O INSS eleva número de acordos para reduzir ações judiciais previdenciárias e intensifica a estratégia de solucionar processos por meio de conciliações. Dados apresentados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) mostram que o número de acordos quase dobrou entre 2022 e 2025, enquanto caiu o percentual de benefícios concedidos exclusivamente por decisão judicial.
Além disso, a política busca reduzir o tempo de espera dos segurados e diminuir o volume de ações que chegam ao Poder Judiciário.
INSS eleva número de acordos para reduzir ações judiciais previdenciárias
Em 2022, a Procuradoria-Geral Federal registrou cerca de 409 mil acordos em ações previdenciárias.
Já em 2025, esse número alcançou aproximadamente 726 mil acordos.
Ao mesmo tempo, o Índice de Concessão Judicial de Benefícios caiu de 19% para 13%.
Na prática, isso indica que mais segurados tiveram seus direitos reconhecidos por meio de acordos ou soluções administrativas, sem necessidade de sentença judicial.
Como os acordos podem acelerar a solução dos processos
Segundo os dados apresentados pela PGF, os acordos reduzem significativamente o tempo necessário para concluir uma ação previdenciária.
Enquanto um processo com sentença costuma durar cerca de 11 meses, uma solução por acordo pode ser concluída em menos de cinco meses.
Dessa forma, a estratégia pretende oferecer uma resposta mais rápida aos segurados, especialmente nos casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.
INSS eleva número de acordos diante do aumento das ações judiciais
A ampliação da política de acordos ocorre em um cenário de crescimento das demandas contra o INSS.
De acordo com os dados apresentados, atualmente existem mais de 4,5 milhões de processos previdenciários em tramitação.
Além disso, esse volume aumentou 135% nos últimos cinco anos.
Em média, cerca de 11 mil novas ações chegam à Justiça todos os dias.
Números mostram o tamanho da Previdência Social
Os dados também demonstram a dimensão do sistema previdenciário brasileiro.
Atualmente, o INSS administra:
- 41,5 milhões de benefícios ativos;
- 62,1 milhões de contribuintes;
- aproximadamente 445 mil indeferimentos de benefícios por mês.
Por isso, a redução da judicialização passou a ser uma das estratégias utilizadas para diminuir o volume de processos e acelerar o reconhecimento de direitos quando houver possibilidade de acordo.
O que muda para os segurados
A política de acordos não altera as regras para concessão de aposentadorias, pensões ou benefícios por incapacidade.
Entretanto, ela pode permitir que determinados processos terminem mais rapidamente quando houver possibilidade de conciliação entre o INSS e o segurado.
Mesmo assim, cada caso continua sendo analisado individualmente.
Fonte: conjur
