Está querendo saber qual é a idade para se aposentar? Desde a Reforma da Previdência, dúvidas como essa têm se tornado cada vez mais comuns.
Afinal de contas, a reforma trouxe alguns novos critérios dos quais é preciso ficar atento, ainda mais para aqueles que querem planejar a sua aposentadoria.
Então, se você quer saber qual é a idade para se aposentar, basta continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes que iremos falar tudo o que precisa saber sobre esse assunto.
Qual a idade mínima para se aposentar?
Hoje em dia, a menor idade possível para conseguir se aposentar é de 48 anos para mulher e 53 anos para os homens.
Mas, se esse for o caso, deve-se ter pelo menos 32 ou 33 anos de contribuição, se mulher, e 37 ou 38 anos de contribuição caso seja homem. Além disso, ainda é preciso alcançar requisitos adicionais.
Agora, se porventura não for possível conseguir esse período de contribuição alto, existe a idade mínima para se aposentar com 15 anos de contribuição, que é de 62 anos para mulheres e 65 para os homens.
No entanto, é interessante que você saiba que, hoje em dia, existem 28 alternativas de regras distintas para homens e mulheres se aposentarem no INSS.
Por isso, se você tiver qualquer dúvida, a melhor coisa a se fazer com certeza é buscar um profissional capacitado para lhe ajudar a obter as respostas devidas.
Quem tem 60 anos pode se aposentar?
Sim, uma pessoa com 60 anos pode se aposentar, dependendo do seu gênero e do tempo de contribuição.
Em 2023, as regras para aposentadoria por idade no Brasil estabelecem que a idade mínima para mulheres é de 62 anos e para homens é de 65 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos.
No entanto, existe a aposentadoria por tempo de contribuição, que tem regras de transição. Nesse caso, a idade mínima para requerer o benefício é de 58 anos para mulheres e 63 anos para homens.
Essa idade mínima aumentará seis meses por ano até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. Para essa modalidade, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Além disso, é necessário notar que se alguém alcançou as condições para se aposentar sob uma regra de transição em 2022, mas não fez o pedido ao INSS no ano passado, essa pessoa ainda pode se aposentar conforme as regras de 2022 devido ao conceito de direito adquirido.
Quem tem 62 anos pode se aposentar?
Sim, pessoas que possuem 62 anos também podem se aposentar, a depender da situação. Se você for mulher, por exemplo, e conseguir completar 15 anos de contribuição, pode conseguir esse benefício.
Agora, caso seja homem, será necessário analisar a respeito do tempo de contribuição para poder escolher a regra que for mais adequada para poder se aposentar com 62 anos.
No entanto, tenha em mente que, na grande maioria das vezes, o homem de 62 anos deve ter um volume um pouco mais elevado de contribuição, sendo acima de 35 anos.
Qual a idade mínima para se aposentar com 15 anos de contribuição?
Você pode se aposentar tendo apenas 15 anos de contribuição. Mas, para que isso se torne uma realidade, é preciso cumprir com outros requisitos, que são:
- ter 62 anos de idade, se for mulher;
- 65 anos de idade caso seja homem.
No entanto, tenha em mente de que é possível se aposentar com idade menor, desde que utilize as regras especiais ou que se referem às regras de transição.
É possível se aposentar apenas por idade?
Sim, é possível se aposentar apenas por idade no Brasil, mas também é necessário cumprir o requisito de tempo de contribuição.
A aposentadoria por idade, segundo as regras vigentes em 2023, exige que as mulheres tenham pelo menos 62 anos e os homens 65 anos.
Além disso, é necessário que ambos os sexos tenham pelo menos 15 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria por idade, sem levar em conta a quantidade de contribuição, é referente apenas ao segurado especial. Mas, o que são segurados especiais? Dentre os exemplos, mencionamos:
- Garimpeiro;
- Indígena reconhecido pela FUNAI;
- Pescador artesanal;
- Trabalhador rural em regime familiar etc.
Nesse caso em específico, deve-se comprovar os 15 anos de atividade, e não de contribuição. Por isso, é necessário ter idade mínima de 55 anos para mulher e 60 para quem é homem.
Devemos informar ainda que, para os demais trabalhadores, há um benefício assistencial dedicado a pessoas de baixa renda, chamado de BPC LOAS.
Por fim, devemos salientar que essas informações são baseadas nas regras em vigor até 2023 e podem sofrer alterações.
Portanto, é sempre uma boa ideia consultar o site do INSS ou um especialista em previdência em Curitiba para obter as informações mais atualizadas.
Tipos de aposentadoria por idade
Para que você possa entender ainda melhor sobre idade para se aposentar, é interessante compreender a respeito dos tipos de aposentadoria por idade. Quanto a isso, podemos mencionar as seguintes:
Aposentadoria Rural por Idade
A Aposentadoria Rural por Idade é um benefício concedido aos trabalhadores rurais que contribuíram para a Previdência Social. Ela tem algumas diferenças em relação à aposentadoria por idade urbana, principalmente nos requisitos de idade e tempo de trabalho.
Requisitos de idade e tempo de trabalho:
- Homens: A idade mínima é de 60 anos, com a necessidade de provar no mínimo 15 anos de trabalho no campo.
- Mulheres: A idade mínima é de 55 anos, com a necessidade de provar no mínimo 15 anos de trabalho no campo.
Para comprovar o tempo de trabalho rural, o trabalhador pode usar documentos como declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, contratos de arrendamento, notas fiscais de entrada e saída de produtos agrícolas, entre outros.
Além disso, para se qualificar para a aposentadoria rural por idade, o trabalhador deve estar exercendo atividade rural na data de entrada do requerimento ou na data em que deixou de exercer sua atividade rural por motivo de invalidez.
Vale ressaltar que estas informações estão corretas até a última atualização em setembro de 2021, e eu recomendaria verificar as regras mais recentes, pois elas podem ter mudado desde então.
Aposentadoria por Idade Híbrida
Trata-se de uma modalidade concebida pela Lei n° 11.718 de 20 de junho de 2008, a qual possibilitou somar o tempo de trabalho urbano e rural para poder alcançar o direito a essa aposentadoria.
Nesse caso, as regras são as seguintes:
- Homem: 65 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição;
- Mulheres: 62 anos + 15 anos de tempo de contribuição.
Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
Por fim, ainda existe a aposentadoria por idade para pessoa com deficiência, que funciona da seguinte maneira:
- Mulheres: 55 anos de idade + 15 de contribuição;
- Homens: 60 anos de idade + 15 de contribuição.
Conclusão
A idade para se aposentar pode variar de acordo com uma série de fatores. Por conta disso, a melhor coisa a se fazer é procurar um profissional para lhe auxiliar.
Caso você precise, nossa equipe de advogados está pronta para poder lhe auxiliar em tudo quanto for possível!
