Sabe-se que a epilepsia pode impedir uma pessoa de trabalhar e, dessa forma, tirar todo o seu meio de sustento. Por isso, separei os pontos mais importantes sobre a perícia médica previdenciária em caso de epilepsia, de modo que você se prepare para atender casos assim.
Direitos previdenciários da pessoa com epilepsia
Vou falar agora de uma doença que acomete cerca de 3 milhões de pessoas no país, mas que ainda possui muito preconceito e falta de informação sobre ela, em especial, quando tratamos sobre os benefícios da Previdência.
Os ataques epiléticos, de modo geral, afetam a qualidade de vida e a capacidade do ser humano e isso, é claro, reflete na vida profissional.
Veja quais são os direitos das pessoas epiléticas, como conseguir os benefícios no INSS e como funciona a perícia médica.
Perícia Médica Previdenciária em caso de Epilepsia
A perícia médica previdenciária em caso de epilepsia não possui critérios para a comprovação da doença.
Além disso, como a epilepsia se apresenta em níveis, os casos mais leves podem fazer com que os benefícios sejam negados.
Para casos como o de crise de ausência, por exemplo, ainda não há testes capazes de provar tal condição. Além disso, apenas uma pequena parcela dos pacientes possui um nível que possibilita o diagnóstico no primeiro exame.
Nesse cenário, você precisa demonstrar que está sofrendo com o risco no trabalho e o desamparo financeiro, mesmo não podendo provar a doença. Por isso, saiba que você terá alguns desafios.
Portanto, para conseguir provar, separei as principais dicas para você preparar um bom dossiê. Confira:
- Na perícia, leve um amigo ou parente que possa ajudar a relatar as crises;
- Tenha em mãos os laudos mais completos possíveis, seguidos de receitas, prontuários, atestados etc.;
- Cuide para que o médico que emitir o laudo use a nomenclatura correta da doença para não haver problemas com o INSS;
- Documente com fotos e vídeos provas da ocorrência dos ataques;
- Fique atento em relação aos laudos, pois alguns médicos podem agir de má-fé.
No mais, o ideal é reunir o máximo de provas e dados possíveis. Outro ponto, que pode ajudar, é reunir datas de demissões e confrontá-las com episódios de ataques, atestados etc.
Tudo isso vai ajudar você no momento da avaliação médica no INSS.
O que a epilepsia afeta?
Quem sofre de epilepsia sabe bem como ela pode afetar a vida no geral. Essa é uma doença tida como incapacitante, ou seja, a pessoa passa a ter muita limitação em atividades básicas e essenciais como:
- interagir com as pessoas;
- raciocinar;
- aprender coisas novas;
- se cuidar;
- caminhar etc.
Por isso, não são raros os casos em que a empresa dispensa os funcionários por esses motivos. Essa é uma prática ilegal, visto que não se pode usar de doenças para demitir. No entanto, na prática, isso ocorre muito e pode ter acontecido inclusive com você.
É nesse ponto que você pode precisar de um advogado, ajudando tanto para reaver os direitos em relação à demissão quanto para adquirir o auxílio da Previdência.
A epilepsia é uma condição neurológica que atinge cerca de 3 milhões de brasileiros. Portanto, se você decidiu que irá atuar com a Previdência, saiba que esse é um caso muito comum.
É bem claro que você, portador de epilepsia, não consegue manter as atividades laborais. Contudo, por si só não sabe como provar e tampouco como se aposentar para ter uma fonte de renda.
Nesse ponto, ajuda e expertise profissional é de suma importância. Confira mais informações abaixo.
Epilepsia e mercado de trabalho
Ao contratar uma pessoa com epilepsia, a empresa precisa ter todos os cuidados de modo que a sua segurança seja mantida. Principalmente quanto ao fato de que os ataques acontecem sem avisos.
Desse modo, trabalhar em altura, com objetos cortantes ou coisas do tipo devem ficar fora de cogitação.
Porém, nesses casos, você precisa saber que não podem ocorrer demissões em virtude da doença em questão. Nesse caso, a empresa deve garantir a vaga do funcionário e o liberar para poder cuidar da saúde.
Além disso, se o trabalhador precisar de mais de 15 dias de atestado, ele passa a receber do Governo e não mais da empresa. Desse modo, ele não ficará desamparado e, no fim do benefício, ele ainda terá a vaga garantida na empresa para manter o sustento.
Quem sofre de epilepsia tem direito a algum benefício do INSS?
Você precisa saber que a pessoa com epilepsia possui direitos previdenciários, que visam garantir o seu sustento, bem como os medicamentos necessários.
Por isso, listei abaixo os benefícios que você pode solicitar:
O auxílio mais comum de concessão nesse caso é auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Isso se deve ao fato de que a pessoa realmente possui uma doença que a impede de trabalhar.
Já o auxílio-acidente é mais comum em casos de acidentes causados em decorrência dos ataques.
Por fim, a aposentadoria para pessoas com deficiência pode ser adquirida a depender do grau da doença.
Vale lembrar, ainda, que o fato da pessoa possuir epilepsia já a elimina das vagas de trabalho. As empresas não querem ter de pagar o mínimo de atestado nem manter funcionário afastado.
Infelizmente, como não existem leis que insiram essas pessoas no mercado de trabalho, elas precisam do apoio do Governo para se manterem. Além disso, uma simples rotina de trabalho pode se tornar muito perigosa para essas pessoas.
Por tudo isso, você pode usar esse argumento para solicitar o benefício ao INSS. Além disso, reúna o máximo de laudos e provas possíveis.
Considerações
Embora seja uma doença de difícil comprovação, contra os fatos não há argumentos. Por isso, a sua maior preocupação é justamente reunir as provas para conseguir os benefícios previdenciários.
No caso da pessoa com epilepsia, agora você entendeu que é possível conseguir os benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros.
Porém, se tiver dificuldade para ter a aprovação do seu pedido, recomendo que fale com um advogado especialista em Previdência Social.
