Você já ouviu falar sobre salário maternidade? A verdade é que esse é um assunto do qual ainda se tem bastante dúvidas, mas que é essencial obter clareza sobre todos eles.
Mesmo porque, trata-se de um direito, o que torna essencial saber sobre todos os detalhes. Dessa forma, você terá a certeza de obter exatamente aquilo que é seu por direito.
Por isso, no artigo de hoje, iremos falar sobre salário maternidade: quem tem direito e todos os demais pormenores sobre esse assunto. Gostou? Então não deixe de conferir a seguir.
O que é o salário maternidade?
Antes de tudo, você sabe o que é o salário maternidade? Em suma, trata-se de um benefício previdenciário. Ele é oferecido às pessoas que se afastam do trabalho por conta dos seguintes motivos:
- Nascimento de um filho;
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção;
- Fetos natimortos;
- Aborto não criminoso ou previstos por lei.
Esses são alguns dos motivos que fazem com que uma pessoa tenha o direito ao salário maternidade. Então, de forma resumida, quer dizer que a pessoa deve parar de trabalhar para cuidar do seu filho.
Ou, em outros casos, precisa se recuperar física e psicologicamente do parto, aborto ou adoção. Sendo assim, trata-se de um auxílio para que em especial as mulheres não fiquem sem ajuda financeira em casos específicos.
Não há como negar que o salário maternidade é essencial para todos os beneficiários, haja vista que esse auxílio é capaz de fazer com que as famílias possam continuar vivendo em condições dignas.
Mesmo porque, por intermédio desse auxílio, a família pode continuar tendo suas necessidades básicas supridas, como alimentação, saúde e demais cuidados para o novo filho.
Salário maternidade quem tem direito?
Você já entendeu o que é o salário maternidade, mas quais são as pessoas que têm direito a receber esse auxílio? Em suma, os tipos de segurados que têm direito, são:
- Trabalhador empregado que tenha o contrato de trabalho assinado na CLT;
- Desempregados, com qualidade de segurado (período de graça ou quando recebem algum benefício previdenciário do INSS);
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial;
- Contribuinte individual (inclui MEI);
- Empregado doméstico.
Ademais, é válido salientar que o salário maternidade é voltado para os cuidados de um novo filho ou quando se está recuperando em caso de aborto.
Sendo assim, o salário maternidade atende todas as categorias de trabalhadores, sem distinção. Se porventura não estiver recebendo esse benefício, procure por um especialista em direito previdenciário para lhe ajudar nessa situação.
Quais os requisitos para receber o salário maternidade?
Sim, existem alguns requisitos dos quais você precisa se adequar, a fim de poder receber o salário maternidade, que é a qualidade do segurado.
Como assim? Basicamente, há três hipóteses em que você tem essa qualidade de segurado, sendo elas as seguintes:
- Em casos que se enquadra no período de graça;
- Quando se está trabalhando e portanto contribuindo para o INSS;
- No caso de estar recebendo algum benefício do INSS, exceto auxílio-acidente.
Aos que não sabem, o período de graça nada mais é do que o tempo que mantém a qualidade de segurado, mesmo depois de parar de contribuir para a previdência.
Na grande maioria das vezes, se tem 12 meses de qualidade de segurado, salvo em casos do segurado facultativo, que tem apenas 6 meses.
Ademais, saiba que esses requisitos descritos acima são apenas o básico, válido para todos os tipos de segurados.
No entanto, é bom salientar que há alguns requisitos adicionais, a depender da categoria do segurado. Iremos falar com detalhes sobre isso a seguir.
Segurados empregados e desempregados
Nessa categoria, inclui também os avulsos, domésticos e desempregados. Aqui, apenas com a qualidade de segurado já se terá o direito ao benefício.
E isso é ótimo, já que você não precisa cumprir qualquer tipo de carência sequer. Ou seja, supondo que tenha sido contratada em janeiro, mas no mês seguinte descobre a gravidez, ainda assim terá direito ao salário maternidade.
Segurados facultativos e contribuintes individuais
Nesse caso, para poder ter o direito ao salário maternidade, deve-se cumprir uma carência mínima de 10 contribuições ao INSS.
Fora isso, também é necessário ter a qualidade de segurado assim que for solicitar o benefício. Dentro dessa categoria, inclui-se também os que são MEI.
Segurados especiais
Agora, para aqueles que são segurados especiais, além de comprovar a qualidade de segurado, deve-se fazer a comprovação da atividade rural.
E isso acontece mesmo que seja seja de maneira descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Qual é o valor do salário maternidade?
Depois de toda essa explicação, com certeza quer saber qual o valor do salário maternidade, certo? Nesse caso, saiba que existem algumas variantes.
Ou seja, o valor pode variar de acordo com o tipo de segurado que você é e do ano que você faz a solicitação. Mesmo porque existe uma tabela, a qual pode ter os valores atualizados a cada ano.
No entanto, saiba que o salário maternidade nunca pode ser menos do que o salário mínimo da época. Para saber o valor que você vai receber, deve-se fazer uma conta bem básica.
Mas, se porventura você fizer os cálculos e ele possuir um valor inferior aos que iremos mostrar, você vai receber um salário mínimo.
Como o salário maternidade varia de acordo com o tipo de segurado, abaixo iremos falar com mais detalhe sobre cada um deles.
Segurados empregados
Nesse caso, o valor do salário maternidade deve ser o mesmo da sua remuneração integral, e isso inclui para os avulsos.
Então, supondo que você recebe R$3.000,00 todos os meses, ao solicitar o salário maternidade, você deve receber o mesmo valor.
Agora, no caso de você ter um trabalhador avulso, a renda pode ser variável, como é o caso de um vendedor que recebe comissão.
Se esse for o caso, o valor do salário maternidade será a média dos seus 6 últimos salários. Mas como saber qual é essa média? É bem simples.
Primeiro, é só olhar todos os valores que você recebeu nos últimos 6 meses. Sem seguida, basta somar todos eles e dividir por 6. Esse resultado será o valor do seu salário maternidade.
Segurados empregados domésticos
No caso de segurados empregados domésticos, terão como salário maternidade o último valor de contribuição.
Segurado especial
Se você se enquadra como segurado especial, em regime de economia familiar, o salário maternidade sempre vai ser o valor do salário mínimo vigente.
Ficou alguma dúvida sobre o salário maternidade? fale com a nossa equipe de advogados especializados em INSS.
