referente a outubro. Entretanto, ainda não há definição sobre repasses futuros até o fim do ano.
INSS enfrentou falta de verba:
Em 15 de outubro, o presidente do INSS comunicou ao governo a escassez de recursos para o PGB. Na ocasião, o instituto pediu R$ 89,1 milhões, mas não obteve resposta imediata.
Sem verba suficiente, o pagamento do programa ficou parcialmente suspenso. Servidores receberam apenas 70% do valor previsto. O restante será quitado após a recomposição orçamentária.
Com a paralisação do programa, servidores interromperam análises extras de aposentadorias e pensões. Assim, a fila do INSS alcançou 2,6 milhões de pessoas em agosto.
Além disso, os agendamentos extras do Serviço Social também pararam. Essa suspensão afetou concessões e revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Sem horas extras, as avaliações sociais passaram a ocorrer apenas dentro da jornada regular de trabalho.
Divergências entre ministérios:
O impasse entre o INSS e o Ministério da Previdência começou após divergências sobre o uso dos recursos do programa.
O instituto recebeu R$ 100 milhões para pagar bônus e deveria aplicar parte do valor em revisões do BPC.
Da mesma forma, a Previdência Social recebeu a mesma quantia para custear perícias médicas. O governo espera realizar 800 mil revisões até o fim do ano.
Entretanto, o número final deve ficar em 700 mil, segundo estimativas.
Enquanto isso, peritos médicos já realizaram 200 mil perícias, e o INSS analisou cerca de 50 mil benefícios.
Como alternativa, o instituto passou a priorizar os pedidos iniciais de aposentadorias e pensões, buscando reduzir a fila de espera.
Programa de bonificação aumenta produtividade:
O PGB foi criado para estimular o desempenho dos servidores e agilizar a concessão de benefícios.
Somente quem cumpre as metas obrigatórias pode participar. Após atingi-las, o servidor executa tarefas extras e recebe R$ 68 por atividade.
Os ganhos podem chegar a R$ 17,7 mil mensais, conforme o volume de trabalho adicional. Quem não cumpre as metas, porém, não recebe o bônus.
Segundo dados do INSS, 579 mil novos benefícios foram concedidos em agosto, enquanto 568 mil tiveram resultado negativo. O tempo médio de concessão é de 42 dias.
Perspectivas para o restante do ano
O repasse emergencial garante a continuidade dos atendimentos e reduz o risco de paralisações.
Entretanto, o INSS ainda enfrenta desafios financeiros. A meta é equilibrar produtividade e custo, mantendo o serviço eficiente e acessível à população.
Com a demanda crescente, o órgão aposta em soluções digitais e melhor gestão para acelerar processos e diminuir filas.
Portanto, o novo investimento representa um alívio temporário, mas novas liberações orçamentárias serão necessárias para evitar interrupções até o fim do ano.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
