Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade, ou seja, aos trabalhadores expostos a agentes
O prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho para aposentados e pensionistas do INSS que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios.
O INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.961, divulgada em
O STJ definirá se descontos indevidos em benefícios previdenciários geram dano moral presumido em julgamento que poderá impactar milhares de ações em todo o país.
O TRF3 reconhece atividade especial de frentista por exposição a agentes nocivos e garante aposentadoria após concluir que o trabalhador permaneceu exposto de forma contínua
Justiça de SP determina cobertura de medicamento fora do rol da ANS para dermatite grave pelo plano de ação. Além disso, o tribunal considerou abusiva
Justiça (TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado ao reconhecer que a verba possui caráter indenizatório. Além disso, o tribunal entendeu que
O INSS bate recorde histórico de concessão com 890 mil benefícios em um mês, segundo dados apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social.
Justiça garante BPC mesmo sem incapacidade total para o trabalho. O TRF3 garantiu o BPC Loas a mulher com graves limitações de saúde e vulnerabilidade
O INSS bate recorde histórico de concessão com 890 mil benefícios em um mês, segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Além disso,
