Já parou para pensar ou analisar se contribuição complementar do MEI? O fato é que se trata de uma dúvida bastante pertinente e que, no artigo de hoje, iremos falar sobre os principais detalhes.
Não há como negar que o Microempreendedor Individual (MEI), é uma figura jurídica que tem conquistado cada vez mais espaço em território brasileiro.
Devido a pandemia, diversas pessoas acabaram procurando por novas fontes de renda e, para formalizar e garantir que esteja tudo em conformidade com a lei, ter um MEI é necessário.
Além disso, o fato de poder contribuir com um valor reduzido, mas ainda assim garantir alguns benefícios previdenciários é algo bastante atrativo para o empreendedor.
Mas, diante desse contexto, é normal que queira saber se a contribuição complementar do MEI realmente vale a pena.
Então, se você quer entender um pouco melhor a respeito desse assunto, basta continuar a sua leitura a seguir que iremos falar tudo o que precisa saber.
O que é MEI?
Em suma, o Microempreendedor Individual (MEI) nada mais é que uma categoria empresarial, a qual tem por intuito facilitar todo o processo de formalização de pequenos negócios e empreendedores autônomos.
Trata-se de um tipo de modalidade que visa não apenas deixar mais simples o processo de abertura de uma empresa, como ainda reduz uma série de burocracia e oferece alguns benefícios.
Um deles é a possibilidade de emitir notas fiscais e ainda ter o acesso a uma série de benefícios previdenciários, ainda que básicos, bem como:
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por idade.
O MEI surgiu justamente com o intuito de incentivar com que as pessoas começassem a empreender e, assim, que pudessem regularizar as suas atividades econômicas informais.
Por consequência, acaba permitindo com que esses empreendedores possam se formalizar e ter acesso a uma série de direitos e facilidades para o desenvolvimento do seu negócio.
Como o MEI também paga uma carga tributária muito menor, isso acaba fazendo com que essa categoria se torne ainda mais atrativa para pequenos empreendedores.
O que é a contribuição complementar do MEI?
Por padrão, o MEI deve pagar um valor todos os meses para que posa ter o direito a alguns benefícios básicos.
No entanto, existe a chance de o MEI querer aumentar o valor da sua aposentadoria ou simplesmente ter o direito aos demais benefícios previdenciários.
No entanto, para saber quanto será esse valor, é preciso levar em conta a renda mensal do empreendedor.
Além disso, a contribuição complementar do MEI é paga além da contribuição obrigatória. Assim, o empreendedor deve fazer dois pagamentos no mês, referente aos seus benefícios.
Ou seja, a partir do momento que se opta pela contribuição complementar do MEI, isso traz alguns benefícios que podem ser bastante pertinente, haja vista que dará o direito a aumentar o valor da aposentadoria e ainda contempla outros benefícios, incluindo de pensão de morte.
Devemos salientar que a contribuição complementar do MEI não é obrigatória, mas ainda assim existem certas coisas
Vantagens da contribuição complementar do MEI
Para que você possa entender um pouco melhor sobre a contribuição complementar do MEI, acaba sendo necessário entender os prós conta.
Aposentadoria
Uma das principais vantagens de optar pela contribuição complementar é a possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria.
Afinal de contas, quanto maior o valor das contribuições, maior será o benefício a ser recebido ao se aposentar.
Benefícios adicionais
Além do aumento no valor da aposentadoria, a contribuição complementar permite que o MEI tenha acesso a outros benefícios previdenciários.
Dessa forma, ele acaba obtendo um maior respaldo caso aconteça alguma coisa, por exemplo, e esse é um grande benefício.
Desvantagens da contribuição complementar do MEI
Agora, no que se refere às desvantagens da contribuição, podemos mencionar as seguintes:
Custos adicionais
Não há como negar que um dos principais contras da contribuição complementar é o aumento dos custos mensais para o MEI.
O empreendedor deve avaliar se essa opção é financeiramente viável, considerando seu faturamento e suas despesas.
Tempo de contribuição
Outro aspecto a ser considerado é o tempo de contribuição necessário para ter acesso aos benefícios adicionais.
Dependendo do caso, pode ser necessário contribuir por muitos anos antes de usufruir das vantagens oferecidas pela contribuição complementar.
Como calcular a contribuição complementar
Para calcular a contribuição complementar, o MEI deve somar sua renda mensal à contribuição obrigatória e aplicar a alíquota correspondente ao seu enquadramento no INSS.
É necessário ressaltar que essa contribuição não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS.
Mas, antes de optar pela contribuição complementar, é fundamental que o MEI faça um planejamento financeiro detalhado.
Isso envolve analisar sua renda, despesas e expectativas futuras para avaliar se essa opção é realmente vantajosa.
Antes de decidir pela contribuição complementar, o MEI deve ponderar os prós e contras, considerar seu planejamento financeiro e analisar o tempo necessário para usufruir dos benefícios adicionais.
É essencial buscar informações e, se necessário, consultar um contador ou especialista em previdência para esclarecer dúvidas.
Por fim, ainda devemos mencionar que se o MEI decidir que a contribuição complementar não é a melhor opção, existem outras alternativas para garantir uma aposentadoria mais tranquila, como investir em previdência privada, poupança ou outros investimentos que possam gerar renda no futuro.
Conclusão
A contribuição complementar do MEI pode ser uma opção interessante para quem busca aumentar o valor da aposentadoria e ter acesso a benefícios previdenciários adicionais.
No entanto, é fundamental analisar os prós e contras dessa decisão e fazer um planejamento financeiro detalhado antes de optar por essa alternativa.
Por essa razão, caso esteja com alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato conosco para que a nossa equipe de advogados possa analisar o seu caso e oferecer as melhores alternativas possíveis.
