A anemia falciforme é uma condição crônica e hereditária que pode comprometer significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de quem convive com ela. Em casos mais graves, as crises de dor intensa, infecções recorrentes e complicações nos órgãos podem impedir a continuidade das atividades profissionais.
Nesse contexto, surge uma dúvida comum entre os segurados do INSS: quem tem anemia falciforme pode se aposentar por invalidez?
A resposta é sim, desde que alguns critérios sejam cumpridos. Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber sobre anemia falciforme e aposentadoria por invalidez, incluindo os requisitos, os documentos necessários e como comprovar a incapacidade perante o INSS.
O que é anemia falciforme para o INSS?
O INSS considera a anemia falciforme uma doença crônica e hereditária, capaz de provocar limitações significativas à capacidade de trabalho, principalmente quando surgem complicações graves.
Essa condição afeta a forma das hemácias (glóbulos vermelhos), tornando-as em forma de foice — o que dificulta a circulação do sangue e pode provocar dores intensas, fadiga, infecções frequentes, acidente vascular cerebral (AVC) e até falência de órgãos.
Embora nem todos os casos levem à incapacidade permanente, o INSS avalia cada situação individualmente por meio de perícia médica. Portanto, se a doença impede o exercício da atividade profissional de forma total e permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez por anemia falciforme.
Qual o CID da anemia falciforme?
O Código Internacional de Doenças (CID) é utilizado pelo INSS para identificar enfermidades de forma padronizada. No caso da anemia falciforme, o código mais comum é o CID D57. Esse código pode ter variações específicas, conforme o tipo e a gravidade da condição. Por exemplo:
- CID D57.0 – Anemia falciforme com crise (ou drepanocitose com crise);
- CID D57.1 – Anemia falciforme sem crise;
- CID D57.2 – Doença falciforme heterozigótica dupla;
- CID D57.3 – Traço falciforme (geralmente assintomático);
- CID D57.8 – Outras formas de doença falciforme;
- CID D57.9 – Doença falciforme não especificada.
É importante lembrar que o CID, por si só, não garante o direito ao benefício. O mais relevante é comprovar que, devido à doença, o segurado está total e permanentemente incapaz para o trabalho, o que deve ser demonstrado por laudos médicos detalhados e analisado na perícia do INSS.
Quem tem anemia falciforme é considerado deficiente?
Depende do grau de comprometimento causado pela doença. O simples diagnóstico de anemia falciforme não garante automaticamente o reconhecimento como pessoa com deficiência.
No entanto, o INSS e outros órgãos públicos podem considerar a pessoa com anemia falciforme como deficiente quando a condição gera limitações de longo prazo que afetam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Nessas situações, o segurado pode ter acesso a direitos específicos, como vagas reservadas em concursos, cotas no mercado de trabalho e até benefícios previdenciários com regras diferenciadas, como a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Quem tem anemia falciforme tem direito a aposentadoria?
Sim, quem tem anemia falciforme pode ter direito à aposentadoria, mas não de forma automática.
O INSS analisa se a doença gerou uma incapacidade permanente para o trabalho, o que pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez.
Assim, em casos mais graves, a anemia falciforme provoca crises intensas, internações frequentes, danos em órgãos vitais e fadiga crônica — fatores que comprometem de forma definitiva a capacidade laboral.
É importante lembrar que o INSS não concede o benefício apenas com base no CID. O segurado precisa comprovar que a doença o tornou total e permanentemente incapaz para o trabalho. Para isso, é muito importante apresentar laudos médicos detalhados, que serão analisados pela perícia médica do INSS.
Qual tipo de anemia aposenta? Entenda os requisitos
Nem toda anemia garante o direito à aposentadoria. No entanto, alguns tipos mais graves e crônicos, como a anemia falciforme e a anemia aplástica severa, podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez, desde que preencham certos requisitos. O fator determinante para o INSS não é o nome da doença, mas sim o grau de incapacidade que ela provoca. Assim, para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça;
- Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação;
- Apresentar laudos médicos atualizados, preferencialmente com CID, histórico de tratamentos e descrições das limitações funcionais;
- Ser aprovado em perícia médica do INSS.
Portanto, o segurado com anemia só terá direito à aposentadoria se a doença, independentemente do tipo, impedir de forma definitiva o exercício de qualquer atividade profissional.
Quais os tipos de aposentadoria quem tem anemia falciforme pode conseguir?
