O benefício do INSS pode ser cancelado por diversos motivos. Durante a pandemia, muitos beneficiários tiveram o seu pagamento cancelado. Entretanto, isso acontece por motivos que podem ser evitados.
Há algum tempo, a não realização da prova de vida era o maior motivo para cancelar o benefício. Mas, no período da pandemia, essa passou a ser feita automaticamente pelo Governo, desde que o cidadão realizasse alguma atividade que constatasse no cadastro governamental a sua existência.
Entretanto, o benefício do INSS cancelado ainda gera muitas dúvidas na população, por isso, criei esse material. Continue acompanhando e entenda melhor sobre o assunto. Boa leitura.
Por que ter o benefício do INSS cancelado?
Existem inúmeros motivos que fazem o benefício do INSS ser cancelado. Um dos principais motivos que leva a esse cancelamento é o programa de revisão para identificação de irregularidades. Essa é uma análise feita pelo órgão para saber se há fraudes ou divergências de informações.
Sendo assim, aos poucos, o cadastro divergente no sistema do INSS tem se tornado o principal motivo para os benefícios serem cancelados. Além disso, é preciso prestar atenção nas notícias, pois as regras estão sempre mudando e, de tempos em tempos, é preciso realizar a atualização cadastral.
Fique atento para evitar esse transtorno de ter o benefício do INSS cancelado.
5 razões para você ter seus benefícios cancelados pelo INSS
Listei abaixo cinco razões que podem fazer você ter o benefício do INSS cancelado. Confira:
1. Prova de Vida
No período da pandemia, como já disse, não era obrigatório fazer a prova de vida. Entretanto, as regras mudaram. Sua realização agora é feita com base nos dados dos órgãos parceiros.
Sendo assim, a tecnologia agora permite que ela seja feita por comprovação digital.
Portanto, para ficar livre da prova de vida, o beneficiário precisa fazer algumas das atividades abaixo:
- Tomar vacina;
- Ir à consulta no SUS;
- Transferir o carro;
- Renovar a carteira de motorista.
No entanto, se nenhuma dessas atividades for realizada em um ano, é preciso fazer a prova de vida presencial. Mas o INSS deve oferecer ao beneficiário formas de fazer esse documento sem precisar se deslocar de sua residência.
2. Operação Pente-Fino
Desde 2020, o INSS está realizando um pente-fino nos benefícios concedidos por incapacidade. Portanto, todas as pessoas que se encaixam nesse perfil e recebem um benefício precisam agendar uma perícia para reavaliar suas condições de saúde.
Sendo assim, é preciso comparecer no dia e horário no local agendado. Caso contrário, o benefício do INSS é cancelado.
Esse é um procedimento responsável por cancelar inúmeros benefícios quando as pessoas não comparecem à perícia médica. O comunicado de revisão cadastral é feito por carta, mas antes de comparecer ao local, aconselhamos verificar a veracidade dela ligando no telefone 135 da Previdência Social.
3. Não movimentar a conta
Depois de 60 dias sem movimentar ou sacar o dinheiro depositado na conta do beneficiário, o INSS entende que pode se tratar de falecimento. Portanto, o pagamento é automaticamente cancelado.
Sendo assim, o indicado é que as pessoas sempre façam alguma movimentação em sua conta. Dessa forma, você evita que o benefício do INSS seja cancelado.
4. Faltar na data agendada para a perícia
Se você foi convocado pelo INSS para realizar a perícia, não deixe de comparecer. Agende o seu atendimento em um dia e hora que não tenha nada marcado e que seja improvável aparecer um compromisso.
É extremamente importante não faltar à perícia do INSS. Se isso acontecer, o seu benefício corre o risco de ser cancelado.
Essa convocação é feita, geralmente, para prorrogar o pagamento de um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, mas também pode ser como parte do programa de revisão de benefícios, ou seja, o pente-fino.
Mas não se esqueça, se for convocado, leve os seus documentos com foto originais. Pode ser a CNH, CTPS ou RG, além dos documentos médicos originais, como receitas, exames e laudos.
5. Não aceitar participar da reabilitação
Há casos em que a perícia médica do INSS percebe que o beneficiário tem condições de voltar a trabalhar. Sendo assim, ele volta para a reabilitação profissional, com o intuito de capacitar o segurado para ele exercer suas atividades normalmente.
Mas se o beneficiário se recusar a fazer essa reabilitação, ele tem o seu benefício por incapacidade cancelado. Afinal, conforme o INSS, ele não é mais incapaz.
Como reativar o benefício do INSS cancelado?
Mesmo com o benefício do INSS cancelado, você pode reativar. Afinal, em outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que aqueles que tiveram os seus benefícios negados, cessados ou interrompidos poderiam contestar essa decisão.
Contudo, essa reativação leva entre 30 dias a 2 anos. O prazo vai depender da causa que resultou no cancelamento do benefício.
A contestação pode se dar de duas formas:
- Recurso administrativo;
- Ação judicial.
Nas duas situações é preciso comprovar que houve um cancelamento injusto do benefício. Portanto, recomendo que você consulte um advogado antes de entrar com qualquer tipo de ação.
Um especialista vai avaliar o caso, identificar as falhas e te orientar a tomar a melhor decisão, além de informar quais documentos devem ser reunidos para que o seu benefício volte a ser pago.
A documentação deve comprovar que você tem direito ao benefício e mostrar que houve erros em seu processo.
Veja abaixo detalhes dos dois tipos de contestação:
1. Recurso administrativo
O recurso administrativo é a primeira maneira de você reativar um benefício do INSS cancelado. Para tal procedimento, é preciso usar o site da Previdência ou aplicativo Meu INSS. Em ambos, o beneficiário deve ter em mãos o seu CPF e número do benefício.
Veja abaixo o passo a passo para abrir o recurso administrativo:
- Efetuar o acesso no app com login e senha do Gov.br;
- Ir para a alternativa “Novo Pedido”;
- Acionar a opção “Novo Requerimento”;
- Selecionar a opção “Atualizações para manutenção do benefício”;
- Clicar em “Reativar benefício”;
- Selecionar o benefício que deseja ativar;
- Verificar os dados e, se estiver tudo certo, clicar em “Avançar”;
- Preencher as informações requisitadas e concluir o pedido.
2. Ação Judicial
A alternativa mais comum para reativar o benefício do INSS cancelado é uma ação judicial. Aqui, o ideal é que o processo seja acompanhado por um advogado previdenciário para avaliar todos os detalhes, além de orientar sobre os passos do processo.
Além disso, o profissional pode prever possíveis erros, evitar o atraso no processo e comprovar corretamente o direito de manutenção do benefício cessado.
Lembrando que, com o benefício reativado, você pode ter direito de receber os valores retroativos acumulados em até 5 anos que antecedem o cancelamento.
Ficou alguma dúvida sobre o benefício do INSS cancelado? Acesse aqui e fale com a nossa equipe de advogados especializados em INSS.
