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Qual vai ser o teto dos benefícios INSS em 2023?

Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

Todos os anos, o INSS faz alguns ajustes em seus benefícios previdenciários, algo excelente para aqueles que recebem os seus direitos.

E, na verdade, não há nada mais justo do que esses reajustes. Afinal de contas, deve-se levar em consideração todos os demais reajustes que ocorrem ao longo do ano, seja na conta de luz, inflação etc.

Em vista disso, é normal querer saber sobre o teto dos benefícios INSS em 2023, até mesmo para se ter uma certa previsibilidade e fazer um planejamento financeiro.

Então, para entender melhor a respeito desse assunto, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo o que precisa saber.

O que é o reajuste anual do INSS?

Em suma, o reajuste anual do INSS nada mais é que uma forma de avaliar se os valores que estão sendo pagos estão de acordo com a realidade.

Afinal de contas, se você receber sempre o mesmo valor do benefício, não seria possível manter o mesmo padrão de vida.

Mesmo porque, com o passar dos anos, devido a inflamação e uma série de outras coisas, o poder de compra não permanece sempre o mesmo.

Por isso que o reajuste é importante. Porque é uma forma de evitar com que todos os beneficiários percam dinheiro devido a inflação do ano, de certa forma.

Ou seja, o reajuste é feito justamente para que seja possível contornar esse problema e ainda garantir com que todos os segurados do INSS possam continuar recebendo o valor corrigido.

O que é o teto do INSS?

Agora, no que se refere ao teto do INSS, nada mais é que o limite de valor que a Previdência Social será capaz aos beneficiários.

Ou seja, caso o seu benefício do INSS ultrapasse o teto estipulado, o órgão irá pagar apenas o valor limite.

Inclusive, é interessante mencionar que esse valor é o mesmo para qualquer segurado do INSS. Portanto, corresponde ao valor máximo que poderá usar para contribuição de um trabalhador.

Então, nenhuma pessoa pode receber um benefício com um benefício superior ao teto. E isso é válido tanto para o auxílio, pensão ou aposentadoria.

Como é calculado o teto do INSS para 2023

www.pexels.com

Ao falar sobre esse assunto, muita gente já se pergunta sobre quais os fatores que influenciam no teto. E, na verdade, trata-se de uma dúvida bem pertinente.

Afinal de contas, essa é até uma maneira de ter a garantia a respeito de como será feito o reajuste, o que será levado em conta.

Quanto a esse respeito, saiba que há um certa diferenciação a respeito das aposentadorias e pensões que são acima do salário mínimo e daquelas que não são.

No caso de benefícios que são acima do salário mínimo, o reajuste é feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.

Inclusive, essa é uma determinação que está prevista no artigo 41-A da Lei 8.213/91.

Em contrapartida, todos os benefícios que correspondem ao valor do salário mínimo, o reajuste sempre vai seguir o próprio salário mínimo.

Sendo assim, para que seja possível saber o teto dos benefícios INSS em 2023, deve-se saber qual será o INPC que foi acumulado no ano anterior.

Teto do INSS 2022

Como já mencionado, o teto do INSS é reajustado com base no INPC do ano anterior. E, de acordo com o IBGE, a inflação do IPCA encerrou 2021 em 10,06%.

Isso quer dizer que o final do reajuste do salário mínimo teve um aumento de 10,18%, isto é, um pouco acima da inflação.

Em vista disso, no ano de 2022, o valor era de R$7.087.22. No entanto, todos os anos o Governo Federal refaz o cálculo de acordo com o INPC.

É por essa razão que o salário mínimo nacional também foi reajustado, já que passou a ser de R$1.212,00 a partir do dia 1° de janeiro de 2022.

Isso acabou afetando a contribuição mínima dos segurados do Previdência Social, também alterando o valor mínimo que tinha de ser pago a título de benefícios previdenciários.

Qual será o valor do teto dos benefícios INSS em 2023?

O teto das aposentadorias e demais benefícios do INSS pode subir dos atuais R$7.087,22 para R$7.612,38 no ano de 2023.

E isso só acontece por conta da previsão de inflação para esse ano, que é de 7,41%, de acordo com o que consta o Orçamento de 2023, protocolado no Congresso.

Porém, o governo também prevê que o salário mínimo será de de R$1.302, que é o mesmo valor a ser pago aos segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários.

Entretanto, tenha em mente apenas que o reajuste oficial apenas irá acontecer em janeiro de 2023, que é quando o IBGE irá divulgar a inflação final desse ano atual.

Reajuste para quem recebe um salário mínimo

No geral, o reajuste difere entre quem recebe um salário-mínimo e para aqueles que recebem superior a esse valor.

O grupo de pessoas que fazem parte dos que recebem um salário-mínimo do INSS somam mais de 23 milhões de segurados.

E, dentre essas pessoas, estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC/LOAS.

Além disso, também estão incluídos os aposentados e pensionistas que têm o cálculo do benefício inferior ou igual ao mínimo.

Porém, isso foi feito por meio do reajuste do salário-mínimo com alíquota de 10,18% em relação ao valor do mínimo do ano passado.

Reajuste para quem recebe mais que o salário mínimo

Para aqueles que sabem como conseguir o teto de um benefício, tenha em mente que isso também irá impactar nos reajustes.

A alíquota que deve aplicar ao valor difere daqueles que recebem o mínimo, e isso acontece porque é preciso levar em consideração não apenas a inflação do ano anterior, como também o INPC.

Isso acontece porque é ele quem mede o aumento do custo de vida para as famílias que possuem uma renda de até 5 salários mínimos.

Segundo anunciado pelo Governo Federal, a alíquota para essa categoria de segurados será de 10,16%.

Conclusão

Como você pode notar, o teto dos benefícios INSS em 2023 ainda não é uma certeza, já que é preciso saber em quanto irá fechar a inflação de 2022.

Mas, de acordo com as estimativas, terá um aumento interessante. Dessa forma, garante o maior poder de compra para os segurados.

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