Você sabia que a pessoa com Lúpus tem direito a alguns benefícios do INSS? Pois é! Dentre os benefícios estão a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda agora os detalhes.
O lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos em quantidade muito superior à necessária, sendo que esse excesso acaba atacando o organismo do paciente.
Essa comorbidade pode atacar órgãos como rins, pulmões, a pele e até as articulações.
Como muitas doenças conhecidas, essa se manifesta em cada paciente de forma diferente, podendo causar complicações graves e incapacitantes ou, ainda, sintomas leves que podem facilmente ser controlados com a medicação.
Por ser uma doença que gera incapacidade, quem sofre com o lúpus tem direito a benefícios do INSS. Acompanhe para saber mais.
O que é lúpus?
Ao contrário do que muitos pensam, lúpus não é um tipo de câncer. Lúpus é uma doença inflamatória crônica autoimune.
Nessa doença, os anticorpos produzidos pelo sistema imunológico, que deveriam agir contra bactérias e vírus estranhos ao corpo, passam a atacar células e tecidos saudáveis, provocando inflamações que, se não forem tratadas, podem levar à morte.
Os sintomas do lúpus variam conforme a fase em que a doença se encontra – de remissão ou de atividade – e os órgãos ou tecidos que os anticorpos vão atacar. Articulações e pele costumam ser os principais “alvos” desses ataques.
Segundo a SBR, a dor nas articulações, com ou sem inchaço, acontece em cerca de 90% dos casos, principalmente nas juntas das mãos, punhos, joelhos e pés.
A pele é atingida em 80% dos casos, sendo a mancha avermelhada no rosto o sintoma mais conhecido.
Há uma sensibilidade exagerada ao sol, provocando não só manchas nas áreas expostas mas também cansaço e febre. Em período de atividade da doença, também se nota frequente queda de cabelos.
Mas a doença também pode provocar inflamações em outros órgãos, tecidos e células, como as membranas que cobrem pulmões e coração, células sanguíneas e rins.
Além disso, o lúpus pode apresentar outros sintomas, como: dor no peito, dificuldade de respirar, palidez de pele e mucosa, hematomas, aumento do sangramento menstrual e também das gengivas, pressão alta, inchaço nas pernas, urina espumosa ou em pouca quantidade, insuficiência renal e alterações neuropsíquicas.
Direitos da pessoa com Lúpus no INSS
Logo no início, comentei com você que existem alguns benefícios do INSS pagos às pessoas que sofrem com o lúpus.
No entanto, os benefícios não são pagos por conta da doença, mas pela incapacidade gerada pelo problema de saúde.
Veja agora quais são esses benefícios:
1. Lúpus e o auxílio-doença
Pessoas portadoras da doença lúpus podem requerer junto ao INSS o chamado auxílio-doença, que nada mais é que um benefício previdenciário temporário destinado a pessoas com incapacidade total e temporária para o exercício da profissão.
O presidente Jair Bolsonaro não autorizou um projeto de lei que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que garantem a dispensa de cumprir o prazo de carência dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Portanto, você também deve cumprir o tempo de carência que, nesse caso, precisa ter ao menos 12 meses de pagamentos para o INSS.
Na qualidade de segurado, você deve ter contribuído para o INSS por mais de 12 meses, seja como empregado, autônomo, profissional liberal, MEI ou empresário.
Porém, mesmo se você não está contribuindo há algum tempo, ainda é possível continuar como um segurado do INSS por determinado período.
Após parar de pagar o INSS, você tem até 12 meses de seguro pela Previdência. Mas, em alguns casos, o período é estendido para 24 meses se tiver mais de 120 meses de contribuição.
Além disso, se tiver esses 120 meses de contribuição e se houver demissão no último emprego, o tempo de cobertura após parar de pagar pode chegar a 36 meses.
2. Lúpus e a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é válida para os trabalhadores incapacitados de forma permanente de exercer suas atividades do dia a dia e, também, não têm possibilidade de reabilitação para outras áreas.
Para isso, basta comprovar a incapacidade permanente junto ao INSS no momento da perícia médica. Além disso, a cada 2 anos deve passar novamente pela perícia para manter o benefício.
Vale ressaltar que o auxílio-doença é diferente da aposentadoria por invalidez.
Você também precisa ter cumprido o período mínimo de carência, ou seja, ter feito 12 pagamentos ao INSS, além de comprovar a incapacidade com laudos, exames, atestados, receitas, entre outras provas, no momento da perícia médica.
Nesse caso, você deve solicitar o auxílio-doença e, no momento da perícia, será analisada a possibilidade de liberar a aposentadoria por invalidez.
No entanto, é comum que o INSS não aceite a solicitação e libere o auxílio-doença. Assim, você pode entrar com um recurso administrativo ou, até mesmo, com ação judicial.
Com isso, você pode receber benefícios adicionais, como a isenção de impostos, quitação de financiamento de imóvel, o acréscimo de 25% na aposentadoria (veja mais detalhes abaixo) e outros.
3. Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez
Conforme a lei, o aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa pode ter direito a um adicional.
Nesse caso, o beneficiário precisa demonstrar que tem um cuidador permanente para ajudar a realizar suas atividades.
Com isso, o aposentado pode ter direito ao adicional de 25% sobre a sua aposentadoria, inclusive pode passar do teto do INSS.
Perícia médica
Como falei acima, é importante juntar todos os documentos e laudos médicos que comprovam a sua incapacidade de exercer suas funções.
Leve tudo que puder, receita de medicamentos, laudos, exames, raio-X, atestados e outros. Cada prova ajudará o perito a atestar sua incapacidade.
Lembrando que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é um benefício liberado devido à incapacidade de trabalhar, não pela doença ou acidente.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O benefício pode ser solicitado em qualquer agência do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou acessando o site Meu INSS.
O Meu INSS também está disponível por meio de aplicativo no celular, basta baixar no seu Android ou iOS.
Veja o passo a passo:
- Acesse o site gov.br/meuinss ou baixe o app Meu INSS (Android ou iOS)
- Escolha a opção “Entrar com gov.br” e faça seu login com CPF e senha (ou faça o cadastro após digitar o CPF e clicar em “crie sua conta”, caso ainda não tenha)
- Na tela inicial, selecione “Agendar Perícia”
- Escolha a opção “Perícia Inicial”
- Informe se você já possui documentos médicos que atestam sua incapacidade
- Na opção “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento pessoal e os documentos médicos e clique em “Anexar”
- Selecione o arquivo que você quer anexar (atestado médico, laudos, exames e outros)
- Siga os passos e clique em “Gerar Comprovante” para salvar em seu celular ou computador
Observação: se você já tem os documentos médicos, pode enviar pelo próprio sistema Meu INSS. Caso ainda não tenha os documentos, você terá de agendar uma perícia médica presencial em uma das agências.
Tanto na perícia presencial quanto na análise de documentação online, você poderá acompanhar o resultado na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
Vale dizer também que, primeiro, é feito o pedido do auxílio-doença. No dia da perícia o médico pode considerar a sua incapacidade permanente para o trabalho e liberar a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, basta você agendar um horário para realizar a perícia médica.
O agendamento é feito através do telefone 135 ou, ainda, pela internet no site ou aplicativo Meu INSS.
Para acessar pelo celular, basta você baixar o aplicativo em aparelhos Android ou iOS. No app, você faz o pedido e já envia os documentos em PDF.
Para fazer a solicitação pelo aplicativo ou pelo site, basta seguir as instruções a seguir:
- Acesse o site gov.br/meuinss ou baixe o app Meu INSS (Android ou iOS);
- Escolha a opção “Entrar com gov.br” e faça seu login com CPF e senha (ou faça o cadastro após digitar o CPF e clicar em “crie sua conta”, caso ainda não tenha);
- agora, na caixa de pesquisa digite a palavra “auxílio-doença” e clique na opção “Auxílio-Doença”;
- depois, selecione a opção “Agendar Perícia” e vá em “Perícia Inicial”;
- Assim que aparecer a pergunta “Você possui atestado médico?”, responda Sim ou Não; se tiver o atestado, em alguns casos, basta enviar pelo sistema e não precisará fazer perícia presencial; se não tiver o atestado, deverá agendar a perícia;
- agora, atualize os seus dados e clique “avançar” e, em seguida, clique em “continuar”, leia as próximas informações e toque novamente em “avançar”;
- preencha todos os dados iniciais de forma correta, clique no sinal de + para anexar os documentos (inclua seu documento de identificação e o atestado), depois toque em “avançar”;
- selecione a agência do INSS mais próxima e de fácil acesso para você e clique em “avançar”;
- se aparecer a opção de bancos, selecione o mais próximo para você e clique em “avançar”;
- confirme se todas as informações estão corretas e clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois toque em “avançar”.
Após finalizar esse procedimento, você poderá acompanhar a solicitação pelo Meu INSS ou ligando no telefone 135.
O que fazer caso o benefício seja negado?
Caso o seu pedido de auxílio-doença ou aposentadoria seja negado pelo INSS, você poderá entrar com recurso administrativo ou com ação judicial com advogado.
Caso escolha o recurso administrativo, você terá até 30 dias após a negativa para realizar o recurso, em que deverão ser juntadas as provas como laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade.
Mesmo assim, se o recurso também for negado, você deve procurar um advogado para entrar com ação judicial para exigir o benefício.
Conclusão
Agora, entendemos que a doença de lúpus pode garantir o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, basta você comprovar a sua incapacidade para o trabalho de forma temporária ou permanente.
Nesses casos, existe a necessidade de cumprir todos os requisitos que os benefícios exigem, como período de carência e qualidade de segurado.
Em caso de dúvidas ou negativa do benefício, é importante ter a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário e INSS para tomar as providências necessárias.