Quem tem anemia falciforme pode ter acesso a diferentes tipos de aposentadoria, dependendo do grau de comprometimento da doença e da situação previdenciária da pessoa. O tipo mais comum, nesses casos, é a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. O INSS concede esse benefício quando constata que a pessoa está total e permanentemente incapaz para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Assim, é possível garantir aposentadoria por invalidez para a anemia falciforme.
Além disso, em situações em que a anemia falciforme gera limitações de longo prazo, a pessoa pode ser considerada pessoa com deficiência. Nesses casos, é possível solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, que possui regras mais vantajosas, como exigência menor de idade ou tempo de contribuição, conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).
Por fim, se a pessoa com anemia falciforme atingiu os requisitos de tempo de contribuição e idade sem estar incapacitada, ainda pode se aposentar pelas regras gerais, como por idade ou por pontos — desde que esteja com a qualidade de segurado em dia.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez, chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente — varia conforme a média dos salários de contribuição do segurado, o tipo de doença e o tempo de contribuição. De forma geral, para benefícios concedidos após a Reforma da Previdência (13/11/2019), o INSS calcula 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição no caso dos homens, ou 15 anos no caso das mulheres.
No entanto, o INSS paga 100% da média salarial, sem aplicar redutores, apenas quando a incapacidade resulta de acidente de trabalho ou de uma doença profissional. Por outro lado, em casos de doenças graves previstas em lei, como a anemia falciforme, o benefício segue a regra geral de cálculo, exceto se a doença estiver diretamente relacionada ao trabalho ou tiver ocorrido em decorrência de acidente.
Além disso, quando o segurado precisa de ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, é possível solicitar um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício, mesmo que ultrapasse o teto do INSS.
Em 2025, os valores da aposentadoria por invalidez variam entre R$ 1.518,00 (salário mínimo) e R$ 8.157,41 (teto previdenciário), conforme a situação de cada segurado.
Como funciona o acréscimo de 25% para aposentadoria por invalidez?
O INSS adiciona 25% ao valor da aposentadoria por invalidez quando o segurado comprova que precisa de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas diárias, como se alimentar, tomar banho ou se locomover
Esses casos costumam envolver condições graves, por exemplo: cegueira total, paralisia de braços ou pernas, estar acamado ou alterações mentais severas.
O INSS paga o acréscimo enquanto a pessoa precisar de auxílio, mesmo que o valor ultrapasse o teto do benefício.
Para solicitar, o segurado deve:
- Acessar o Meu INSS (site ou app) e buscar o serviço “acréscimo de 25%”;
- Anexar laudos e documentação médica que comprovem a necessidade de assistência permanente;
- Comparecer à perícia médica, se for convocado, para avaliação da dependência;
- Aguardar a análise; o INSS costuma responder em até 45 dias
Portanto, se a anemia falciforme tornar a pessoa dependente de cuidados contínuos, ela tem direito a receber esse adicional de forma automática.
Quem tem anemia falciforme tem direito a algum benefício?
Sim, quem tem anemia falciforme pode ter direito a diversos benefícios, tanto previdenciários quanto assistenciais, desde que cumpra os requisitos exigidos. Em primeiro lugar, se a doença causar afastamentos frequentes do trabalho, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), desde que o segurado esteja contribuindo com o INSS e apresente laudos médicos que comprovem a necessidade de afastamento por mais de 15 dias.
Além disso, quando a anemia falciforme provoca incapacidade permanente para o trabalho, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, é essencial passar por perícia médica e comprovar que não há possibilidade de reabilitação profissional.
Em situações ainda mais severas, quando a condição limita de forma duradoura a autonomia da pessoa, o INSS pode reconhecê-la como pessoa com deficiência. Nesses casos, o órgão permite o acesso à aposentadoria da pessoa com deficiência, que oferece regras mais vantajosas de idade e tempo de contribuição.
Por fim, para pessoas em situação de vulnerabilidade social que não contribuíram para o INSS ou perderam a qualidade de segurado, o caminho pode ser o BPC/Loas. Esse benefício assistencial garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Benefícios por Incapacidade
O INSS concede benefícios por incapacidade quando o segurado, por motivo de doença ou acidente, não consegue exercer sua atividade profissional por um período temporário ou de forma permanente. Esses benefícios visam garantir uma renda mínima enquanto durar a incapacidade.
1. Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
O INSS paga este benefício quando o segurado precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, mas ainda possui chances de recuperação. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos e passar por perícia.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Esse benefício é destinado a quem não pode mais exercer nenhuma atividade profissional de forma definitiva. O INSS exige que o segurado comprove essa condição por meio de perícia médica e não tenha possibilidade de reabilitação.
Acréscimo de 25% no valor da aposentadoria
Quando o segurado aposentado por incapacidade permanente precisa da ajuda permanente de outra pessoa para atividades básicas, como comer, se locomover ou tomar banho, ele pode solicitar um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse adicional pode ser pago mesmo que o valor ultrapasse o teto do INSS.
Assim, é possível garantir aposentadoria por invalidez para a anemia falciforme.
Requisitos para ter direito
Para receber qualquer um desses benefícios, o segurado deve:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça;
- Comprovar a incapacidade com laudos médicos e exames atualizados;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS.
Como se aposentar com anemia falciforme?
Quando a anemia falciforme compromete de forma definitiva sua capacidade de trabalhar, você pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Para isso, você deve comprovar que não consegue exercer nenhuma atividade profissional e que não há possibilidade de reabilitação para outra função. O INSS avalia cuidadosamente sua condição de saúde por meio da perícia médica.
Documentos necessários
Para aumentar suas chances de aprovação, reúna a seguinte documentação:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Laudos médicos atualizados, com descrição detalhada da doença (anemia falciforme) e seu CID (como D57.0, D57.1 etc.);
- Exames recentes que comprovem o agravamento da doença (hemogramas, ressonâncias, pareceres de especialistas);
- Relatórios médicos que indiquem a incapacidade para o trabalho e mencionem a necessidade de afastamento definitivo;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou extrato do CNIS;
- Comprovantes de tratamentos, internações ou uso contínuo de medicamentos.
Como pedir aposentadoria por invalidez:
Requerer um benefício por incapacidade do INSS é um processo simples e pode ser feito diretamente pelo MEU INSS. Veja como realizar o pedido em alguns passos:
Passo a passo para solicitar o benefício por incapacidade:
- Acesso à plataforma: Entre no site ou aplicativo MEU INSS e faça login utilizando o seu CPF e senha.
- Escolha do benefício: Na tela inicial, selecione a opção “Benefício por Incapacidade” e depois clique em “Novo Requerimento”.
- Seleção do benefício: Escolha a opção “Pedir Novo Benefício” e após “Avançar”
- Informação dos dados pessoais: Preencha os dados de contato e selecione a categoria de segurado à qual pertence.
- Envie a documentação: Para que o pedido seja analisado pelo INSS, é essencial anexar documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho;
- Agendamento da perícia: Se o sistema indicar agendamento de perícia, insira seu CEP para que o sistema encontre a agência do INSS mais próxima e selecione a data disponível para a realização da perícia médica.
- Confirmação das informações: Verifique e confirme as informações fornecidas nas próximas etapas.
- Dados bancários: Informe a conta bancária onde deseja receber o benefício.
- Finalização: Imprima o comprovante do requerimento.
Ao solicitar o benefício, o segurado não escolhe entre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Isso porque o INSS recebe o pedido de forma genérica, como um requerimento de benefício por incapacidade. A partir dessa solicitação, a perícia médica do INSS analisa o caso e define qual benefício é mais adequado — seja ele temporário ou permanente — com base na gravidade da condição e nas limitações apresentadas.
Assim, caso o segurado discorde da decisão, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Perícia Médica do INSS
A perícia médica é obrigatória e decisiva para a concessão da aposentadoria por invalidez. O perito vai avaliar se a sua condição realmente impede o desempenho de qualquer atividade laboral. Ele também verificará se a doença é irreversível e se há possibilidade de reabilitação para outra função.
Dicas para fazer uma boa perícia no INSS:
A perícia médica do INSS é uma etapa decisiva para quem busca benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez devido à anemia falciforme. Por isso, para aumentar suas chances de aprovação, é fundamental se preparar com atenção e estratégia. A seguir, veja o que você pode fazer para se sair bem nesse momento:
1. Em primeiro lugar, organize toda a documentação médica
Reúna laudos, exames, receitas e relatórios atualizados em uma pasta bem estruturada. Os documentos devem indicar o CID da anemia falciforme, detalhar as limitações físicas e demonstrar a necessidade de afastamento definitivo do trabalho.
