Tem dúvidas sobre aposentadoria? Quer garantir aposentadoria ainda em 2023? Então, saiba que há várias coisas que você deve saber, até mesmo para evitar alguns problemas.
Não se pode negar que a maioria das pessoas sonha com a aposentadoria. Contudo, para assegurar a aposentadoria em 2023, os indivíduos estão susceptíveis a enfrentar alguns obstáculos.
Isso ocorre devido à necessidade de revisar minuciosamente todas as normas e informações pertinentes ao tema, garantindo assim que o cidadão esteja apto a receber a aposentadoria que tem direito pelo INSS.
Vale ressaltar a importância de considerar a Reforma da Previdência de 2019 ao abordar a questão da aposentadoria. Desde então, novas condições foram estabelecidas. Essa reforma não apenas modificou algumas regras para a concessão do benefício, mas também introduziu a regra de transição.
No entanto, essas regras sofrem alterações anuais, sendo direcionadas aos segurados que estão mais próximos de se aposentar.
Com esse questionamento em mente, o artigo se propõe a discutir as principais alterações relacionadas às regras de transição ou aos requisitos para obter esse direito junto ao INSS, esclarecendo as suas dúvidas sobre a aposentadoria.
Mudanças nas regras para a aposentadoria continuam?
Desde a Reforma da Previdência Social, no ano de 2019, ocorreram algumas alterações gradativas, a cada ano.
Isso se deu como uma forma de não prejudicar os segurados que estavam próximos de se aposentar antes da reforma.
Em vista disso, as regras para 2023 irão passar por algumas modificações. Para aqueles que pretendem se aposentar, terão que se enquadrar em uma das três regras:
- Idade mínima;
- Pontos;
- Idade mínima + tempo de contribuição.
Com o intuito de tornar a compreensão ainda mais acessível e esclarecer como assegurar uma aposentadoria tranquila, vamos fornecer uma explicação mais detalhada sobre esse assunto.
O que são regras de transição?
Em suma, as regras de transição são as grandes dúvidas sobre aposentadoria, elas se referem a uma forma que o governo adotou para que as pessoas que estavam próximas de se aposentar não fossem prejudicadas pela nova reforma.
Então, como o próprio nome já sugere, a regra de transição é para aquelas pessoas que contribuíram ao INSS antes da reforma.
Dessa forma, alguns têm o direito de se aposentar seguindo alguns elementos da normativa anterior, desde que atendam a certas exigências da reforma mais recente.
É crucial estar ciente de que, para cada categoria de aposentadoria, podem existir diferentes modalidades de regra de transição.
Regras em relação às dúvidas sobre aposentadoria em 2023
Para garantir aposentadoria 2023, deve-se saber algumas das regras de transição que mudaram a partir de 1° de janeiro de 2023. Dentre elas, podemos citar as seguintes:
Idade mínima para a aposentadoria
A determinação da idade mínima para a aposentadoria, conforme as regras da reforma da previdência, implica um incremento anual de 6 meses para as mulheres. Em 2022, para solicitar a aposentadoria por idade, as mulheres precisavam atingir pelo menos 61 anos e 6 meses.
Em 2023, a idade mínima para aposentadoria por idade aumentará novamente em 6 meses, fixando-se em 62 anos para mulheres. Já a idade mínima para os homens permanece inalterada, mantendo-se em 65 anos.
Porém, independentemente do gênero, é crucial compreender que o tempo de contribuição necessário, estabelecido em 15 anos para ambos.
Assim, para esclarecer mais dúvidas sobre aposentadoria ou consultar uma calculadora de aposentadoria é interessante buscar orientação com um advogado especializado em benefícios previdenciários, pois ele vai te ajudar a dar entrada na aposentadoria e entender as regras de transição que se aplicam a você.
Aposentadoria por pontos
No caso da aposentadoria por pontos, deve-se considerar a soma tanto da idade quanto do tempo de contribuição.
Em 2022, quem conseguiu dar entrada na aposentadoria dentro do sistema de pontos, foi necessário:
- Homem: mínimo de 99 pontos, somado a idade mas com pelo menos 35 anos de contribuição;
- Mulher: mínimo 89 pontos, somado a idade mas com pelo menos 30 anos de contribuição.
Mas até o ano de 2023, deve-se adicionar um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres.
Então, sabendo que a regra aumenta um ponto por ano, para garantir aposentadoria 2023, será necessário:
- Homem: mínimo de 100 pontos, somado a idade mínima e com pelo menos 30 anos de contribuição;
- Mulher: mínimo de 90 pontos, somado a idade e com 30 anos de contribuição, pelo menos.
Dúvidas sobre aposentadoria por idade mínima +
tempo de contribuição
Outra dúvida sobre a aposentadoria é sobre através idade mínima + tempo de contribuição, mas que também passa por algumas alterações ano após ano.
Em 2022, as mulheres precisam ter 57 anos e seis meses para ter direito a se aposentar dentro dessa modalidade. Já no caso dos homens, deve-se ter 62 anos e seis meses.
Porém, todos os anos há o acréscimo de 6 meses para ter direito a essa regra, até que em 2031 as mulheres tenham 62 anos e os homens 65.
Então, dentro dessa lógica, no ano de 2023, para ser possível usar a idade mínima + tempo de contribuição para se aposentar, a mulher deve ter 58 anos e os homens 63.
No entanto, ainda dentro dessa regra, é preciso cumprir o período mínimo de contribuição, que é de 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
Esse tipo de aposentadoria também é muito conhecida pelo nome “idade mínima progressiva”.
Quais são os passos necessários para solicitar aposentadoria?
Ao dar entrada no pedido de aposentadoria, é imprescindível que o segurado atenda a todos os requisitos estabelecidos pelo INSS, que incluem:
- Carência;
- Idade mínima;
- Tempo de contribuição.
Além disso, para assegurar a aposentadoria 2023, é fundamental apresentar toda a documentação comprobatória correspondente ao tipo específico de aposentadoria pretendido.
Importante ressaltar que, após a reforma da previdência, foram implementadas novas normativas que regem o processo de aposentadoria
Mas, para os trabalhadores que já haviam cumprido os requisitos antes mesmo da reforma da previdência, eles têm o direito adquirido. Por isso, podem se aposentar dentro das regras antigas.
Conclusão dúvidas sobre aposentadoria
Para ter a garantia de aposentadoria em 2023, é necessário estar de acordo com algumas regras mais específicas, esperamos que algumas dúvidas sobre aposentadoria estejam esclarecidas.
Por isso, em caso de dificuldades durante o processo de aposentadoria, conte com a assistência de nossos advogados especializados em benefícios previdenciários.
Se você deseja compartilhar essas informações e contribuir para o conhecimento de outras pessoas, não hesite em compartilhar em suas redes sociais.
Por fim, se você busca orientação profissional sobre o tema ou precisa de ajuda em relação aos benefícios do INSS, não hesite em contatar o escritório Mello & Furtado.
Nossa equipe está preparada para guiá-lo em cada etapa, assegurando que seus direitos sejam plenamente atendidos.
Entre em contato conosco e dê um passo decisivo rumo a um futuro mais seguro e tranquilo!
