Descubra o valor dos benefícios do INSS em 2022

Todos os anos, sabemos que existe o aumento no valor do salário mínimo. Neste ano de 2022, o salário de R$ 1.100,00 foi para R$ 1.212,00. 

Esse aumento tem reflexos não somente na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios como aposentadoria, pensão e vários outros benefícios que pagos pelo INSS.

Além disso, ocorre o aumento no seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada, também chamado BPC LOAS.

Valor dos benefícios do INSS em 2022

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 1.212,00, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC LOAS. Esse valor será pago a partir de janeiro de 2022.

No entanto, ainda não foi divulgado o reajuste dos demais benefícios com valores maiores que 1 salário mínimo.

Veja os principais benefícios pagos pelo INSS:

• Aposentadoria por idade (urbana e rural)
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria da pessoa com deficiência
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por incapacidade permanente
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Pensão por morte
• Pensão por morte rural
• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença
• Salário-maternidade
• Salário família

Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC LOAS (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.212 por mês.

O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e, também, que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de serem sustentadas pela família.

Contribuições ao INSS

As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do salário mínimo.

Veja agora outros benefícios afetados pelo novo piso salarial.

Teto do INSS

Já o teto do INSS — valor máximo que o aposentado pode receber de benefício — tem a previsão de subir dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 (alta de R$ 645,93). 

Seguro-desemprego

A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.100 para R$ 1.212. Tem direito ao benefício o trabalhador que foi mandado embora sem justa causa. 

As parcelas com liberação até 10/01/2022 são calculadas de acordo com a tabela de 2021 e, por consequência, com salário mínimo de 2021. 

Parcelas com liberação a partir de 11/1/2022 serão calculadas pela nova tabela (ainda não disponível) e terão como base o salário mínimo de 2022. (lei nº 7.998/1990, art. 5º, parágrafo 3).

Veja os valores do salário mínimo por Estado:

• Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Paraná: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2022, o mínimo no Estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, o INPC. A estimativa do governo é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870;
• Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.;
• Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96;
• Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50;
• Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Santa Catarina: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00;
• São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33;
• Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal;
• Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.

Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado de forma automática na data da publicação do novo salário mínimo.

Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano anterior.

O cálculo do valor do benefício é correspondente ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. 

Requisitos:

• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados corretamente pela empresa na Relações Anual de Informações Sociais – RAIS.

Datas de pagamento do INSS em 2022

O INSS também divulgou o calendário de pagamento dos benefícios em 2022. Veja:

• Calendário para quem recebe um salário mínimo

• Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo

Conclusão

Como podemos observar, com o aumento do salário mínimo, passa a existir também a alteração nos benefícios do INSS. 

Você deve ficar atento às mudanças e às datas de pagamento. Mas, em caso de dúvidas ou qualquer divergência, recomendo que procure um advogado especialista em INSS.