O Governo Federal reduz prazo para inclusão de processos em programa que acelera análises do INSS por meio da Medida Provisória nº 1.369. A nova
O advogado previdenciário é o profissional responsável por orientar segurados do INSS em questões relacionadas à aposentadoria, pensões, auxílios e outros benefícios previdenciários. No entanto,
A busca por informações sobre epilepsia e aposentadoria tem aumentado entre pessoas que convivem com crises frequentes, limitações no trabalho e dificuldades para manter uma
O INSS suspende novas convocações para revisão do BPC Loas e remaneja servidores para reduzir fila de análise dos benefícios assistenciais. A medida busca acelerar
O Tribunal de Contas da União (TCU) determina que o INSS, a Dataprev e o Ministério da Previdência Social mude no sistema de concessão automática
Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade, ou seja, aos trabalhadores expostos a agentes
O STJ definirá se descontos indevidos em benefícios previdenciários geram dano moral presumido em julgamento que poderá impactar milhares de ações em todo o país.
O TRF3 reconhece atividade especial de frentista por exposição a agentes nocivos e garante aposentadoria após concluir que o trabalhador permaneceu exposto de forma contínua
Justiça (TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado ao reconhecer que a verba possui caráter indenizatório. Além disso, o tribunal entendeu que
A prova de vida do INSS voltou a gerar dúvidas entre aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais. Atualmente, cerca de 15 milhões de segurados precisam regularizar
