Comissão de Constituição e Justiça aprova um projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. Além disso, a proposta altera
O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS em maio. Além disso, a análise ocorrerá no plenário virtual
Justiça do Trabalho reconhece e determina o pagamento de adicional de insalubridade a uma merendeira de escola pública. Além disso, a decisão considerou a exposição
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que coloca a classificação como deficiência em algumas doenças para fins legais, a medida inclui doenças raras, lúpus
Comissão de Saúde da Câmara aprova um projeto que amplia benefícios para pessoas com doenças graves e crônicas. Além disso, a proposta inclui pessoas em
INSS libera 2.7 bilhões em RPVs. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para pagamento de RPVs. A medida contempla processos autuados em
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprova projeto de lei que restabelece pagamento do valor integral da pensão por morte do INSS.
INSS limita número de pedidos de aposentadoria e benefícios enquanto outro estiver em análise. O INSS publicou uma nova regra em 22 de abril de
INSS dispensa perícia presencial para afastamentos de até 90 dias. O Ministério da Previdência Social e o INSS atualizaram as regras do benefício por incapacidade
Justiça garante auxílio-doença a vítima de violência doméstica. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo determinou a concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Além
