A prova de vida voltou a ser uma exigência em 2022. Após ter ficado três meses suspenso e ficar um bom tempo parado em função da pandemia da Covid-19, ela agora é exigida.
Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos a esse procedimento. Isso porque, sem essa comprovação, o benefício não será pago.
A prova de vida foi suspensa em 2020, após o decreto de calamidade pública.
A suspensão durou até maio de 2021, em função da pandemia. Mas o procedimento foi retomado em junho, porém, suspenso novamente em outubro daquele ano. No entanto, em 2022, ela voltou a ser exigida pelo INSS.
O que é a prova de vida?
Também conhecida como fé de vida, a prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os segurados do INSS que recebem o seu pagamento em conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Portanto, os beneficiários precisam comprovar que estão vivos para poderem continuar recebendo o seu pagamento.
Para isso, você deve comparecer a uma agência do banco que recebe o pagamento. Caso não possa, há como realizar o procedimento via aplicativo ou dando uma procuração para um representante legal.
O que levar para fazer a prova de vida?
No momento de fazer a prova de vida, é necessário levar um documento de identificação com foto. Podendo ser:
- RG
- Carteira de trabalho
- CNH
Mas há instituições que usam a biometria para realizar o procedimento. De acordo com o INSS, a prova de vida evita fraudes e pagamentos indevidos aos beneficiários.
Dá para fazer a prova de vida por meio de procuração?
Para quem precisa passar uma procuração, a prova de vida pode ser feita somente nos seguintes casos:
- Para quem está fora do Brasil por motivos de viagem;
- Para portadores de doenças contagiosas;
- Quem tem dificuldade de locomoção;
- Os que têm mais de 80 anos.
Nesse caso, é preciso cadastrar a procuração no portal Meu INSS, antes de ir ao banco. Caso não consiga fazer pela internet, é possível agendar o atendimento presencial pelo telefone 135.
Como fazer a prova de vida?
A prova de vida do INSS deve ser realizada pelo banco responsável pelo pagamento do seu benefício.
O procedimento pode ser feito no caixa eletrônico, usando a biometria. Mas é possível ser realizado de forma presencial, na própria agência bancária.
Entretanto, há instituições que dão a opção para o beneficiário de fazer a prova de vida pelo internet banking ou aplicativo.
Para os segurados que possuem biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito, Denatran, ou no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, podem realizar a prova de vida eletronicamente. É possível fazer a comprovação pelo aplicativo Meu INSS.
No caso dos idosos acima de 80 anos e que possuem dificuldade de locomoção, é possível pedir a visita em domicílio. Portanto, é preciso agendar o horário pelo telefone 135 ou no aplicativo Meu INSS.
Calendário da prova de vida para 2022
A fim de evitar aglomerações nas agências bancárias, o INSS criou um calendário da prova de vida para 2022. Sua base é pelo mês de nascimento de cada beneficiário.
Portanto, as datas da prova de vida em 2022 foram divididas assim:
- se venceu em novembro de 2020 a junho de 2021: o prazo final de recadastramento é janeiro de 2022;
- vencida entre julho e agosto de 2021: o prazo final de recadastramento é fevereiro;
- vencida entre setembro e outubro 2021: prazo final de recadastramento é março;
- se venceu entre novembro e dezembro de 2021: o prazo final de recadastramento é até abril.
Essas informações são da Agência Brasil e INSS.
Nesse caso, também é importante que você consulte diretamente o seu banco para saber quando precisar fazer essa comprovação.
Isso porque, apesar de existir o calendário do INSS, alguns bancos podem adotar datas diferentes para a prova de vida.
Quem deve fazer a prova de vida?
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas devem fazer a prova de vida entre janeiro e abril de 2022. O cadastro é referente ao ano de 2021.
Caso não seja feita a comprovação, os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
É importante lembrar que a falta da prova de vida 2021 provoca a suspensão e o cancelamento do benefício do INSS.
Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro, em função da falta do documento, entrará na fase de bloqueio em até três meses.
