Você está doente e não sabe como pedir o auxílio-doença do INSS? Muita gente passa por isso e acaba deixando de receber um benefício que é um direito.
Quando uma doença ou acidente impede você de trabalhar, é possível contar com a ajuda do INSS para manter alguma estabilidade financeira durante o período de afastamento.
Mas, para conseguir o auxílio-doença, é preciso seguir alguns passos, apresentar documentos específicos e, em muitos casos, passar por uma perícia médica.
Assim, neste post, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber para solicitar o auxílio-doença, além dos requisitos até o que deve constar no laudo médico.
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Texto alternativo (alt text): como pedir auxílio-doença
Título da foto em destaque: como pedir auxílio-doença
Legenda: Médica atendendo paciente em consulta, representando a orientação médica necessária para quem precisa saber como pedir auxílio-doença
Descrição: Médica em consultório conversando com paciente durante atendimento, ilustrando o processo de orientação e solicitação de benefício no INSS – como pedir auxílio-doença
O que é o auxílio doença?
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a doença ou acidente. Se essa incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, o trabalhador pode ter direito ao benefício, desde que cumpra os requisitos exigidos.
Assim, a Previdência Social paga o benefício a partir do 16º dia de afastamento, no caso de empregados, ou desde o início da incapacidade para contribuintes individuais, MEIs, desempregados e outros segurados.
O que é necessário para dar entrada no auxílio doença?
Se você precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde, é importante entender como pedir o auxílio-doença e quais condições precisam ser atendidas para ter o benefício aprovado.
Veja os principais requisitos:
- Manter a qualidade de segurado
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS. Isso vale para empregados com carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) ou outras categorias de segurados. - Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho
Um dos passos fundamentais sobre como solicitar o auxílio-doença é apresentar um laudo médico que comprove que você está temporariamente incapaz de trabalhar. - Cumprir a carência mínima exigida pelo INSS
Na maioria dos casos, o INSS exige 12 contribuições mensais antes de liberar o benefício. No entanto, há exceções para algumas doenças graves, que dispensam essa carência.
Portanto, saber como pedir o auxílio-doença corretamente faz toda a diferença para garantir seus direitos sem atrasos ou negativas desnecessárias. Se estiver em dúvida sobre seu caso, o ideal é contar com apoio especializado.
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Título da foto secundária: O que é necessário para dar entrada no auxílio-doença? como pedir auxílio-doença
Legenda: Checklist representando os documentos e requisitos que devem ser organizados para quem busca saber o que é necessário para dar entrada no benefício – como pedir auxílio-doença
Descrição: Mãos segurando prancheta com checklist marcado, simbolizando a preparação e os passos necessários para solicitar o benefício no INSS – como pedir auxílio-doença
Como faço para solicitar meu auxílio doença? Passo a Passo
Para iniciar o processo de solicitação do auxílio-doença, primeiramente é essencial apresentar uma série de documentos. Abaixo estão os principais documentos geralmente exigidos:
- Documento de Identificação com Foto: Pode ser o RG ou a CNH.
- CPF: Cadastro de Pessoa Física.
- Carteira de trabalho: Documento que comprova o vínculo empregatício.
- Comprovante de residência: Pode ser uma conta de luz, água, telefone, entre outros.
- Número de identificação do trabalhador (NIT/PIS/PASEP): Número de registro no INSS.
- Documentação médica: Inclui atestados, laudos, exames, receitas e qualquer outro documento que comprove a incapacidade para o trabalho.
Esses documentos são, portanto, fundamentais para a análise e concessão do auxílio-doença, assegurando que o processo seja o mais eficiente e transparente possível.
Para agendar a perícia médica, o segurado pode ligar para o número 135 ou usar o site/aplicativo Meu INSS.
Após agendar a perícia, o trabalhador deve comparecer no dia, horário e local marcados. Sendo assim, médico do INSS avaliará a sua condição de saúde e determinará o período necessário de afastamento das atividades.
