Pode até não parecer verdade, mas alguns trabalhadores acreditam que não vale a pena contribuir com a Previdência Social.
Mas, vale ressaltar que esse pensamento é um engano, porque muitas pessoas terão apenas o INSS como única fonte de renda depois de se aposentar.
Mesmo que o INSS deva ser encarado como um complemento da renda, a realidade é que muitos aposentados e pensionistas vivem apenas com esse benefício mensal.
Por isso, vamos comentar agora sobre a importância de contribuir com a Previdência Social, bem como falar sobre o planejamento previdenciário.
Vamos lá?
O que é Previdência Social e INSS?
A Previdência Social é um seguro social em que o trabalhador participa através de contribuições mensais.
Essa contribuição garante ao trabalhador contribuinte uma renda na hora em que ele não puder mais trabalhar, ou seja, quando ele se aposentar.
Já o INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão do Ministério da Previdência Social, responsável pela gestão dos pagamentos de aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores.
Por que contribuir com a Previdência Social?
A principal vantagem de contribuir com a Previdência Social é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria.
Outra vantagem é que o trabalhador que contribui para a Previdência tem direito de receber outros benefícios temporários.
Veja o que a Previdência Social proporciona aos contribuintes:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- salário-família;
- Reabilitação profissional.
Porém, para você receber esses benefícios, deve ser um contribuinte do INSS e, também, cumprir as regras de cada benefício.
Por exemplo, a aposentadoria por invalidez (também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) só pode ser recebida por pessoas que possuam uma condição que o impede de trabalhar normalmente.
Nesse caso, ao iniciar um trabalho com carteira assinada, você já inicia com as contribuições mensais, pois elas são descontadas diretamente no salário.
Já os trabalhadores autônomos e profissionais liberais precisam se inscrever e fazer contribuições mensais para ter acesso aos benefícios previdenciários.
É por esse e outros motivos que a contribuir com a Previdência Social é um ponto importante para todos os trabalhadores, principalmente os que possuem carteira assinada.
Qual o valor dos benefícios do INSS?
O valor do benefício do INSS na aposentadoria nunca será menor que o salário-mínimo vigente ou maior que o teto da própria Previdência, que é o valor máximo a ser concedido em benefícios.
Vale lembrar que, em 2023, o piso dos benefícios é de R $1.320, valor atual do salário-mínimo enquanto o teto é de R $7.507.
Outro ponto importante é que, o valor da renda mensal no futuro dependerá de diversos fatores, como tempo e valores de contribuição, tipo de aposentadoria escolhida e idade.
É importante ressaltar que também existe a aposentadoria por invalidez e pensão por morte, ambas proporcionais à contribuição.
Quem pode contribuir com o INSS?
Como você já pode perceber, existe uma lista de segurados que é referente a quem pode contribuir com o INSS.
A categoria mais comum de contribuinte, são os trabalhadores de carteira assinada. Entre eles estão:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Contribuintes individuais
- Trabalhadores rurais
Qual é o benefício de contribuir para o INSS?
Além de garantir uma renda, o INSS possui 24 benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, entre outros.
E para ter direito aos benefícios, basta você estar enquadrado como contribuinte da Previdência Social e cumprir os requisitos necessários para cada auxílio ou pensão.
Pelo fato do INSS garantir a sua aposentadoria e outros benefícios mais específicos, contribuir com a Previdência Social é muito importante.
Como vimos acima, ele pode servir como uma fonte de renda extra e, para algumas pessoas, é o único salário que ela recebe depois da aposentadoria.
Planejamento Previdenciário
Muitas pessoas não buscam saber ou, ainda, só deixam para se preocupar com os seus direitos previdenciários quando precisam ou quando acreditam que já podem entrar com a solicitação para aposentadoria.
O histórico previdenciário também pode ajudar você a economizar dinheiro, visto que algumas contribuições não são mais necessárias.
Por isso, se você quer se aposentar futuramente, é importante fazer um planejamento previdenciário.
Além do mais, a contribuição pode garantir outros benefícios, além da aposentadoria.
O planejamento previdenciário busca conhecer o seu histórico previdenciário. E essa busca inclui a análise dos seguintes aspectos:
- Vínculos contributivos (empregos/profissões);
- Datas dos vínculos para cálculo do tempo de contribuição e da carência;
- Valor de todas as suas remunerações e contribuições para cálculo dos possíveis benefícios;
- Divergências ou inconsistências no seu extrato CNIS;
- Possíveis atividades especiais.
