A reforma da previdência fez com que muitas pessoas tivessem dúvidas a respeito de uma série de questões.
Afinal de contas, trata-se de algo que nem todo mundo detém as corretas informações. Em vista disso, é importante que você entenda um pouco melhor sobre as regras para aposentar em 2023.
E dizemos isso devido ao fato de que, ainda que a reforma tenha ocorrido no ano de 2019, muitas coisas começaram a ser aplicadas agora.
Inclusive, é a partir de 1° de janeiro de 2023 que as novas especificações para a aposentadoria irão entrar em vigor, de acordo com a Reforma da Previdência, promulgada no dia 13 de novembro de 2019.
Sendo assim, essas regras passarão a se tornar válidas para todos os contribuintes do INSS que ainda não conseguiram concluir as condições necessárias para se aposentar.
Agora, em relação àqueles que já conseguiram cumprir os requisitos da aposentadoria, antes mesmo da reforma, mas não solicitaram o benefício, têm o direito garantido.
No entanto, muita gente costuma perguntar: “quais são as regras para me aposentar?”. Mas, quanto a esse respeito, é preciso avaliar com certa cautela.
Dizemos isso porque cada pessoa detém regras mais específicas, a depender do tipo de modalidade que quer optar.
Além disso, não há como deixar de falar que as regras para aposentar em 2023, de acordo com os especialistas, devem ser consideradas parte da transição que já está prevista na reforma.
Então, se você quer entender um pouco melhor a respeito das principais regras de transição para poder se aposentar em 2023, é só continuar nesse artigo que iremos falar mais a respeito. Sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!
Quando começam a valer as novas regras para se aposentar?
Antes de tudo, é interessante que você saiba que não são exatamente novas regras. Dizemos isso devido ao fato de a reforma da previdência ter sido aprovada no ano de 2019.
E essa nova previdência prevê o que se chama de “regras de transição”. Então, o que está ocorrendo hoje é, na verdade, algo previsto há muito tempo, mas que está acontecendo de forma gradual.
É por essa razão que é tão necessário saber quais são as regras para aposentadoria em 2023, a fim de saber qual situação está.
Inclusive, essa é uma das razões pelas quais muitos advogados afirmam que é preciso ter um planejamento previdenciário.
Você não deve apenas se preocupar com esse assunto no ano em que irá se aposentar, mas bem pelo contrário.
A fim de evitar qualquer tipo de problema, é vital que você se preocupe antecipadamente e já reúna tudo o que for necessário.
Agora, em relação às novas regras, elas ocorrem ano a ano e, portanto, é preciso ficar sempre atento a essas questões.
Regras de transição para se aposentar em 2023
O que muitas pessoas procuram saber é: “como me aposentar em 2023?” Como funcionam as regras de transição para a aposentadoria?
Segundo a Reforma da Previdência, todos os trabalhadores precisam ter em mente que as regras de transição apenas é válida para aqueles que já contribuíam para a Previdência Social.
Isso quer dizer que quem deve se manter ainda mais atento a esses fatores são as pessoas que estavam ou ainda estão contribuindo.
No entanto, ainda não conseguiram juntar todos os requisitos necessários para poder se aposentar até o dia 12 de novembro de 2019.
Quanto a esse respeito, é interessante que você saiba também que há cinco tipos de regras de transição, as quais costumam ter mais ênfase. São elas:
- Pedágio de 50%;
- Pedágio de 100%.
- Regra por pontos;
- Idade progressiva;
- Redução do tempo de contribuição.
Essas são algumas das principais novidades e regras para aposentar em 2023. Mas, para facilitar ainda mais o seu entendimento, iremos explicar um pouco mais sobre cada um a seguir.
Regras por pontos da aposentadoria em 2023
Essa é uma das modalidades de aposentadoria que os trabalhadores mais buscam. E isso acontece porque, nesse caso, deve-se somar a idade com o tempo de contribuição.
Inclusive, de acordo com os especialistas, essa é uma das modalidades mais vantajosas para aqueles que começaram a trabalhar cedo.
A cada ano, os pontos devem subir, devido a reforma da previdência. Mas, no ano de 2023, os pontos necessários para se aposentar nessa regra são:
- 100 pontos para os homens;
- 90 pontos para as mulheres.
Aposentadoria por idade progressiva em 2023
Em relação a regra de transição da idade progressiva, ela também deve passar por algumas mudanças um pouco sutis.
Nesse caso, a cada ano ela deve aumentar até seis meses de idade, para que possa ser feita a solicitação da aposentadoria.
Certo, mas o que muda na aposentadoria em 2023 nessa modalidade? Em suma, os homens devem ter 63 anos de idade e 35 anos de contribuição.
Em contrapartida, as mulheres devem ter pelo menos 58 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribuição ao INSS.
Tempo de contribuição em 2023
No que diz respeito a essa modalidade, apenas pode usar aqueles que já atingiram a idade mínima, mas não conseguiu obter o mínimo de contribuições.
Então, nesse caso, em 2023 deve seguir a seguinte regra:
- Mulheres: idade mínima de 61 anos e seis meses e contribuição de, pelo menos, 15 anos;
- Homens: idade de 65 anos no mínimo e contribuição de 15 anos.
Pedágio 50%
Trata-se de uma regra que se aplica a momentos de transição na lei. Ou seja, é quando se institui uma nova norma, cujo intuito é de contribuir para os que estavam mais próximos de se aposentar.
No caso do pedágio de 50%, é voltado para os segurados que estavam a dois anos para findar as suas contribuições.
Então, ele precisa pagar um pedágio de 50% em relação ao tempo que faltava para se aposentar que, nesse caso, é de 1 ano.
Pedágio 100%
Já no caso do pedágio 100%, é quando o é preciso cumprir 100% do tempo que faltava para poder se aposentar.
Para os homens, a idade é de 60 anos e 35 anos de tempo de contribuição, mais o dobro do tempo que faltava para se aposentar no dia da reforma.
Já para as mulheres, a idade mínima é de 57 anos de idade e 30 de contribuição, mais o dobro do tempo faltante para se aposentar no dia da reforma.
Conclusão
Como você pôde notar, há diversas regras para se aposentar em 2023, algo que faz necessário ter o apoio de profissionais capacitados.
Por isso, não deixe de procurar por um advogado para aposentadoria em 2023 que possa lhe auxiliar em todos os processos.
Sempre que precisar, os nossos serviços estão à disposição para oferecer o devido apoio a todos os que precisarem.
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