MEI INSS 2026: Guia Completo
04/05/2026
MEI INSS: sim, o Microempreendedor Individual tem direito aos benefícios do INSS, desde que mantenha as contribuições em dia por meio do DAS. Na prática,
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A autodeclaração rural é um dos documentos mais importantes para quem precisa comprovar atividade no campo e solicitar benefícios do INSS como segurado especial. Na
O CID M545 aparece em milhões de atestados médicos todos os anos no Brasil. Afinal, a lombalgia, ou dor na região lombar, é uma das
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que reduz o tempo de atividade militar para aposentadoria de PMs e bombeiros. Além disso, a proposta vale
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) é um direito garantido pela legislação brasileira para quem enfrenta impedimentos de longo prazo que afetam sua participação
Um projeto de lei propõe garantir adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica. Além disso, a medida abrange profissionais desde creches até
Supremo Tribunal Federal valida a lei que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi
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Comissão de Constituição e Justiça aprova a admissibilidade de PEC que torna carreiras de segurança como atividade de risco e garante aposentadoria especial. Agora, o
Com quantos anos o soldador aposenta é uma dúvida comum entre profissionais que atuam diariamente expostos a calor intenso, fumos metálicos e outros agentes nocivos.