Após essa análise, você terá um relatório, com projeções, cenários e simulações de aposentadoria que ajudará você a entender seus direitos e adotar a melhor decisão em relação ao benefício.
A análise e o estudo do seu planejamento previdenciário é feito por um advogado especialista em direito previdenciário.
Para que serve o planejamento previdenciário?
De forma prática, o planejamento previdenciário serve para ajudar você a:
- Compreender os seus direitos previdenciários;
- Verificar possíveis pendências em seu extrato CNIS que precisam ser corrigidas;
- Organizar a documentação necessária para que nenhum período de contribuição seja desconsiderado pelo INSS;
- Evitar atrasos na sua aposentadoria;
- Identificar o melhor momento possível para apresentar o seu pedido de aposentadoria; e
- Indicar o que deve fazer para receber o benefício com o maior valor possível.
Vou falar sobre cada uma dessas utilidades separadamente para você entendê-las de maneira mais clara.
Quem deve fazer um planejamento previdenciário?
Com base em nossa experiência, o planejamento previdenciário é indicado para quem cumpre pelo menos uma das seguintes características:
- Tiveram vários vínculos previdenciários/empregatícios durante a vida;
- Estão pagando o INSS por conta própria atualmente (contribuintes individuais e facultativos);
- Trabalharam e/ou contribuíram por conta própria em algum momento;
- Já estão pensando na aposentadoria, mas, no momento, não estão contribuindo com o INSS;
- Exerceram ou exercem alguma profissão com exposição a agentes insalubres (químicos, físicos ou biológicos) ou periculosos (com risco à vida ou à saúde);
- Trabalharam períodos no serviço público e outros na iniciativa privada;
- Possuem contribuições em atraso com o INSS; ou
- Tem dúvidas quanto à melhor regra de aposentadoria para o seu caso.
Se você se enquadra em qualquer uma dessas características, um planejamento previdenciário será muito importante para você.
Quando fazer um planejamento previdenciário?
A resposta para o momento ideal para fazer um planejamento previdenciário, é quanto antes possível.
A questão é que quanto antes você começar a planejar a sua aposentadoria, maiores serão as chances de você se aposentar com um valor mais justo.
Deixar para planejar apenas na última hora pode gerar prejuízos que, se colocados em prática há mais tempo, poderiam antecipar a sua aposentadoria ou, até mesmo, aumentar o valor do seu benefício.
No caso dos autônomos e dos contribuintes facultativos, o ideal é fazer o planejamento previdenciário anualmente.
Quais as vantagens do planejamento previdenciário?
As vantagens são estas:
- Permitir a aposentadoria no momento correto;
- Garantir que a sua aposentadoria será concedida com o melhor valor possível;
- Ter um processo de aposentadoria mais rápido;
- Economizar dinheiro com contribuições desnecessárias para o INSS;
- Ter tranquilidade no momento da aposentadoria.
A importância de um advogado previdenciário
Contribuir com a Previdência Social é um fator importante para todas as pessoas que trabalham, principalmente, para os do regime CLT.
Porém, não são raras as vezes em que um segurado tem o seu pedido de aposentadoria negado pelo INSS.
Isso pode acontecer pelo não cumprimento de uma regra específica, falta de documentação, ou até mesmo negligência do INSS.
Portanto, se você pretende se aposentar ou está passando por um problema em seu processo, não pense duas vezes antes de contar com a ajuda de um advogado previdenciário!
Além de te auxiliar com qualquer empecilho no seu pedido, esse profissional também pode te ajudar a fazer um bom planejamento e descobrir qual é a melhor regra para você!
Conclusão
Como vimos, a contribuir com a Previdência Social é de extrema importância, não só para garantir a aposentadoria no futuro, mas também para garantir o direito a vários outros benefícios.
Além disso, é necessário e importante se preocupar com o futuro.
Para auxiliar você a garantir a sua aposentadoria, mostramos aqui para você como fazer um planejamento previdenciário da maneira correta.
O planejamento ajudará você a ter uma renda extra todo mês. Como falamos acima, a aposentadoria não precisa ser vista apenas como a única renda de todo mês.
Além disso, com esse planejamento, você terá uma noção do valor do benefício que irá receber e qual a regra que mais se encaixa no seu caso.
Se você ainda tem alguma dúvida ou queira fazer o seu planejamento previdenciário, fale com um advogado especialista para planejar o seu futuro.
Por fim, agora que você entende um pouco mais sobre o assunto, compartilhe esse artigo em suas redes sociais para que mais pessoas conheçam a importância de contribuir com a Previdência Social!
