Salário-maternidade do INSS dobra após decisão do STF e registra forte aumento nos pedidos e concessões ao longo de 2025.
Os dados mostram crescimento expressivo tanto nas solicitações quanto nos benefícios liberados pelo INSS após a mudança nas regras. Segundo o INSS, as concessões passaram de 48.888 em janeiro para 94.708 em dezembro, alta de 93,7%.
A mudança ocorreu após julgamento do STF realizado em março de 2024.
Na ocasião, o Supremo derrubou a exigência de dez contribuições previdenciárias para trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais.
Assim, passou a valer a regra de apenas uma contribuição ao INSS para garantir acesso ao salário-maternidade. Além disso, a nova regra igualou essas seguradas às trabalhadoras com carteira assinada.
Pedidos de salário-maternidade do INSS cresceram em 2025
Os pedidos do benefício também aumentaram ao longo do ano. Segundo os dados, as solicitações passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro. O maior crescimento ocorreu no segundo semestre, após adaptações nos sistemas do Meu INSS.
Em setembro, por exemplo, o instituto registrou 176.930 pedidos. Já em outubro, o número chegou a 182.144 solicitações.
O principal avanço ocorreu nos pedidos rurais. Nesse grupo, as solicitações cresceram 59,3%, passando de 63.374 para 100.993 requerimentos entre janeiro e novembro.
Por outro lado, os pedidos urbanos aumentaram 15,1% no mesmo período.
Além disso, grande parte das concessões ocorreu de forma administrativa e automática pelo próprio INSS.
Salário-maternidade do INSS registra alta após decisão do STF
As liberações administrativas somaram 655,5 mil concessões ao longo de 2025. Somente em dezembro o INSS registrou mais de 82 mil benefícios concedidos automaticamente.
Outro destaque envolve as concessões obtidas na Justiça.
Nesse caso, foram 133,7 mil benefícios concedidos judicialmente durante o ano. Segundo especialistas, parte desse crescimento pode estar relacionada aos pedidos retroativos dos últimos cinco anos.
Parte dos especialistas avalia que a nova regra amplia o acesso à proteção previdenciária. Por outro lado, também existem preocupações relacionadas ao aumento de fraudes e à informalidade.
Segundo análises apresentadas no debate, a possibilidade de obter o benefício com apenas uma contribuição pode estimular irregularidades.
Além disso, especialistas alertam para golpes envolvendo promessas falsas relacionadas ao salário-maternidade.
Por isso, a recomendação é realizar pedidos apenas pelos canais oficiais do INSS.
Salário-maternidade do INSS possui duração de 120 dias
O salário-maternidade é destinado a mulheres ou homens em situações específicas previstas na legislação.
O benefício pode ser pago em casos de nascimento, adoção, aborto legal ou espontâneo e parto de natimorto. Também existe previsão para uniões homoafetivas.
Atualmente, a duração do benefício é de 120 dias.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
