Ao dar entrada com um pedido de benefício no INSS, a última coisa que você espera é saber que a sua aposentadoria foi negada pelo instituto.
Se isso aconteceu com você, já adiantamos que é possível recorrer da decisão no prazo de 30 dias.
Mas antes de qualquer coisa é fundamental compreender o porquê da negativa no seu pedido de aposentadoria.
Para isso, você poderá solicitar a cópia integral do processo para analisar os motivos que levaram o INSS a negar seu pedido e, a partir desse ponto, agendar um pedido de recurso.
É neste pedido que você deverá apontar porque o INSS decidiu de forma equivocada sobre o seu pedido de aposentadoria.
Quer saber mais sobre o assunto?
Então continue acompanhando esse artigo, pois vamos te explicar melhor sobre a aposentadoria negada e o que fazer ao receber a recusa do benefício!
Por que a aposentadoria do INSS é negada?
“Porque a aposentadoria foi negada?” Com toda a certeza, essa é uma pergunta bem comum e que sempre recebemos por aqui.
Vale ressaltar que existem inúmeros motivos que podem gerar a negativa de um pedido de aposentadoria, entre eles são:
- Falta de contribuição
Isso pode acontecer quando o trabalhador autônomo ou empresário não contribui de forma correta prejudicando a contagem.
Você deve verificar qual foi o erro cometido ao recolher as contribuições, ou seja, se deixou de fazer a contribuição em algum determinado período ou fez de forma diferente da exigida pelo INSS para fins de concessão de aposentadoria.
- Quando alguma empresa na qual você possuiu vínculo empregatício não realizou as contribuições adequadamente
Você pode comprovar o tempo trabalhado apresentando holerites, carteiras de trabalho e outros documentos que confirmem o vínculo. A partir daí caberá à empresa quitar os atrasados.
- Não reconhecimento de atividade rural
Nas situações em que o INSS não reconhece algum período trabalhado, o segurado deve tomar alguns cuidados.
No caso dos trabalhadores rurais, é necessário comprovar com documentos e testemunhas o período de atividade fora da zona urbana.
- Não reconhecimento de atividade especial (insalubre ou periculosa)
Já para aqueles que exercem atividade especial, como esse tipo de aposentadoria pode ser obtida com menor tempo de contribuição e maior valor de benefício, é fundamental guardar os documentos de PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e LTCAT e outras provas para ser possível entrar com o pedido de concessão ou revisão do benefício.
- Documentação incompleta entregue ao INSS
Esse é o mais comum dos casos: a falta de documentação necessária.
Por isso, certifique-se que está em posse de todos os dados antes de ingressar com o pedido para evitar surpresas desagradáveis.
Aposentadoria negada: o que fazer?
Agora que você já sabe quais pontos podem levar à recusa do seu benefício, chegou a hora de saber o que fazer quando a aposentadoria foi negada.
Após a aposentadoria ser negada pelo INSS, além de entrar com recurso administrativo dentro do prazo estipulado, você pode entrar com uma ação judicial.
Nesse caso, você precisará da ajuda de um advogado especialista da sua confiança para assessorar seu caso.
Entenda agora as duas possibilidades após ter a aposentadoria negada pelo INSS.
1. Recurso administrativo
O recurso administrativo é um meio que pode ser utilizado para contestar a decisão de negativa do benefício.
Você tem até 30 dias para entrar com o recurso administrativo, que são contados a partir do momento em que fica sabendo da decisão.
O recurso deve ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Geralmente, os benefícios costumam ser negados mesmo com o recurso administrativo.
2. Ação judicial
Após tentar recorrer pelo meio administrativo e, mesmo assim, ter o seu benefício negado, você pode recorrer judicialmente.
Na ação judicial existe maior possibilidade de o seu benefício ser concedido, pois aqui a análise dos seus dados, informações e perícia, serão feitos por profissionais especializados.
Além disso, caso o benefício seja concedido, você tem direito de receber o valor retroativo.
O que acontece quando o INSS nega aposentadoria?
Agora, chegou a hora de saber o que acontece quando o INSS nega aposentadoria.
Além de não receber o seu benefício, é possível que o seu processo seja descartado e você deva fazê-lo novamente.
Lembrando que, como vimos acima, você pode entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial para ter direito ao benefício.
Mas, essas ações só devem ser feitas caso o INSS tenha negado o seu benefício de maneira incorreta e injusta.
