O STJ vai definir se benefícios previdenciários devem retroagir para menores de 16 anos. Além disso, o caso envolve pedidos feitos após o prazo legal.
O INSS inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento de benefícios e auxílios de abril. Além disso, os depósitos seguem o calendário oficial de 2026. O
Segunda Seção do STJ definiu que é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com TEA. Além disso, a decisão ocorreu sob
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que reduz o tempo de atividade militar para aposentadoria de PMs e bombeiros. Além disso, a proposta vale
Prévia do 13º do INSS já está disponível para consulta em 2026. Os beneficiários do INSS já podem consultar a prévia do 13º salário, além
Previdência define fatores de atualização para benefícios do INSS em abril de 2026. Portaria estabelece, para abril de 2026, os fatores de atualização de pecúlios,
A Receita Federal publicou uma nova instrução normativa que altera regras de tributação previdenciária. Além disso, a medida atualiza percentuais de contribuição social e de
Comissão de Saúde da Câmara aprova um projeto que reconhece o acesso a medicamentos como direito humano. Além disso, a proposta altera a Lei Orgânica
INSS culpa Dataprev por prejuízo. Uma nota técnica interna do INSS aponta que falhas e instabilidades em sistemas da Dataprev impactaram diretamente a análise de
INSS reduz fila de benefícios e atinge marca histórica em março com 1,6 milhão de análises e queda no estoque de pedidos.
