A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com transtorno
STF cancela tese da revisão da vida toda do INSS e publica decisão final sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou definitivamente a
STJ vai decidir como trabalhador desempregado pode comprovar direito a benefícios do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir como o trabalhador desempregado
Projeto prevê pagamento do BPC LOAS ao responsável legal por 1 ano após morte do beneficiário. Um projeto de lei em análise na Câmara propõe
INSS altera regras sobre imposto de renda em benefícios pagos no exterior. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que altera
Um projeto de lei em análise na Câmara propõe regras para agilizar a pensão por morte destinada aos dependentes, como filhos, de vítimas de feminicídio.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova um projeto que torna vitalício o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
STJ define critérios para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde. A Justiça definiu novos parâmetros para a cobertura de bomba de infusão
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que elimina a carência para concessão da
TJ/SP determina que plano custeará remédio fora da indicação da bula para câncer. A Justiça determinou que um plano de saúde custeie medicamento prescrito fora