Afinal, se você não cumpria os requisitos para garantir um benefício através de uma regra específica, obviamente, você não terá direito ao mesmo.
Quanto tempo o benefício fica em análise?
Se você entrou com um pedido de aposentadoria recentemente, provavelmente deve estar se perguntando quanto tempo o benefício ficará em análise.
Vale ressaltar que esse tempo pode variar entre 30 a 90 dias.
Por exemplo, as aposentadorias geralmente ficam em análise por cerca de 90 dias, enquanto o salário-maternidade costuma ter um tempo menor, de apenas 30.
Lembrando que esse tempo é referente apenas ao reconhecimento inicial do INSS, ou seja, depois de respondido ou até validado, isso não significa que você receberá o benefício de imediato.
Outro ponto importante é que existem benefícios considerados urgentes e por conta disso, possuem um tempo de análise menor.
Como evitar ter a aposentadoria negada?
Como ninguém quer ter a aposentadoria negada pelo INSS, temos três dicas básicas, mas muito valiosas:
- Faça uma simulação ou planejamento de aposentadoria antes de entrar com pedido
Isso já resolve boa parte dos seus problemas. Além de ter certeza que completou o tempo necessário de contribuição, você já vai saber qual o melhor tipo de aposentadoria para o seu caso.
Ainda, se é mais vantajoso entrar com pedido agora ou deixar para outro momento e saber qual valor aproximado do seu benefício.
- Junte toda documentação necessária
Se você seguir a dica número 1, já vai observar a importância de ter toda essa documentação em mãos, especialmente para os trabalhadores que desejam a aposentadoria especial.
Para esse grupo, os documentos PPP e LTCAT são fundamentais. Vai sair da empresa? É seu direito ter esse documento. Mas já saiu e não recebeu? É seu direito solicitar e recebê-lo.
- Respeite os prazos que o INSS estipula
Muitas vezes, quando você vai dar entrada no benefício sem assessoria jurídica, acaba perdendo algum prazo e vê seu benefício ser negado.
Então, cuidado e fique sempre muito atento às datas determinadas.
Seguindo essas dicas, você poderá economizar muito tempo e evitar dor de cabeça, além de se aposentar com a tranquilidade que merece e, ainda, sabendo que fez a melhor escolha.
Quem pode me ajudar?
Se você deu entrada com um pedido de aposentadoria com o INSS e o mesmo foi negado, provavelmente deve estar se perguntando: “O que fazer quando o pedido de aposentadoria foi indeferido?”
Com o seu pedido negado e o recurso administrativo negado, é extremamente importante que você procure a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário e INSS.
Esse profissional saberá a melhor forma de alegar os seus direitos, além de saber e entender as leis que podem fundamentar o seu pedido.
A contratação do profissional diminuirá suas preocupações, irá lhe ajudar a ter mais chance na concessão de benefícios e facilita o processo na Justiça.
Além disso, um advogado previdenciário também pode te ajudar antes mesmo de dar entrada com o seu processo de aposentadoria.
Nesse quesito, ele poderá te auxiliar com um planejamento previdenciário ou até mesmo na hora de escolher o benefício que mais se encaixa para você.
Portanto, se você está procurando um advogado previdenciário em Curitiba, entre em contato com a Mello & Furtado advocacia.
Teremos prazer em atendê-lo e você terá a garantia de que seu problema será resolvido da melhor forma possível!
Conclusão
Quando falamos em aposentadoria negada, certamente muitas pessoas ficam com medo de ter o seu benefício indeferido.
Como vimos ao longo deste artigo, existem vários motivos que podem levar o INSS a negar o seu pedido de aposentadoria.
Porém, com um bom planejamento e uma boa noção dos documentos necessários para garantir o benefício, você pode garantir o seu benefício sem maiores problemas.
Por isso, é importante sempre manter-se atento às dicas que comentamos aqui.
Porém, mesmo com isso, é possível que o INSS negue o seu benefício, e isso pode acontecer por conta de uma negligência na hora da análise.
Caso isso tenha acontecido com você, o ideal é que você entre em contato com um advogado especialista em aposentadoria.
Além de tirar as suas dúvidas, esse profissional tem o conhecimento necessário para resolver o seu problema da melhor maneira possível!
Por fim, se esse artigo foi útil para você, compartilhe-o em suas redes sociais para que mais pessoas saibam como não ter a sua aposentadoria negada!
