Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos previdenciários e saber tudo sobre a perícia médica previdenciária e a Síndrome do Túnel do Carpo.
Você também vai conhecer uma doença que atinge cerca de 75 milhões de pessoas em todo o mundo e que é uma das causas comuns de busca dos benefícios do INSS no Brasil. Para isso, confira até o final.
O que é Síndrome do Túnel do Carpo?
Trata-se de uma doença que atinge o nervo do pulso e causa uma dor conhecida como neuropática. No entanto, as dores e os incômodos atingem todo o braço do paciente.
O diagnóstico pode ser feito com uma eletroneuromiografia e o tratamento é feito conforme o nível da síndrome.
Como a doença acomete as mãos, em níveis mais graves pode impedir totalmente a pessoa de trabalhar. Além disso, pode também surgir nas duas mãos.
Veja abaixo os principais sintomas:
- dor na mão – pode ser em apenas uma ou nas duas;
- formigamento;
- fraqueza;
- sensação de dedos dormentes.
Você precisa saber que essa doença tem tratamento e cura. Por isso, todo o processo para obter os benefícios deve ser feito com cuidado.
Não é raro ver pessoas agindo de má-fé para obter algum benefício do Governo. Portanto, previna-se quanto a isso.
Sintomas, causas e tratamentos
As pessoas que sofrem dessa doença sentem formigamento nas mãos, que se estende pelo braço. Os sintomas costumam se manifestar mais no período da noite e, com isso, é comum ter dificuldades de executar atividades que exijam precisão das mãos.
A causa mais conhecida da doença é a L.E.R. (Lesão do Esforço Repetitivo). Além disso, a síndrome do túnel do carpo também pode ser oriunda de traumas, remédios e artrite reumatoide. Outro fator que também pode causar a doença são tumores.
Como se apresenta em níveis, o tratamento é feito de acordo. Por exemplo: para sintomas leves, recomenda-se apenas imobilizar o pulso e o uso de anti-inflamatório.
Já para casos um pouco mais graves, usa-se aplicar cortisol no canal do carpo. Desse modo, em casos mais severos em que tais medidas não surtam efeito, recomenda-se a cirurgia.
Veja, agora, as questões previdenciárias e a perícia para pessoas com síndrome do túnel do carpo.
Benefícios previdenciários para pessoa com Síndrome do Túnel do Carpo
Pacientes com essa síndrome podem receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Tudo vai depender do nível da síndrome da avaliação médica.
Em caso de incapacidade permanente, a pessoa pode se aposentar. No entanto, se o caso for mais leve, ela pode apenas se afastar do trabalho para repousar e se tratar.
Nessa situação, vai receber o auxílio-doença no tempo em que se ausentar e terá estabilidade no emprego após retorno. É proibido que a empresa demita funcionários nessas condições.
Além disso, para você ter acesso aos benefícios, precisa estar assegurado pelo INSS, ou seja, precisa estar contribuindo. Outro aspecto que você deve observar é a carência que ele possui.
No entanto, caso não esteja segurado pelo INSS, você pode observar pontos que ainda lhe garantam o benefício.
Por isso, listei abaixo algumas ocasiões em que as pessoas passam a ter direito mesmo sem contribuir no momento.
Quantidade de tempo que deixou de contribuir: quem foi demitido e recebeu seguro-desemprego fica assegurado por 24 meses.
Após receber um benefício do INSS: quem recebeu algum auxílio do Governo, parou de contribuir ou mesmo que tenha deixado de ter um trabalho remunerado fica mais 12 meses assegurado.
Segurados facultativos: esses possuem mais 6 meses de seguro após cessar a contribuição.
Licenciamento das Forças Armadas para serviço militar: essas pessoas ganham mais 3 meses de seguro.
Mais de 120 contribuições e dispensa pela empresa: neste caso, quem contribui por 120 meses ou fica sem emprego tem direito a mais 36 meses do período de graça.
Perícia médica previdenciária em casos de Síndrome do Túnel do Carpo
Na perícia, existe o desafio de determinar a causa da doença, podendo ser, inclusive, a própria atividade laboral. Desse modo, mesmo após a cirurgia, a pessoa pode não se recuperar totalmente ou, ainda, ter uma melhora lenta.
Por isso, antes de solicitar qualquer benefício, você necessita de uma avaliação médica precisa para dizer quais as suas reais condições.
Como dito acima, a síndrome do túnel do carpo possui níveis e, em graus mais leves, não incapacita a pessoa.
Nesse caso, é possível obter apenas o auxílio-doença ao se afastar temporariamente das atividades a fim de se tratar.
Tanto para se aposentar – em casos de incapacidade – quanto para receber o auxílio-doença, você precisa passar pela perícia do INSS. Isso porque é o INSS que precisa avaliar para liberar ou não o benefício.
O auxílio-doença é um processo um pouco mais simples que a aposentadoria por invalidez, que muitas vezes precisa ser solicitada por processos judiciais.
No entanto, ambos os casos precisam ter a perícia levada a sério. Por essa razão, listei abaixo como se preparar para essa etapa da forma correta. Confira:
- tenha em mãos os laudos médicos – se possível todo o histórico da evolução da doença;
- reúna atestados médicos, receitas, prontuário etc.;
- peça para que o médico que for emitir o laudo use a nomenclatura aceita pelo INSS para não haver dúvidas para o médico que fará a perícia;
- para as etapas judiciais, é possível apresentar fotos e vídeos para o juiz como prova.
Considerações
A Síndrome do Túnel do Carpo é muito comum e, por isso, você também pode ter essa condição e precisar de benefícios previdenciários.
Como agora você já conhece a doença, sabe que ela possui níveis e que, mesmo sem contribuir com o INSS, pode ter direito aos benefícios.
Nesses casos, esteja preparado para eventuais problemas no seu pedido de benefício. E é essencial contar com um advogado especialista em Previdência Social.
