Justiça garante cirurgia oncológica negada por plano de saúde. A Justiça determinou que um plano de saúde autorize e custeie integralmente uma cirurgia oncológica, a
Uma nova portaria conjunta do INSS altera regras sobre a procuração eletrônica no sistema Meu INSS. Além disso, a mudança atualiza dispositivos de norma anterior
Governo define novos fatores de atualização para benefícios do INSS em junho de 2026. A norma impacta cálculos de benefícios no âmbito do INSS. O
A Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários para mulheres da pesca artesanal por meio de um projeto de lei que reconhece formalmente o
O INSS suspende novas convocações para revisão do BPC Loas e remaneja servidores para reduzir fila de análise dos benefícios assistenciais. A medida busca acelerar
Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para negar recurso e encerrar revisão da vida toda do INSS. O julgamento ocorre no âmbito da Ação Direta
O Tribunal de Contas da União (TCU) determina que o INSS, a Dataprev e o Ministério da Previdência Social mude no sistema de concessão automática
O STJ decide que pensão por morte para menor não retroage após 180 dias quando o responsável apresenta o pedido ao INSS fora do prazo
A aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias avança no Senado após a aprovação da PEC 14/2021 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente em projeto que altera regras da Lei Brasileira de Inclusão e da Carteira de Identificação