Passo a passo para solicitar o benefício por incapacidade:
Se você precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde, é importante saber como pedir o auxílio-doença corretamente. O processo pode ser feito online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Acompanhe o passo a passo atualizado:
- Acesse a plataforma
Entre no site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha. - Escolha a opção correta
Na tela inicial, clique em “Benefício por Incapacidade” e, em seguida, selecione “Novo Requerimento”. - Inicie o pedido
Clique em “Pedir Novo Benefício” e depois em “Avançar” para continuar. - Preencha seus dados pessoais
Informe os dados de contato e escolha a categoria de segurado à qual você pertence (empregado, MEI, autônomo, etc.). - Anexe os documentos médicos
Atualmente, o INSS exige que o segurado anexe os documentos que comprovem a incapacidade (como laudos, atestados e exames). Por isso, antes de continuar, digitalize esses documentos e envie-os pela própria plataforma. - Verifique a necessidade de perícia médica
Depois de anexar a documentação, o sistema pode agendar automaticamente a perícia médica — ou, em alguns casos, realizar a análise apenas com base nos documentos enviados. Portanto, acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS. - Confirme todas as informações
Revise os dados preenchidos e confirme cada etapa. - Informe seus dados bancários
Indique a conta bancária na qual deseja receber o benefício, caso ele seja aprovado. - Finalize o pedido
Após concluir todas as etapas, salve e imprima o comprovante de requerimento.
Informações importantes sobre o pedido
Quando o segurado faz o requerimento, ele não pode escolher diretamente entre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. O INSS registra todos os pedidos como “benefício por incapacidade” e, a partir dessa solicitação, o médico perito avalia o caso e determina qual tipo de benefício é mais adequado, considerando a gravidade da condição e o tempo necessário de afastamento.
Assim, se você não concordar com o resultado da análise, pode apresentar um recurso administrativo ou recorrer à via judicial.
Quais os documentos necessários para pedir o auxílio doença?
Se você quer saber como pedir o auxílio-doença com mais segurança e agilidade, saiba que reunir a documentação correta é uma das etapas mais importantes. Portanto, com os papéis certos em mãos, você evita atrasos e aumenta as chances de aprovação do benefício.
Portanto, confira o que é essencial apresentar:
- Documentos pessoais
Separe sua carteira de identidade (RG), CPF e um comprovante de residência atualizado. - Comprovação do vínculo com o INSS
Se você é empregado com carteira assinada, inclua a CTPS e, sempre que possível, o extrato de contribuições do INSS. Já os contribuintes individuais, MEIs e facultativos devem anexar comprovantes de pagamento das guias (GPS). - Laudo ou atestado médico
Este é o documento mais importante. O atestado deve indicar claramente o CID (código da doença), o tempo estimado de afastamento e conter a assinatura e carimbo do profissional de saúde. - Exames médicos e receitas
Quanto mais informações você apresentar sobre sua condição de saúde, mais fácil será a análise. Portanto, anexe também exames, receitas e relatórios complementares que demonstrem a evolução do seu quadro.
Importante: Todos esses documentos devem ser enviados no momento em que você realiza o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS.
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Título da foto secundária: Quais os documentos necessários para pedir o auxílio-doença? como pedir auxílio-doença
Legenda: Médico realizando exame clínico durante consulta, etapa que comprova a necessidade do benefício e mostra quais os documentos necessários para pedir o auxílio-doença – como pedir auxílio-doença
Descrição: Médico examinando paciente em consultório, representando a perícia médica e a importância de apresentar documentos adequados para solicitar o benefício no INSS – como pedir auxílio-doença
Qual é o prazo para dar entrada no auxílio doença?
Você pode solicitar o auxílio-doença a qualquer momento após o início da incapacidade. Contudo, o prazo ideal depende da situação do segurado:
- Para trabalhadores com carteira assinada: O pedido deve ser feito após o 16º dia de afastamento, pois os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.
- Para autônomos ou desempregados: O pedido pode ser feito logo que a incapacidade seja reconhecida, desde que o trabalhador esteja contribuindo para o INSS ou esteja dentro do período de graça.
Não há um prazo limite rigoroso, mas quanto antes for feito o pedido, menores as chances de atrasos no recebimento do benefício.
Qual a carência para auxílio doença?
