Algumas pessoas têm muitas dúvidas quanto ao procedimento de como é a aposentadoria e suas fases.
Principalmente, porque muitas pessoas procuram planejar a aposentadoria, e se preparar para possíveis questões ligadas a documentos e processos.
Como funciona o processo de aposentadoria?
Basicamente, um processo de aposentadoria do INSS funciona de duas formas, vamos conhecer um pouco sobre elas?
Processo Administrativo
Num primeiro momento, você poderá entrar com um pedido administrativo do seu benefício, ou designar um advogado para aposentadoria para te auxiliar em todos os processos. Em seguida, deve-se encaminhar ao INSS.
Esse é o órgão competente para analisar todas as questões ligadas às questões administrativas. É possível fazer o pedido pelo 135, portal Meu INSS ou um Advogado Previdenciário.
Este último poderá te ajudar a ter uma aposentadoria mais cedo e te ajudar a encontrar os benefícios mais vantajosos para o seu caso.
Se você escolher fazer pela internet, você segurado, deverá enviar por upload todos os documentos que o INSS pede.
Mas, se não os tiver, deverá digitalizá-los para dar andamento ao seu processo de pedido de benefício.
Se você não quiser fazer pela internet, poderá ligar no 135 e agendar um dia para levar todos os documentos exigidos até uma APS – Agência da Previdência Social.
Lá o INSS irá digitalizar todos os documentos para dar andamento no seu processo de pedido de benefício.
Se você deseja ter mais tranquilidade, segurança e não tem tempo para isso, poderá contratar o suporte de um advogado previdenciário para cuidar da aposentadoria, benefícios do INSS. O escritório e o advogado irão te auxiliar em todos os processos.
Quais são os riscos de não contar com um advogado na fase administrativa?
Você sabia que se você não tiver o suporte de um advogado previdenciário poderá se expor a diversos riscos e prejudicar a sua aposentadoria? Sim, existem alguns riscos e vamos falar sobre alguns deles:
- Ter dificuldades em fazer cadastro ou uso da plataforma;
- Não possuir conhecimentos técnicos para conferir se o CNIS está correto;
- Desconhecer as regras de transição, com a possibilidade de reconhecer o tempo especial e outros direitos seus;
- Deixar de apresentar documentos extremamente importantes para o processo ser aprovado;
- Risco de perder prazos e cumprimentos de exigências do INSS;
- Impossibilidade de reconhecer erros durante o processo que podem impediram a concessão ou resultar na concessão de um valor inferior para o benefício concedido.
Como você pode ver, mesmo tendo a possibilidade de você ou algum parente dar entrada sem o auxílio de um advogado previdenciário, não é a melhor coisa a se fazer.
Afinal de contas, ao fazer isso, você poderá correr riscos e atrasar a concessão do seu benefício.
Vários destes problemas podem atrasar o processo administrativo e atrasar a sua aposentadoria. Ou até mesmo te causar prejuízos com um valor da aposentadoria menor do que o correto.
É possível obter a concessão do seu pedido com maior velocidade, para isso, você poderá entrar em contato conosco.
Processo Judicial
Normalmente se entra com um processo judicial quando há a negativa de um pedido administrativo. Recomenda-se que essa não seja a primeira opção do segurado.
As regras do direito deixam claras que, para que seja possível fazer um processo, deverá ter interesse na ação.
Ou seja, se não tiver uma negativa do INSS, o poder judiciário público não terá nenhum motivo para julgar aquela ação.
Porém, caso você tenha feito tudo certinho e administrativamente seja negado, poderá entrar em seguida com um processo judicial.
Outra questão é que, para se entrar com um processo judicial, será necessário anexar documentos. Em seguida, deve-se seguir todas as normas de processo do Brasil.
Sendo assim, para isso, será necessário um advogado, e ele possui todo o conhecimento para dar andamento nisso.
Como o advogado age neste caso?
Primeiro, o advogado irá abrir o processo por meio de uma petição inicial. Nela, ele irá argumentar o porquê da aprovação do juiz para a concessão da aposentadoria. Ele irá junto deste pedido, colocar todos os documentos que comprovem o seu direito.
O INSS é um órgão público que tem uma série de advogados à sua disposição. E certamente ele irá se defender contestando o resultado. E depois disso, o juiz na primeira instância irá julgar o caso dando o parecer dele.
A questão aqui de se entrar com um processo é que a justiça comum tem uma série de pareceres diferentes dos dados pela Previdência Social. É muito comum conseguir reverter uma negativa administrativa por meio de uma ação judicial movida por um advogado.
Quanto tempo demora para o processo de aposentadoria sair?
Muitas pessoas têm uma série de dúvidas quanto ao tempo que leva para se conseguir uma aposentadoria. Porém, não existe hoje um tempo médio exato para a concessão de um benefício, tampouco o valor da aposentadoria.
O que se sabe é que vários fatores podem influenciar. A legislação federal determina que um processo administrativo tenha duração de 30 dias, sendo que é possível prorrogar por mais 30 dias. Mas, raramente o INSS consegue cumprir este prazo.
Existem casos de urgência onde se ultrapassa o período, e é aí que se pode entrar com um pedido judicial com tutela antecipada para tentar acelerar o processo.
Mas, cada situação deve ser analisada com cuidado, pois, ir para vias da justiça comum pode atrasar ainda mais o pedido.
A questão é que um processo judicial também não tem um prazo definido. E várias variantes irão determinar o tempo que irá demorar.
Uma delas é o local onde foi feito o pedido, provas e documentos necessários, recursos e outros que podem variar de caso para caso.
Normalmente, a maior parte dos processos de aposentadoria são feitos em Juizados Especiais Federais. Eles são responsáveis pelas pequenas causas, e em teoria eles não deveriam demorar tanto tempo para serem analisados e julgados.
Conclusão
Como você pode ver, existem uma série de procedimentos que podem ocorrer para que haja a concessão de um benefício de aposentadoria. Sendo assim, contar com um auxílio especializado, poderá fazer com que as chances de concessão do seu caso sejam maiores.
Somos um escritório de advocacia que conta com uma série de profissionais advogados especializados em questões previdenciárias para te ajudar. E se você quiser acelerar este processo, poderá entrar em contato conosco.