2. Em seguida, solicite um laudo detalhado ao seu médico
Peça que o profissional de saúde elabore um laudo claro e completo, incluindo o diagnóstico com CID, histórico de internações, tratamentos realizados, sintomas frequentes e a justificativa da incapacidade total. Quanto mais bem fundamentado for o laudo, mais forte será sua argumentação.
3. Durante a perícia, descreva com clareza sua condição
Explique ao perito como a doença afeta sua rotina. Relate dificuldades para se locomover, crises de dor, fadiga intensa ou limitações cognitivas. Evite minimizar os sintomas — o objetivo é mostrar o impacto real da anemia falciforme na sua vida.
4. Além disso, mantenha postura respeitosa e objetiva
Chegue com antecedência, leve os documentos em ordem e responda com sinceridade. Evite exageros ou confrontos desnecessários. Uma postura clara e equilibrada transmite credibilidade.
5. Sempre que possível, leve um acompanhante
Uma pessoa próxima pode ajudar a lembrar detalhes importantes e confirmar suas dificuldades, o que reforça sua narrativa diante do perito.
6. Por fim, anote tudo ao final da perícia
Registre o que foi dito, quanto tempo durou a consulta e qualquer informação relevante. Isso pode ser útil caso você precise recorrer em caso de negativa.
O que fazer se o pedido de aposentadoria por anemia falciforme for negado?
Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por invalidez, isso não significa o fim do caminho. A primeira medida é verificar o motivo da negativa — geralmente informado no portal Meu INSS ou na carta de indeferimento. Em muitos casos, o indeferimento ocorre por falta de documentos médicos suficientes ou por o perito entender que a incapacidade não é total ou permanente.
A partir disso, você tem duas opções:
- Entrar com um recurso administrativo no prazo de até 30 dias após a negativa, diretamente pelo Meu INSS;
- Caso o recurso também seja negado ou você deseje acelerar o processo, é possível ajuizar uma ação judicial, com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Nesse caso, o juiz poderá determinar uma nova perícia médica independente, o que aumenta as chances de sucesso.
Portanto, não desista diante da primeira negativa. Com uma boa documentação médica e o apoio de especialistas, é totalmente possível reverter a decisão e garantir o benefício.
Quais são os direitos de uma pessoa com anemia falciforme?
A pessoa com anemia falciforme tem uma série de direitos, tanto na área da saúde quanto na previdência e na assistência social. Além do acesso gratuito a medicamentos pelo SUS, ela também pode ter direito a atendimento prioritário em unidades de saúde, conforme a legislação federal.
No campo previdenciário, os direitos incluem o benefício por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e, em casos específicos, a aposentadoria da pessoa com deficiência. Já quem se encontra em situação de vulnerabilidade social pode acessar o BPC/Loas, desde que comprove a renda familiar per capita inferior a ¼ do salário-mínimo e a limitação de longo prazo para a vida independente e o trabalho.
Além disso, pessoas com anemia falciforme em estado grave ou que enfrentam crises recorrentes também podem ter isenções tributárias, como o não pagamento do Imposto de Renda sobre a aposentadoria, dependendo da regulamentação e da comprovação médica.
A importância de ter ajuda de um advogado especializado:
Embora seja possível fazer o pedido de benefícios pelo Meu INSS, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário faz toda a diferença. Esse profissional pode analisar os laudos médicos com olhar técnico, montar o processo com a documentação adequada e identificar quais direitos se aplicam ao seu caso específico.
Além disso, em caso de negativa do INSS, o advogado pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial, garantindo que o segurado não perca tempo nem oportunidades. Portanto, ter uma orientação jurídica especializada não apenas agiliza o processo, como aumenta consideravelmente as chances de sucesso no pedido de aposentadoria ou qualquer outro benefício.
Conclusão:
Lidar com os efeitos da anemia falciforme já é, por si só, um desafio diário. Por isso, conhecer e garantir seus direitos previdenciários e assistenciais é fundamental para preservar sua dignidade, saúde e segurança financeira.
Como vimos ao longo deste conteúdo, é possível acessar benefícios como o benefício por incapacidade, a aposentadoria por invalidez e até mesmo o BPC, desde que os requisitos estejam bem documentados e apresentados com clareza.
Não enfrente esse caminho sozinho. Conte com o respaldo jurídico de uma equipe especialista s que entende do assunto e está ao seu lado para transformar direitos em resultados concretos.