Em regra, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter 12 meses de contribuição ao INSS. No entanto, essa carência pode ser dispensada em casos específicos, como:
- Doenças graves: Se você for diagnosticado com doenças como câncer, AIDS, tuberculose ativa, entre outras, a carência não será exigida.
- Acidente de qualquer natureza: Se a incapacidade foi causada por acidente (seja de trabalho ou não), a carência também pode ser dispensada.
Portanto, a carência é uma regra geral, mas há situações em que ela não se aplica.
Como dar entrada no auxílio doença estando desempregado?
Para trabalhadores desempregados, é importante considerar o Período de Graça, que permite que segurados que não estão contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem vinculados ao sistema previdenciário. Segundo a Lei 8.213, o período de graça geral é de 12 meses após a interrupção das contribuições.
Além disso, para que o INSS aceite o pedido, o segurado precisa ter contribuído por, no mínimo, 12 meses antes de ficar incapaz para o trabalho. Esse período de carência é uma exigência importante que você deve considerar ao entender como pedir o auxílio-doença.
Portanto, é possível receber o auxílio-doença mesmo estando desempregado, mas é fundamental consultar um especialista para analisar o caso e realizar o requerimento com a documentação adequada.
Se você está desempregado, ainda pode solicitar o auxílio-doença, desde que:
- Esteja dentro do período de graça: O período de graça é o tempo em que o trabalhador ainda tem direito ao benefício, mesmo sem estar contribuindo. Esse período pode variar entre 12 a 36 meses, dependendo do tempo de vínculo com o INSS.
- Comprove a incapacidade: O INSS exigirá que você comprove a incapacidade por meio de laudos médicos, e, nesse caso, a perícia médica será fundamental.
Portanto, se você mantém a qualidade de segurado por estar no período de graça e recebe o diagnóstico de uma doença incapacitante, pode solicitar o benefício imediatamente.
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Título da foto secundária: Como dar entrada no auxílio-doença estando desempregado? como pedir auxílio-doença
Legenda: Médico explicando resultados de exames a paciente, simbolizando a orientação necessária para quem precisa saber como dar entrada no auxílio-doença estando desempregado – como pedir auxílio-doença
Descrição: Médico em consultório mostrando laudo de exames a paciente, representando a importância da perícia médica e da documentação correta para solicitar o benefício no INSS mesmo estando desempregado – como pedir auxílio-doença
Quais são os critérios para receber o auxílio doença?
O INSS só aprova o benefício quando o trabalhador comprova que está temporariamente incapacitado para exercer suas atividades. Portanto, para isso, é necessário cumprir alguns critérios fundamentais:
- Manter a qualidade de segurado
O trabalhador deve estar contribuindo regularmente para o INSS ou ainda dentro do período de graça. - Apresentar documentação médica
É indispensável comprovar a incapacidade por meio de laudos, atestados e exames médicos atualizados, todos devidamente assinados por profissionais de saúde. - Passar por perícia médica
Na maioria dos casos, o INSS agenda uma perícia médica para confirmar a condição de saúde antes de conceder o benefício.
Esses são os requisitos principais. No entanto, se o INSS negar o pedido, o segurado pode solicitar a revisão do benefício ou até apresentar recurso administrativo para contestar a decisão.
O que deve constar no laudo médico para auxílio doença?
O laudo médico é um dos documentos mais importantes no processo de solicitação. Ele deve ser claro e detalhado, incluindo:
- Nome completo do paciente;
- Data da emissão;
- Diagnóstico da doença e CID (Código Internacional da Doença);
- Descrição da incapacidade;
- Tempo estimado de afastamento;
- Nome, assinatura, carimbo e CRM do médico.
Portanto, laudos bem detalhados aumentam as chances de aprovação do auxílio-doença.
Quais são os 7 passos para ser aprovado na perícia médica do INSS?
A perícia médica é um dos momentos mais importantes na solicitação do auxílio-doença. Uma vez que, vai confirmar se você realmente está incapacitado para o trabalho. Por isso, é fundamental estar preparado. Veja abaixo as principais orientações para ter mais segurança e aumentar suas chances de aprovação:
1. Organize todos os documentos com antecedência
Reúna seus laudos médicos, exames, receitas, atestados e tudo o que comprove seu problema de saúde. Prefira documentos recentes e assinados por profissionais com CRM legível. Portanto, quanto mais completo o seu histórico médico, melhor.
