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Como funciona a aposentadoria automática do INSS?

Descubra como funciona a aposentadoria automática do INSS
Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

É bem provável que você ou algum conhecido já tenha recebido uma carta do INSS informando sobre a sua aposentadoria automática pelo INSS. O instituto costuma fazer isso quando você já atende às regras necessárias.

Desde 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inseriu uma nova maneira de conceder os benefícios de maneira automática.

Nessa modalidade, um funcionário do INSS verifica que você atende às regras e já encaminha o processo sem a necessidade de você ir à agência.

Então, criei esse artigo para você que ainda não está por dentro da aposentadoria automática do INSS. Continue lendo para entender todos os detalhes!

Como funciona a aposentadoria automática?

Inicialmente, a aposentadoria automática estava disponível apenas para a categoria de aposentadoria por idade. Mas, atualmente, esse processo está também acontecendo para aposentadoria por tempo de contribuição

Dessa forma, muitas pessoas já estão recebendo as cartas do INSS na quais o instituto já informa sobre a aposentadoria automática dos trabalhadores.

Além da carta, quando você liga para a central de atendimento 135 ou, ainda, acessar o portal do INSS, o sistema já informa sobre o processo de aposentadoria. 

Assim, não é necessário solicitar nada ou ainda ir até o INSS para pedir o benefício.

Nesse caso, as pessoas que recebem a notificação via carta, telefone ou Site do INSS, podem tomar três medidas de ação:

  • não fazer nada quando receber a carta, assim, você continua trabalhando ou recebendo outro benefício e não será aposentado;
  • ligar no INSS ou acessar o sistema Meu INSS para confirmar a sua aposentadoria; assim, você vai receber outro comunicado com as informações sobre o valor e data de pagamento do benefício;
  • ligar no 135 ou agendar pelo Meu INSS e, no momento em que foi informado sobre a aposentadoria automática, pedir um agendamento presencial para levar outros documentos.

Atenção! A minha principal recomendação é que você não aceite a aposentadoria automática sem antes verificar o Extrato Previdenciário, que muitos conhecem como CNIS.

No CNIS, você tem acesso a todo o histórico de trabalho e contribuições previdenciárias que fez para a Previdência.

Isso porque, se algo estiver errado, é importante que você faça um agendamento presencial no INSS e leve os documentos para comprovar as informações corretas.

Vale lembrar que todos esses processos requerem bastante atenção, então é importante contar com um advogado especialista em INSS.

No entanto, se você já acessou o Extrato Previdenciário (CNIS) e verificou que está tudo correto, talvez não tenha problema em aceitar a aposentadoria automática.

Fale com um de nossos especialistas

O que fazer em casos de erro da aposentadoria automática?

Como falei acima, a aposentadoria automática pode conter erros e, para isso, é necessário verificar, sempre que possível, o CNIS. Esse documento pode te mostrar que existem erros no cálculo da aposentadoria. 

Ao identificar um erro na aposentadoria automática, é necessário marcar o atendimento e levar os documentos necessários.

Os documentos importantes para esse atendimento são:

  • Carteiras de trabalho;
  • Holerites;
  • Sentença de ação trabalhista;
  • Certificado de reservista, no caso dos homens;
  • Certificado de tempo de contribuição, para quem foi funcionário público;
  • Carnês de pagamento, para quem foi contribuinte individual;
  • Extratos do Fundo de Garantia;
  • Contratos de início e fim do vínculo de trabalho.

Além disso, não só em situações de irregularidades, o INSS também pode exigir os documentos acima. Sendo assim, é importante que você tenha todos eles bem atualizados e de fácil acesso, para evitar futuros problemas. 

Como ter mais chances de receber a aposentadoria automática?

Se você acha que a aposentadoria automática acontece aleatoriamente, você está errado, pois há maneiras de aumentar as chances de receber o benefício automático. Contudo, é necessário estar bem organizado e conferir o extrato CNIS.

Esse documento, sem dúvidas, é um dos mais importantes no momento de solicitar o benefício de aposentadoria, pois ele vai guiar o INSS a estabelecer o valor correto dos benefícios.

Além disso, algumas características como compatibilidade entre salários e holerites e possíveis pendências estão disponíveis para análise neste cadastro. Nesse sentido, é necessário ficar de olho para que tudo esteja nos conformes

No momento em que você perceber que existe um erro pequeno ou grave no CNIS, você pode agendar a Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário pelo Meu INSS

Você também pode comparecer à agência designada com os documentos necessários para realizar a correção do erro.

Através desses cuidados e mantendo as contribuições previdenciárias em dia, é bem provável que você aumente suas chances de receber a aposentadoria automática.

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Dicas para aposentadoria automática por idade

Cerca de 30 dias antes do aniversário do trabalhador, após verificar as informações e fazer outras análises de dados, o INSS envia um comunicado ao trabalhador. 

Se você recebeu a notificação, seja por carta ou e-mail, deve ter realizado 180 contribuições (15 anos) e ter 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).

Caso tenha interesse em receber o benefício, você confirma diretamente pelo 135 ou no Meu INSS.

Depois disso, o INSS envia outro comunicado com as informações sobre o pagamento do benefício. Também é possível conferir essas informações no site do INSS.

Se não desejar dar andamento ao pedido, não é preciso fazer nada. Não existe aposentadoria compulsória. Então, o trabalhador precisa dizer o que quer.

Vale lembrar que as mesmas dicas acima valem para aposentadoria por tempo de contribuição, pois, independente do caso, você precisa confirmar a aposentadoria. 

Além disso, o INSS está aos poucos analisando casos de salário-maternidade automaticamente. O processo está em fase de testes, mas tudo indica que logo será implementado de vez. 

Por fim, outros processos como a prova de vida, estão funcionando de maneira automática, pois isso acelera bastantes ações de concessão e revisão de benefícios.

Nesses casos, é essencial contar com o apoio de um advogado especialista em INSS e Previdência Social. Assim, você terá a correta orientação sobre a aposentadoria automática do INSS.

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