Plano de saúde deve custear quimioterapia para paciente com câncer de mama após decisão liminar da Justiça. Além disso, a magistrada entendeu que a negativa da operadora poderia comprometer a continuidade do tratamento.
Segundo o processo, a paciente realiza tratamento contra neoplasia de mama desde 2025.
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento contra câncer de mama
A decisão determinou que a operadora autorize e custeie todo o tratamento necessário relacionado à doença. Além disso, a juíza fixou prazo de 48 horas para cumprimento da medida.
Em caso de descumprimento, a multa definida foi de R$ 2 mil por ocorrência, limitada a R$ 150 mil. Segundo a paciente, o plano deixou de autorizar sessões de quimioterapia após alteração contratual. Ela relatou que chegou ao hospital para realizar o procedimento e descobriu que não havia autorização ativa.
Negativa do plano de saúde poderia comprometer tratamento contra câncer de mama
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência e destacou a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável.
Segundo a decisão, cada sessão de quimioterapia possui custo elevado e poderia inviabilizar a continuidade do tratamento. A magistrada também ressaltou que o contrato do plano já existia antes do diagnóstico da doença.
Por isso, entendeu que não havia justificativa razoável para alteração da cobertura durante o tratamento.
Tratamento contra câncer de mama exige continuidade da quimioterapia
O laudo apresentado no processo indicou que a quimioterapia prescrita ocorre semanalmente. Assim, a interrupção das sessões poderia comprometer a evolução do tratamento da paciente.
Além disso, a decisão reforça a importância da continuidade da assistência médica em casos graves.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Fonte: migalhas.com.br
