Neste artigo, você vai entender quais são os seus direitos previdenciários e como funciona a perícia médica em caso de esquizofrenia.
Isso porque, atualmente, estima-se que cerca de 2 milhões de brasileiros sejam esquizofrênicos e, por esse motivo, possuem direitos aos benefícios do INSS.
Portanto, confira o artigo até o final e saiba mais.
O que é esquizofrenia?
Além de saber como funcionam os processos legais, é preciso que você conheça a doença. Por isso, separei as principais informações para que você saiba com o que está lidando, de modo a conseguir o melhor para si.
Mesmo com estudos, hoje, a esquizofrenia ainda é vista com muito preconceito e desde sempre foi chamada de “loucura”.
Diante disso, você precisa saber que essa é uma doença neurológica capaz de dividir a mente e misturar o que é real com alucinações.
No geral, a esquizofrenia se manifesta no fim da adolescência e na idade adulta, por volta dos 18 a 30 anos. No início, ela pode ser notada como apatia.
Desse modo, o quadro apenas evolui. A pessoa passa a se isolar cada vez mais e para com todas as atividades que possuía na rotina.
Assim, começam a surgir medos de que algo ou alguém quer prejudicá-la. É nesse ponto que começam a surgir as alucinações.
Sintomas e causas da esquizofrenia
Vale adiantar que quando medicadas, as pessoas possuem uma grande melhora. Veja, abaixo, uma lista completa com os sintomas que a pessoa com essas condições enfrenta:
- aprendizado lento que vem desde a infância;
- apatia – falta de reações alegres ou tristes;
- falta de interação social, recusa em trabalhar, estudar, ver pessoas;
- alegação de que ouve vozes, vê e sente coisas;
- sentimento de perseguição e ameaça.
Sobre a causa, ainda não se sabe ao certo. Porém, deduz-se que o cérebro de um esquizofrênico produz a dopamina de forma desregulada.
Estudos buscam, inclusive, evidências durante o parto que possam explicar as causas, mas ainda não há provas.
Benefícios do INSS para esquizofrênicos
Como se trata de uma doença crônica e incapacitante, as pessoas com esquizofrenia, podem ter acesso aos seguintes benefícios do INSS:
A aposentadoria por invalidez é adquirida pelas pessoas declaradas incapazes de trabalhar definitivamente. No entanto, o auxílio-doença é cedido para quem precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias.
Já o BPC LOAS pode ser pago para pessoas com 65 anos ou mais, ou para pessoas com deficiência de todas as idades.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre a doença e quais são os benefícios que pode obter, veja como são dadas as etapas para a obtenção do benefício e comprovação da doença.
Perícia médica previdenciária em caso de esquizofrenia
Como pode ver acima, a esquizofrenia é uma condição pouco esclarecida. Além disso, você precisa saber que o diagnóstico pode levar até 7 anos, como afirma o psiquiatra Wagner Gattaz, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Tudo isso vai interferir na hora de comprovar a sua condição na perícia médica para a obtenção de benefícios em casos de esquizofrenia.
Para comprovar a doença, peça um laudo médico o mais detalhado possível. Tudo o que for possível para provar que a pessoa não tem condições de trabalhar com nenhuma atividade deve ser usado no processo.
Pedido de benefício negado
Após a perícia médica em caso de esquizofrenia, se o pedido pelo INSS for negado, talvez seja necessário entrar com recurso administrativo ou ação na Justiça para reaver o seu direito.
Por isso, comece analisando o motivo da negação que consta na carta do INSS e trabalhe para quebrar tal objeção.
Acontece também que você pode entrar na justiça antes mesmo de tentar a via administrativa. Essa é uma opção, visto que as provas poderão ser apresentadas ao juiz e ele possui mais recursos para analisá-las.
Além disso, caso o processo demore, é possível receber os valores retroativos.
Aspectos previdenciários da esquizofrenia
Conforme as leis para obtenção dos benefícios do INSS, a esquizofrenia não possui carência, uma vez que se enquadra em problemas neurológicos.
Por isso, logo no primeiro mês de contribuição, a pessoa já pode solicitar os benefícios. No entanto, nesse caso se prepare para provar que a doença se agravou no período de trabalho.
Por outro lado, se o paciente possui um nível menor da doença, saiba que ele tem todo o direito de manter o emprego, desde que medicado e devidamente tratado.
A pessoa com esquizofrenia também pode ser trocada de função ou setor na empresa, passando para atividades mais leves e sem perigos.
Já nos quadros mais graves, em que a pessoa tenta suicídio ou mesmo matar outra pessoa, existe a chamada interdição civil. Essa medida alega que a pessoa não consegue realizar tarefas da vida social.
Quando isso ocorre, existem laudos médicos que comprovem tal condição. Por isso, essa é uma forma muito concreta de provar a doença para obter o benefício.
Comprovação da esquizofrenia
Hoje, não há um exame capaz de provar que a pessoa possui de fato esquizofrenia. Por isso, a doença precisa ser provada de outras formas.
Desse modo, para provar e obter os benefícios da previdência, o paciente e/ou a família precisa reunir documentos como:
- todos os laudos psiquiátricos;
- atestados e prontuários de internações;
- boletins de ocorrência em caso de tentativa de suicídio ou crises/surtos;
- testemunhas que possam afirmar os eventos;
- receitas dos remédios etc.
É preciso que você saiba a importância de tais documentos. Isso porque muitas pessoas não têm noção da importância.
Além disso, em muitos casos, você precisará da ajuda de uma pessoa próxima para poder auxiliar, uma vez que o esquizofrênico muitas vezes não consegue interagir com qualidade.
Considerações
Assim como em casos de depressão, a esquizofrenia possui níveis. Dessa forma, em níveis mais leves, a pessoa pode ser tratada, medicada e, até mesmo, voltar às atividades normais do dia a dia. Nesse caso, é possível trabalhar, estudar e conviver em sociedade.
No entanto, existem graus mais severos em que a própria medicação para conter os surtos deixa a pessoa com dificuldades em atividades básicas.
Esse é o tipo de caso em que existe a possibilidade de obter os benefícios para poder aposentar, seja por processo administrativo ou judicial.
Vale reforçar, ainda, que o paciente (contribuinte do INSS) pode passar por tratamento e voltar às atividades. Desse modo, o afastamento é pago pelo INSS.
Nesse caso, a empresa paga os primeiros 15 dias e a partir daí o paciente passa a receber do Governo.
Em todos os casos, esteja preparado para eventuais problemas no seu pedido de benefício. Portanto, é essencial contar com um advogado especialista em Previdência Social.
