“Preciso de um advogado para me aposentar?” Já tem algum tempo que trabalhamos com demandas contra o INSS e cada vez essa pergunta tem sido feita com mais frequência nos atendimentos iniciais.
Provavelmente deve ser em razão das inúmeras decisões erradas da Previdência, negando, cortando e pagando os benefícios de forma errada.
Mas sendo bem transparentes, não é necessário um advogado para pedir seu benefício ao INSS, seja ele qual for.
Por isso, se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, acompanhe esse artigo que iremos te explicar melhor porquê a ajuda de um advogado do INSS não é obrigatória e também quando é interessante pedir o auxílio de um profissional desta área.
Ferramentas do INSS
Atualmente, o Governo fornece algumas ferramentas que podem ser usadas para pedir um benefício ao INSS, alguma delas são:
- Telefone 135 (de segunda a sábado, das 7 h às 22 h)
- Aplicativo Meu INSS;
- Atendimento presencial direto nas agências da Previdência Social.
Caso já tenha feito o pedido, também é possível acompanhar qual o andamento da sua solicitação por esses mesmos canais.
Problemas frequentas das ferramentas do INSS
Acontece que muitas vezes (para não dizer na maioria das vezes) o INSS falha na hora de analisar o benefício, independente da ferramente ao qual foi feita a solicitação, negando de forma injusta ou ficando sem decidir, passando meses “em análise”, sem ter qualquer decisão.
Também são muitos os casos em que a perícia médica do INSS, que é feita para verificar a incapacidade ou deficiência do beneficiário, simplesmente não acontece como deve, onde uma grande parte das pessoas relatam que “o médico do INSS nem olhou pra mim” e atestam que a pessoa tem condições de trabalhar. (Existe até uma história interessante sobre um caso desses que contamos para você por aqui depois).
É em casos como esses que, diante da injustiça, os cidadãos são levados a buscar um(a) advogado(a) para interceder no problema, fazendo a diferença entre o que é o mínimo necessário e o que é o melhor para o caso.
Advogado não é garantia de benefícios, mas pode ajudar muito!
Pode até parecer um pouco contraditório, mas é muito importante destacar que o fato de estar contando com os serviços de um(a) advogado(a) para se aposentar não é garantia de que seu benefício será concedido, porém, em muitos casos, esse profissional pode aumentar as suas chances de conseguir a sua aposentadoria sem maiores problemas, uma vez que com o suporte de um especialista, você terá certeza que seu direito estará amparado.
Existem diversos fatores que podem fazer com que o seu benefício não seja aprovado, como por exemplo:
- Falta de documentação obrigatória;
- Não reconhecimento de doença que causa incapacidade permanente;
- Atividade rural não reconhecida;
- Atividade especial não reconhecida;
- Vínculo com uma empresa está ausente.
Sabendo disso, provavelmente você deve estar se perguntando “Se não vou ter garantia do benefício, por que contratar um advogado para aposentadoria?”.
Como já dito acima, as ferramentas fornecidas pelo INSS não são extremamente eficazes e por conta disso, a ajuda de um profissional é sempre bem-vinda.
Se por algum acaso o seu benefício for negado indevidamente, com o auxílio de um advogado(a), é possível levar o caso para a Justiça, garantindo que seus direitos serão avaliados pelo Judiciário, que será imparcial quanto ao caso.
Também é possível que uma das sua documentação realmente esteja errada e por conta disso, os serviços de um advogado(a) podem ser de grande utilidade, afinal, ele checará todos os documentos e encontrará o erro dos mesmos.
Outro ponto muito importante é que pode acontecer da empresa em que você trabalhou por um tempo não ter pago o INSS ou ter feito alguma adulteração em um documento.
Portanto, nesse caso, a ajuda de um profissional especializado é extremamente essencial, pois além de descobrir onde foi feita a adulteração, o advogado pode recorrer e entrar com uma ação contra essa mesma instituição.
Quanto tempo leva para aprovar o pedido de aposentadoria
Outra dúvida comum, principalmente para aqueles que já fizeram a solicitação do benefício, é saber quanto tempo leva para o INSS aprovar o pedido de aposentadoria. Novamente, esse ponto pode não agradar muitas pessoas, principalmente os que querem se aposentar a um bom tempo.
Atualmente, a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999) ressalta que, após protocolar o pedido do benefício, o INSS tem 30 dias para aprovar ou negar a aposentadoria. Os pedidos de revisão de aposentadoria também possuem o mesmo prazo.
Caso seja preciso, o INSS pode prorrogar esse tempo por mais 30 dias, porém, é necessário que tenha um motivo plausível do atraso ao analisar o benefício no tempo estabelecido.
Apesar disso, não são raros os casos em que o INSS leva 45 ou até mesmo 90 dias para avaliar o pedido. Esse número de dias é referente ao tempo de implantação do benefício, que funciona de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999).
A partir de 2023, o INSS terá um prazo de no máximo 3 meses (90 dias) para iniciar reconhecimento do direito do beneficiário, porém, em alguns casos mais urgentes, como por exemplo, a aposentadoria por invalidez, os prazos são menores.
Caso o prazo já tenha sido ultrapassado, o ideal é que você procure a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, pois o mesmo analisará o seu caso e saberá a maneira correta de agir.
Conclusão
Se você ainda está se perguntando “preciso de um advogado para me aposentar?” a resposta para essa pergunta é não, pois é possível sim conseguir o seu benefício sem a ajuda de um profissional especializado.
Porém, caso existam problemas quanto ao seu requerimento e seja necessária uma revisão do seu processo, aconselhamos que converse com um bom advogado para aposentadoria, pois ele lhe ajudará a garantir seus devidos direitos e benefícios.
Se esse for o seu caso, entre em contato com a gente através do nosso site, estamos sempre dispostos a te ajudar!
Por fim, se você gostou desse artigo ou conhece alguém que está passando por problemas com o processo de aposentadoria no INSS, compartilhe esse artigo com eles e também nas redes sociais!