2. Tenha um laudo médico detalhado e atualizado
O laudo deve conter: seu nome completo, data de emissão, CID da doença, tempo estimado de afastamento, descrição clara da sua limitação e a assinatura do médico. Portanto, evite laudos genéricos, quanto mais específico, maior a credibilidade perante o perito.
3. Chegue cedo e mantenha a calma
Compareça à perícia com pelo menos 30 minutos de antecedência. Isso evita imprevistos e mostra responsabilidade. Durante a consulta, mantenha a calma e responda às perguntas do perito com clareza e objetividade.
4. Seja honesto e objetivo ao descrever sua condição
Explique como a sua doença afeta diretamente suas atividades no trabalho e no dia a dia. Evite exageros, mas também não minimize seus sintomas. Foque em mostrar o impacto funcional da sua limitação.
5. Evite se apresentar de forma que contradiga sua incapacidade
Vista-se normalmente, com roupas adequadas à sua condição. Assim, se você tem dificuldades para caminhar, por exemplo, evite correr, subir escadas com facilidade ou demonstrar esforço físico desnecessário, pois isso pode causar dúvidas sobre sua real situação.
6. Não leve acompanhantes desnecessários
A não ser que você dependa de ajuda para locomoção, evite levar outras pessoas à perícia. A presença de acompanhantes pode ser mal interpretada como uma tentativa de reforçar a gravidade da condição sem necessidade real.
7. Foque nas limitações, não apenas na doença
O que o INSS avalia é a incapacidade para o trabalho, não apenas o diagnóstico. Então, em vez de apenas mencionar que tem “hérnia de disco”, por exemplo, diga que “não consegue ficar em pé por mais de 15 minutos”, ou que “não consegue carregar peso devido à dor constante”.
Dica extra: Mantenha coerência entre o que diz e o que está nos documentos
Tudo o que você disser deve estar alinhado com os documentos médicos. Assim, contradições podem levantar dúvidas e levar à negativa do benefício. Se os documentos dizem que você tem limitação para esforço físico, não diga que está apenas com “um leve incômodo”.
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Legenda: Checklist ilustrando a organização necessária para seguir os 7 passos que aumentam as chances de ser aprovado na perícia médica do INSS – como pedir auxílio-doença
Descrição: Folha de checklist com lápis marcando etapas concluídas, representando o planejamento e os passos que devem ser cumpridos para aprovação na perícia médica do INSS – como pedir auxílio-doença
Perguntas Frequentes:
É possível solicitar auxílio doença sem perícia médica?
Sim. O INSS criou o sistema Atestmed, que permite a concessão por análise documental (sem perícia presencial), desde que o laudo médico esteja completo e dentro dos critérios. Mas essa modalidade não se aplica a todos os casos.
Quem tem ansiedade pode receber o auxílio doença?
Sim, desde que a ansiedade impeça a pessoa de trabalhar e haja laudo médico atestando a gravidade do quadro. Transtornos mentais, como ansiedade severa, são reconhecidos para fins de afastamento.
Quando se afasta pelo INSS, recebe o mesmo salário?
Não necessariamente. O valor do auxílio-doença é baseado na média dos salários de contribuição e corresponde a 91% dessa média. Ou seja, geralmente é inferior ao salário mensal habitual.
Conclusão:
Saber como pedir o auxílio-doença é fundamental para garantir a proteção do trabalhador que enfrenta problemas de saúde e precisa se afastar temporariamente do trabalho. Por isso, é essencial seguir corretamente o passo a passo, além de reunir todos os documentos exigidos. Dessa forma, ao apresentar laudos médicos completos e bem fundamentados, você consequentemente aumenta suas chances de conseguir o benefício.
No entanto, se o INSS negar o pedido ou se surgir qualquer dificuldade durante o processo, não hesite em procurar a orientação de um advogado previdenciário. Com o apoio certo, você consegue defender seus direitos e evitar prejuízos no momento em que mais precisa.
