Em regra, para conseguir a liberação de benefícios da Previdência Social, você deve passar pela perícia médica do INSS.
Mas, mesmo sendo tão comum, existem diversas dúvidas relacionadas a esse momento tão temido por muitas pessoas que precisam dos benefícios.
Algumas dúvidas do tipo: como funciona a perícia? Quando ela é necessária e por quê? Como fazer um agendamento? O que fazer se eu não passar na perícia?
Pois é! Acompanhe esse artigo para saber as respostas e entender mais detalhes sobre a perícia médica do INSS.
O que é a perícia médica do INSS?
A perícia médica é uma análise realizada pelo médico perito do INSS. Além de questões médicas, esse perito pode fazer perguntas sobre a sua vida e rotina de saúde.
Essa avaliação tem o objetivo de identificar se doença ou acidente realmente o tornou incapaz para o trabalho, seja de forma total ou parcial e, ainda, temporário ou permanente.
Ou seja, o resultado da perícia vai decidir se o seu benefício solicitado vai ser aceito ou não.
Além da concessão do benefício, a perícia pode decidir sobre a prorrogação ou interrupção do benefício, como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Mas você sabia que existem 3 tipos de perícia médica? Continue acompanhando para entender os detalhes.
3 categorias de perícias médicas
Existem 3 tipos de perícias médicas, são elas: perícia domiciliar, perícia hospitalar e perícia em outra localidade. Veja com mais detalhes cada uma delas:
- Perícia domiciliar
Na perícia domiciliar, o responsável pelo segurado interessado em receber algum dos benefícios deve se locomover até a agência do INSS mais próxima da sua casa, 2 dias antes da perícia já marcada.
Com isso, deve apresentar algum documento médico que comprove a incapacidade do interessado de se locomover até o INSS.
- Perícia hospitalar
Na perícia hospitalar, o responsável pelo segurado interessado em receber um benefício, também deve se locomover à agência do INSS mais próxima, 2 dias antes da perícia já marcada.
Na agência, deve apresentar algum documento médico que comprove a internação.
- Perícia em outra localidade
Já a perícia em outra localidade é para aqueles segurados que precisam realizar algum tratamento médico em outra localidade, como em outro município ou estado, por exemplo.
Para realizar essa perícia, o segurado deve se locomover até uma agência do INSS da localidade onde está.
No momento em que você estiver na agência, é necessário apresentar: documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na localidade anterior e comprovantes de tratamento de saúde na nova localidade.
Você terá o prazo de 90 dias de deslocamento para pedir perícia em outra cidade, caso tenha passado desse período, você deverá pedir transferência do seu benefício para nova localidade em que se encontra.
Objetivo da perícia médica
O intuito da perícia médica é para atestar sua capacidade ou incapacidade e, ainda, para saber se o seu caso precisa de afastamento temporário ou permanente.
Nesse caso, é necessário se encaixar nas 3 situações:
- você não deve conseguir realizar suas atividades laborais seja de forma temporária ou permanente;
- se continuar no exercício da atividade laboral pode prejudicar e agravar a sua incapacidade;
- a doença ou acidente deve comprometer as atividades laborais, uma vez que mesmo se continuar exercendo isto colocaria em risco a sua vida ou a de terceiros.
Quando devo fazer a perícia médica?
A perícia médica do INSS deve ser feita para verificar a possibilidade de ser concedido, prorrogado ou interrompido o pagamento de benefícios previdenciários.
No caso de acidente, lesão ou doença, você deve buscar atendimento médico e, assim, será elaborado um atestado determinando o seu afastamento de suas atividades laborais.
Com isso, se o afastamento for superior a 15 dias, a empresa empregadora pode fazer o agendamento da perícia no INSS. Mas, em geral, você mesmo deve agendar pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
Após esse procedimento ser realizado, o auxílio-acidente ou auxílio-doença poderá ser concedido e, dependendo da incapacidade, a aposentadoria por invalidez também pode ser aprovada no momento da perícia.
