O Senado aprovou o projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente, agora o texto segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para
STJ define que falta de registro na carteira não prova desemprego para fins previdenciários. O Superior Tribunal de Justiça definiu novas regras para comprovação de
Comissão aprova prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário maternidade. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que fixa
Comissão de Saúde da Câmara aprova um projeto que amplia direitos de dependentes familiares, a proposta equipara enteados a filhos em plano de saúde e
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares para pessoas com transtorno
STF cancela tese da revisão da vida toda do INSS e publica decisão final sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou definitivamente a
STJ vai decidir como trabalhador desempregado pode comprovar direito a benefícios do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir como o trabalhador desempregado
Projeto prevê pagamento do BPC LOAS ao responsável legal por 1 ano após morte do beneficiário. Um projeto de lei em análise na Câmara propõe
INSS altera regras sobre imposto de renda em benefícios pagos no exterior. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que altera
Um projeto de lei em análise na Câmara propõe regras para agilizar a pensão por morte destinada aos dependentes, como filhos, de vítimas de feminicídio.
