
Salário-maternidade do INSS dobra após decisão do STF
Salário-maternidade do INSS dobra após decisão do STF e registra forte aumento nos pedidos e concessões ao longo de 2025. Os dados mostram crescimento expressivo

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O Tribunal de Contas da União voltou a liberar, de forma provisória, os empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão ocorreu após pedido apresentado pela

Comissão de Previdência da Câmara aprovo um projeto que cria multa de 30% para fraudes em benefícios sociais e previdenciários do INSS. A medida atinge

O Superior Tribunal de Justiça definiu uma tese importante sobre benefícios por incapacidade do INSS, a decisão fala que o INSS pode revisar e cancelar

Aposentadorias e pensões chegam a 13.8% da população brasileira em 2025, segundo dados divulgados pelo IBGE. Além disso, o número representa cerca de 29,3 milhões

Tema 1457 do STF pode mudar valores de atrasados em ações contra a Fazenda Pública. Além disso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral

As redes sociais e fotos ajudam a garantir pensão por morte vitalícia para viúva no Paraná após decisão da Justiça Federal. Além disso, o Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas e cobradores de ônibus e motoristas de caminhão podem ter direito à aposentadoria especial. O reconhecimento depende

Nova instrução permite trocar Bolsa Família pelo BPC. Uma nova regra publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social passou a facilitar a troca do

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir uma questão importante no Direito Previdenciário. O julgamento envolve pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16