STF decide julgamento de revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal decidiu contra a revisão da vida toda do INSS. Além disso, a Corte
Tema 383 da TNU reforça critérios para reconhecimento de atividade especial de profissionais da saúde expostos a agentes biológicos em ambiente hospitalar. Além disso, o
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos e define regras para aplicação da medida em contratos regidos pela CLT.
Previdência atualiza índices de benefícios e pagamentos do INSS para maio de 2026. O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 822, de
O Tema 385 da TNU voltou a ser analisado nesta quarta-feira (13) e discute critérios para concessão do BPC/LOAS relacionados à definição de impedimento de
Comissão aprova projeto que reconhece atividade de guardas municipais como de risco e amplia o debate sobre direitos legais e previdenciários da categoria. Além disso,
Tema 384 da TNU indica tese sobre complementação do MEI no INSS e pode impactar diretamente os efeitos financeiros de aposentadorias e outros benefícios previdenciários.
Plano de saúde deve custear quimioterapia para paciente com câncer de mama após decisão liminar da Justiça. Além disso, a magistrada entendeu que a negativa
Salário-maternidade do INSS dobra após decisão do STF e registra forte aumento nos pedidos e concessões ao longo de 2025. Os dados mostram crescimento expressivo
O Tribunal de Contas da União voltou a liberar, de forma provisória, os empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão ocorreu após pedido apresentado pela
