Projeto prevê pagamento do BPC LOAS ao responsável legal por 1 ano após morte do beneficiário. Um projeto de lei em análise na Câmara propõe
Ficar doente e precisar se afastar do trabalho já é uma situação difícil. No entanto, enfrentar longas filas e esperar meses por uma perícia médica
INSS altera regras sobre imposto de renda em benefícios pagos no exterior. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que altera
Um projeto de lei em análise na Câmara propõe regras para agilizar a pensão por morte destinada aos dependentes, como filhos, de vítimas de feminicídio.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova um projeto que torna vitalício o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência
STJ define critérios para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde. A Justiça definiu novos parâmetros para a cobertura de bomba de infusão
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que elimina a carência para concessão da
TJ/SP determina que plano custeará remédio fora da indicação da bula para câncer. A Justiça determinou que um plano de saúde custeie medicamento prescrito fora
O Congresso aprovou um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social e agora o texto segue para sanção presidencial. Além
Com quantos anos o soldador aposenta é uma dúvida comum entre profissionais que atuam diariamente expostos a calor intenso, fumos metálicos e outros agentes nocivos.