No entanto, o beneficiário que não fizer a atualização cadastral tem o seu pagamento cancelado em definitivo.
O que fazer se perder o prazo da prova de vida?
Quando você perde o prazo para fazer o procedimento de prova de vida e o benefício for suspenso, ainda é possível comparecer à agência que recebe o pagamento.
Lá, com a devida comprovação de documento, a liberação do benefício é feita na hora. Porém, é preciso procurar o banco o quanto antes.
No entanto, se o beneficiário tiver biometria cadastrada no TSE ou Detran, pode fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS.
Portanto, não tem a necessidade de ir à agência. Caso não consiga pelo portal ou aplicativo, será necessário ligar no 135 para agendar o atendimento.
De acordo com o INSS, é importante ficar atento ao calendário de atualização da prova de vida para evitar o bloqueio.
A orientação é que, caso o beneficiário não tenha familiaridade com a internet, para procurar as informações, peça ajuda a alguém de confiança.
O que acontece se um beneficiário não fizer a prova de vida?
Quem não fizer a prova de vida terá o seu benefício suspenso. Após seis meses de suspensão, caso o cadastro não tenha sido atualizado, o pagamento é cancelado.
Nesse caso, para voltar a receber os valores, é preciso solicitar um novo benefício.
Isso porque essa é uma forma de evitar fraudes por quem recebe aposentadoria ou pensão por morte de forma indevida.
Afinal, essa é uma forma de comprovar ao órgão que o pagamento está sendo realizado para a pessoa correta. Somente assim um cidadão poderá continuar recebendo o benefício.
Como há muitos meios de fazer fraude, especialmente pela internet, a prova de vida é um meio encontrado pelo INSS de evita-las.
Como reativar o cadastro?
Os beneficiários que tiverem o seu pagamento suspenso ou bloqueado podem reativá-lo no próprio banco em que recebem o benefício.
Porém, em caso de cancelamento, o segurado deve entrar em contato com a central do INSS pelo 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS. Após acessar a ferramenta com o número do CPF e a senha, busque reativar o benefício.
Para os servidores públicos inativos, aposentados e pensionistas e quem é anistiado político, seguem um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida 2021 foi até o dia 31 de dezembro do ano passado.
É possível fazer a prova de vida em casa?
É possível para pessoas com mais de 80 anos e que possuem dificuldade de locomoção.
Nesse caso, é necessário agendar um atendimento para que um profissional do INSS vá à casa ou hospital comprovar que o beneficiário está vivo.
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS. Mas é preciso comprovar a dificuldade de locomoção por meio de atestado ou declaração médica.
Se o beneficiário optar por fazer o agendamento pelo site ou aplicativo, é importante anexar todos os documentos solicitados. Caso seja pelo 135, o documento deve ser apresentado na agência.
Como agendar a prova de vida domiciliar ou hospitalar?
Para fazer o agendamento da prova de vida domiciliar ou hospitalar, siga o passo a passo:
· Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
· Clique em acessar com gov.br, digite seu CPF e senha, mas também é possível cadastrar uma senha;
· Na página inicial, escolha a opção agendamentos/solicitações;
· Vá em novo requerimento;
· Prova de vida;
· Solicitar prova de vida – dificuldade de locomoção;
· Solicitar prova de vida – maior de 80 anos.
Preencha todas as informações solicitadas no formulário.
Além disso, é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.
Quem mora fora do Brasil precisa fazer a prova de vida?
Sim, é necessário. O procedimento pode ser feito por meio da representação consular no país de residência.
Outra opção é usar o formulário de atestado de vida para comprovação perante ao INSS.
Mas, nesse último caso, o país em que o beneficiário mora precisa fazer parte do acordo. Ele se chama Convenção Haia, que ajuda a facilitar o processo de reconhecimento de documentos públicos.
Conclusão
Agora, entendemos que a prova de vida é um procedimento obrigatório para os beneficiários do INSS e, ainda, deve ser realizada todos os anos.
Em 2021, em razão da pandemia, houve a suspensão da comprovação de vida. Assim, é necessário fazer essa prova atrasada.
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