Essa perícia também é realizada para a liberação do BPC LOAS para pessoas com deficiência e, em alguns casos, para idosos.
Qual o prazo da perícia médica?
O INSS determinará o prazo de duração do pagamento do benefício. No final desse prazo, caso seja necessário continuar afastado, deve ser feito o agendamento de uma nova perícia.
O resultado dessa nova perícia é que vai definir se a incapacidade permanece ou não.
Assim, o médico atesta se você está apto a retornar às suas atividades, devendo ser cancelado o pagamento; ou, ainda, se deve continuar afastado e recebendo o benefício, que será renovado.
Além disso, o INSS pode convocar os beneficiários para atestar a permanência da incapacidade a cada dois anos, o que chamamos de pente-fino, quando a perícia também deve ser feita.
Se for constatado que não foi restabelecida a capacidade para trabalhar, o benefício é prorrogado. Caso contrário, o benefício é cancelado.
Quem faz a perícia médica?
Antes de passar pela perícia você passa ou pode passar por 2 tipos de médicos. São eles: médico assistente e médico do trabalho.
O médico assistente é aquele que todos que necessitam de atendimento e tratamento de saúde passam por ele. Esse médico presta o diagnóstico, define os cuidados que devem ser tomados e concede o atestado, caso houver necessidade.
Já o médico do trabalho é o profissional relacionado à empresa e às condições de trabalho. Após ocorrer um acidente, lesão ou doença, você deve passar por ele e ele atestará a sua condição de saúde.
É esse médico que elabora o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO. Esse atestado será encaminhado para o INSS.
Agora, entra o 3° médico, esse profissional que realiza a perícia médica é servidor do INSS.
O médico perito analisa a possibilidade de concessão do benefício e do afastamento. Sendo assim, ele emite o parecer referente a sua incapacidade para realizar suas atividades laborais.
Portanto, o médico perito pode concordar ou discordar dos médicos que você passou anteriormente.
Quais documentos levar na perícia médica?
Veja alguns documentos essenciais para levar no dia da perícia
- RG;
- CPF;
- carteira de trabalho;
- comprovante de tratamento;
- receituários;
- todos os exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;
- atestado médico devidamente preenchido;
- atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;
- carta da empresa empregadora que confirma o último dia trabalhado.
Tenha atenção aos documentos para não rasgar, amassar ou dobrar, porque isso pode acabar te prejudicando.
Como consultar o resultado da perícia?
O resultado da perícia não é informado na hora pelo médico perito. Quem passar pela perícia poderá ter o resultado no mesmo dia, a partir das 21h através do 135 ou no site do Meu INSS. Veja o passo a passo:
- acesse o site ou aplicativo do Meu INSS
- faça o login clicando em Acessar com Gov.br e digite seu CPF e senha
- clique em Consultar Pedidos ou em Resultado de Benefício por Incapacidade
Não passei na perícia. E agora?
Agora que você entendeu o que é a perícia médica, é importante ficar atento ao resultado deste procedimento. Em especial, se a resposta não foi positiva.
Você que teve seu pedido de benefício negado pelo INSS e não concordar com a decisão poderá recorrer no próprio INSS.
Nesse caso, procure um advogado especialista para entender seus direitos. O profissional lhe ajudará com um processo administrativo no próprio INSS ou, dependendo do caso, entrar com uma ação judicial.
Assim, o advogado buscará uma decisão favorável à concessão ou prorrogação do pagamento do auxílio ou da aposentadoria por invalidez.
Conclusão
Como vimos ao longo deste artigo, a perícia médica do INSS é indispensável para a concessão, prorrogação ou interrupção do benefício, como auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em caso de negativa do benefício ou dúvidas relacionadas à perícia médica, você também pode procurar um advogado especialista em direito previdenciário e INSS para lhe orientar.
